{"id":61653,"date":"2023-03-02T08:31:12","date_gmt":"2023-03-02T11:31:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/?p=5644322"},"modified":"2023-03-02T08:31:12","modified_gmt":"2023-03-02T11:31:12","slug":"sp-prorroga-pagamento-de-icms-de-empresas-afetadas-pelas-chuvas-no-litoral-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2023\/03\/sp-prorroga-pagamento-de-icms-de-empresas-afetadas-pelas-chuvas-no-litoral-norte\/","title":{"rendered":"SP prorroga pagamento de ICMS de empresas afetadas pelas chuvas no Litoral Norte"},"content":{"rendered":"<p><a title=\"Coletiva de Imprensa - Situa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de apoio no Litoral Norte\" href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/governosp\/albums\/72177720306397249\" data-flickr-embed=\"true\"><img decoding=\"async\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP\/\/\/ywAAAAAAQABAAACAUwAOw==\" fifu-lazy=\"1\" fifu-data-sizes=\"auto\" fifu-data-srcset=\"https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52720365079_ba27ef2446_b.jpg?ssl=1&w=75&resize=75&ssl=1 75w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52720365079_ba27ef2446_b.jpg?ssl=1&w=100&resize=100&ssl=1 100w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52720365079_ba27ef2446_b.jpg?ssl=1&w=150&resize=150&ssl=1 150w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52720365079_ba27ef2446_b.jpg?ssl=1&w=240&resize=240&ssl=1 240w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52720365079_ba27ef2446_b.jpg?ssl=1&w=320&resize=320&ssl=1 320w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52720365079_ba27ef2446_b.jpg?ssl=1&w=500&resize=500&ssl=1 500w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52720365079_ba27ef2446_b.jpg?ssl=1&w=640&resize=640&ssl=1 640w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52720365079_ba27ef2446_b.jpg?ssl=1&w=800&resize=800&ssl=1 800w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52720365079_ba27ef2446_b.jpg?ssl=1&w=1024&resize=1024&ssl=1 1024w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52720365079_ba27ef2446_b.jpg?ssl=1&w=1280&resize=1280&ssl=1 1280w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52720365079_ba27ef2446_b.jpg?ssl=1&w=1600&resize=1600&ssl=1 1600w\" loading=\"lazy\" fifu-data-src=\"https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52720365079_ba27ef2446_b.jpg?ssl=1\" alt=\"Coletiva de Imprensa - Situa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de apoio no Litoral Norte\" width=\"1024\" height=\"768\" \/><\/a><script async src=\"\/\/embedr.flickr.com\/assets\/client-code.js\" charset=\"utf-8\"><\/script><\/p>\n<p>O governador\u00a0<a href=\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/orgaos-e-entidades\/orgaos-e-entidades\/governador\/\">Tarc\u00edsio de Freitas<\/a> anunciou nesta quarta-feira (1\u00ba) a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de ICMS, por seis meses, de empresas de Guaruj\u00e1, Bertioga, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba afetadas pelas fortes chuvas e consequentes deslizamentos de terra que atingiram o Litoral Norte durante o Carnaval. A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Governo de S\u00e3o Paulo ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>A medida ser\u00e1 formalizada por meio de Decreto da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) para operacionalizar a amplia\u00e7\u00e3o do pagamento, que ser\u00e1 publicado nos pr\u00f3ximos dias no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&#8220;Todas as empresas que foram afetadas pela calamidade, v\u00e3o ter 180 dias para fazer o recolhimento de ICMS. O Confaz autorizou S\u00e3o Paulo a fazer essa medida e vamos operacionalizar por meio de decreto nos pr\u00f3ximos dias. \u00c9 mais uma medida de est\u00edmulo financeiro e de prote\u00e7\u00e3o de caixa para as empresas que sofreram com esse desastre&#8221;, destacou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O Decreto n\u00ba 67.502\/2023 instituiu, por 180 dias, estado de calamidade p\u00fablica nas \u00e1reas dos munic\u00edpios de Guaruj\u00e1, Bertioga, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. Os contribuintes destas cidades devem continuar apurando o ICMS das transa\u00e7\u00f5es comerciais normalmente, m\u00eas a m\u00eas. No entanto, o recolhimento do tributo poder\u00e1 ser realizado a partir do do m\u00eas de agosto, de maneira gradativa. N\u00e3o haver\u00e1 nenhum tipo de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ou incid\u00eancia de multa e juros nos valores apurados.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Paralelamente, o Governo de S\u00e3o Paulo solicitou \u00e0 Receita Federal a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos federais, incluindo o Simples Nacional. A Pasta aguarda a delibera\u00e7\u00e3o do pedido pela autarquia federal.