{"id":61849,"date":"2023-03-08T11:42:19","date_gmt":"2023-03-08T14:42:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/?p=5646697"},"modified":"2023-03-08T11:42:19","modified_gmt":"2023-03-08T14:42:19","slug":"no-dia-da-mulher-sp-disponibiliza-r-50-milhoes-em-credito-para-empreendedoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2023\/03\/no-dia-da-mulher-sp-disponibiliza-r-50-milhoes-em-credito-para-empreendedoras\/","title":{"rendered":"No Dia da Mulher, SP disponibiliza R$ 50 milh\u00f5es em cr\u00e9dito para empreendedoras"},"content":{"rendered":"<p><a title=\"Assinatura de Decreto em Comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional das Mulheres\" href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/governosp\/albums\/72177720306551910\" data-flickr-embed=\"true\"><img decoding=\"async\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP\/\/\/ywAAAAAAQABAAACAUwAOw==\" fifu-lazy=\"1\" fifu-data-sizes=\"auto\" fifu-data-srcset=\"https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52733498332_fd4232a368_b.jpg?ssl=1&w=75&resize=75&ssl=1 75w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52733498332_fd4232a368_b.jpg?ssl=1&w=100&resize=100&ssl=1 100w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52733498332_fd4232a368_b.jpg?ssl=1&w=150&resize=150&ssl=1 150w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52733498332_fd4232a368_b.jpg?ssl=1&w=240&resize=240&ssl=1 240w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52733498332_fd4232a368_b.jpg?ssl=1&w=320&resize=320&ssl=1 320w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52733498332_fd4232a368_b.jpg?ssl=1&w=500&resize=500&ssl=1 500w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52733498332_fd4232a368_b.jpg?ssl=1&w=640&resize=640&ssl=1 640w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52733498332_fd4232a368_b.jpg?ssl=1&w=800&resize=800&ssl=1 800w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52733498332_fd4232a368_b.jpg?ssl=1&w=1024&resize=1024&ssl=1 1024w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52733498332_fd4232a368_b.jpg?ssl=1&w=1280&resize=1280&ssl=1 1280w, https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52733498332_fd4232a368_b.jpg?ssl=1&w=1600&resize=1600&ssl=1 1600w\" loading=\"lazy\" fifu-data-src=\"https:\/\/i1.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/52733498332_fd4232a368_b.jpg?ssl=1\" alt=\"Assinatura de Decreto em Comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional das Mulheres\" width=\"1024\" height=\"768\" \/><\/a><script async src=\"\/\/embedr.flickr.com\/assets\/client-code.js\" charset=\"utf-8\"><\/script><\/p>\n<p>O governador\u00a0<a href=\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/orgaos-e-entidades\/orgaos-e-entidades\/governador\/\">Tarc\u00edsio de Freitas<\/a> autorizou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a cria\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/www.desenvolvesp.com.br\/empresas\/opcoes-de-credito\/credito-desenvolve-mulher\/\">duas linhas de cr\u00e9dito para mulheres empreendedoras no Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>. Ao todo, ser\u00e3o disponibilizados at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es, por meio da Desenvolve SP, que v\u00e3o atender micro e pequenas empresas administradas por mulheres.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O an\u00fancio foi parte das a\u00e7\u00f5es do Governo de S\u00e3o Paulo em celebra\u00e7\u00e3o \u00e0 data. O ato contou com a presen\u00e7a da primeira-dama, Cristiane Freitas, e das secret\u00e1rias de Pol\u00edticas para a Mulher, Sonaira Fernandes; do Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, Nat\u00e1lia Resende; de Cultura e Economia Criativa, Mar\u00edlia Marton; de Comunica\u00e7\u00e3o, Lais Vita; al\u00e9m da procuradora-geral do Estado, In\u00eas Coimbra.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>\u201cQuantas profissionais e empres\u00e1rias capacitadas n\u00f3s temos, mas que precisam de treinamento e cr\u00e9dito. E estamos disponibilizando isso agora. Esse tem que ser um instrumento de fomento e emancipa\u00e7\u00e3o. Um cr\u00e9dito acess\u00edvel e barato, para que nossas mulheres empreendedoras possam se desenvolver e ganhar sua emancipa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>A linha <a href=\"https:\/\/www.desenvolvesp.com.br\/empresas\/opcoes-de-credito\/credito-desenvolve-mulher\/\">Desenvolve Mulher<\/a> ter\u00e1 juros de 4% a 6% ao ano, mais a taxa Selic. Para ser eleg\u00edvel a receber o cr\u00e9dito, a empresa dever\u00e1 ser administrada por uma mulher. No caso de sociedade, tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio que o s\u00f3cio-administrador indicado na Junta Comercial de S\u00e3o Paulo (Jucesp) seja uma mulher. Al\u00e9m disso, a Desenvolve SP poder\u00e1 consultar a classifica\u00e7\u00e3o de risco da empresa.