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Confira o calend\u00e1rio para o recolhimento do ICMS:<\/p>\n<p>\u2022 Fevereiro dever\u00e1 ser recolhido em agosto de 2023<br \/>\n\u2022 Mar\u00e7o dever\u00e1 ser recolhido em setembro de 2023<br \/>\n\u2022 Abril dever\u00e1 ser recolhido em outubro de 2023<br \/>\n\u2022 Maio dever\u00e1 ser recolhido em novembro de 2023<br \/>\n\u2022 Junho dever\u00e1 ser recolhido em dezembro de 2023<br \/>\n\u2022 Julho dever\u00e1 ser recolhido em janeiro de 2024<\/p>\n<p><strong>Reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m nesta quarta-feira, o governador Tarc\u00edsio de Freitas participou de reuni\u00e3o com o Gabinete de Crise instalado em S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Durante o encontro, foram debatidas as a\u00e7\u00f5es que seguem sendo empreendidas pelo Governo de S\u00e3o Paulo no Litoral Norte para a recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida pelos desastres naturais.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Uma das medidas anunciadas \u00e9 que a transfer\u00eancia de desabrigados e desalojados pelo desastre dos abrigos tempor\u00e1rios para a rede hoteleira do Litoral Norte. Ao todo, foram disponibilizados 4,1 leitos, que v\u00e3o receber esses moradores por 30 dias. O custeio das hospedagens ser\u00e1 arcado pela iniciativa privada.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&#8220;J\u00e1 vamos come\u00e7ar amanh\u00e3 (quinta-feira) essa transfer\u00eancia. Daremos prioridade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e idosos acamados. Ao longo dos pr\u00f3ximos dias, vamos abrigar todos na rede hoteleira&#8221;, afirmou Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O governador de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m refor\u00e7ou o compromisso de erguer novos conjuntos habitacionais para as fam\u00edlias atingidas e moradores de \u00e1reas de risco nos pr\u00f3ximos 180 dias. At\u00e9 a conclus\u00e3o das obras, os afetados dever\u00e3o ser instalados em Vilas de Passagem, que servir\u00e3o como lares tempor\u00e1rios at\u00e9 que as novas moradias estejam prontas.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&#8220;Estamos dialogando para avaliar a melhor solu\u00e7\u00e3o de moradias definitivas no prazo de 180 dias. Vamos construir a quantidade necess\u00e1ria para remover as fam\u00edlias de \u00e1reas de risco e darmos lares seguros a elas&#8221;, disse.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p><strong>Vistorias<\/strong><\/p>\n<p>Ainda nesta quarta-feira, Tarc\u00edsio de Freitas vistoriou o andamento das obras de libera\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Estrada Mogi-Bertioga (SP-098), na altura do quil\u00f4metro 82 da via. Equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) trabalham na remo\u00e7\u00e3o de rochas que ca\u00edram na rodovia por conta das fortes chuvas, no recapeamento asf\u00e1ltico e na implanta\u00e7\u00e3o de telas de conten\u00e7\u00e3o de encostas.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Apesar disso, a Mogi-Bertioga segue interditada para tr\u00e1fego nos dois sentidos, entre os quil\u00f4metros 77 &#8211; em Mogi das Cruzes &#8211; e 98 &#8211; em Bertioga. A previs\u00e3o \u00e9 que os trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o total da rodovia levem at\u00e9 6 meses, com investimento de R$ 9,4 milh\u00f5es.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Al\u00e9m disso, o chefe do Executivo de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m acompanhou o andamento das obras do Contornos do Litoral Norte, que est\u00e3o sendo executadas pela concession\u00e1ria da Rodovia dos Tamoios (SP-099). O trecho tem 33,9 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e contar\u00e1 contar\u00e1 com t\u00faneis e viadutos que facilitar\u00e3o o acesso a Ubatuba e ao Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p><!-- Este texto tem o apoio do Sistema ECOMPARE de lojas virtuais <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/spnoticias\/sp-prorroga-pagamento-de-icms-de-empresas-afetadas-pelas-chuvas-no-litoral-norte\/\">SP prorroga pagamento de ICMS de empresas afetadas pelas chuvas no Litoral Norte<\/a> apareceu primeiro em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\">Governo do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador\u00a0Tarc\u00edsio de Freitas anunciou nesta quarta-feira (1\u00ba) a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de ICMS, por&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[7488,7744,727,760],"tags":[7760,2807,7881,7754,734,4088,219,1319,2199,8250,382,1690,8277,1619,7768,7812,8124,7820,1191,460,7758,8332,7759,8251,8379],"class_list":["post-61653","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques","category-imprensa","category-noticias","category-servicos","tag-ultimas-noticias","tag-chuvas","tag-defesa-civil","tag-der","tag-economia","tag-estradas","tag-gestao","tag-icms","tag-infraestrutura","tag-litoral-norte","tag-logistica","tag-meio-ambiente","tag-mogi-bertioga","tag-saude","tag-secretaria-da-casa-civil","tag-secretaria-da-casa-militar-e-defesa-civil","tag-secretaria-da-fazenda-e-planejamento","tag-secretaria-de-meio-ambiente-infraestrutura-e-logistica","tag-seguranca","tag-servicos","tag-sp-noticias","tag-trafego","tag-transportes","tag-vitimas","tag-vistoria","wpcat-7488-id","wpcat-7744-id","wpcat-727-id","wpcat-760-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61653","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61653"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61653\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}