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Mulheres administradoras de micro e pequenas empresas contar\u00e3o com cr\u00e9dito pr\u00e9-aprovado de at\u00e9 R$ 200 mil. Al\u00e9m disso, na hip\u00f3tese de libera\u00e7\u00e3o de financiamento para compra de equipamentos ou reforma de com\u00e9rcio, por exemplo, 30% desse recurso poder\u00e3o ser destinados a capital de giro para impulsionar o neg\u00f3cio.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>A segunda linha de cr\u00e9dito \u00e9 a Desenvolve Mulher Sustent\u00e1vel. Ela contar\u00e1 com taxas ainda menores para o financiamento de projetos de sustentabilidade, como compra e instala\u00e7\u00e3o de placas solares, melhoria de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o (energia fotovoltaica), substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos movidos a combust\u00edvel f\u00f3ssil por dispositivos com energia limpa, al\u00e9m de projetos de efici\u00eancia energ\u00e9tica em geral. Os financiamentos poder\u00e3o ser contratados com juros a partir de 2% at\u00e9 4% ao ano, acrescidos da Selic.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p><strong>Decretos<\/strong><\/p>\n<p>O governador Tarc\u00edsio de Freitas assinou nesta quarta-feira (8) dois Decretos voltados a pol\u00edticas para o p\u00fablico feminino. O primeiro dos decretos assinados pelo governador de S\u00e3o Paulo institui nove diretrizes de atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pol\u00edticas para a Mulher (SPM). A Pasta foi criada pela Gest\u00e3o em janeiro deste ano.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>\u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 pol\u00edtica viva para a mulher, n\u00e3o discurso. Queremos efetividade. Queremos sa\u00fade, seguran\u00e7a, igualdade de condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o. E \u00e9 nessa linha que vamos trabalhar. E a Secretaria de Pol\u00edticas para a Mulher vai fazer a diferen\u00e7a, porque todas as mulheres merecem isso\u201d, disse Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Para tanto, poder\u00e3o ser celebrados instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o entre a Secretaria e outros Poderes, \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos, entes federativos e a iniciativa privada. Os \u00f3rg\u00e3os ligados ao Governo de SP dever\u00e3o encaminhar \u00e0 SPM, em at\u00e9 120 dias, propostas para o alcance das diretrizes. A Secretaria tamb\u00e9m poder\u00e1 instituir grupos de trabalho intersecretariais para implementar as medidas propostas.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>\u201cEssas medidas s\u00e3o importantes para darmos efetividade \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Secretaria. E isso demonstra o compromisso do Governo de S\u00e3o Paulo com a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar da mulher no Estado, para termos pol\u00edticas p\u00fablicas aplicadas e verdadeiras\u201d, afirmou a secret\u00e1ria Sonaira Fernandes.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Um dos focos de atua\u00e7\u00e3o da SPM ser\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da mulher. Para tanto, dever\u00e3o ser desenvolvidas a\u00e7\u00f5es e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, especialmente para a preven\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer de mama e de colo de \u00fatero. O incentivo \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 prioridade.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Ainda nesta linha, dever\u00e3o ser adotadas a\u00e7\u00f5es que promovam o bem-estar e acolhimento de gestantes. Para tanto, tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a possibilidade de capacita\u00e7\u00e3o de equipes multidisciplinares de acompanhamento humanizado da gesta\u00e7\u00e3o e do parto.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O Governo de SP tamb\u00e9m elencou como prioridade de atua\u00e7\u00e3o da Secretaria o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o de projetos e programas voltados ao acolhimento e assist\u00eancia de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A SPM dever\u00e1, ainda, articular junto aos munic\u00edpios paulistas o compartilhamento de dados e servi\u00e7os de atendimento humanizado \u00e0s mulheres.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>As m\u00e3es de crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia tamb\u00e9m dever\u00e3o receber assist\u00eancia especializada. A Secretaria de Pol\u00edticas para a Mulher tamb\u00e9m dever\u00e1 promover a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 autonomia financeira do p\u00fablico feminino.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Para tanto, poder\u00e3o ser implementadas a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e empreendedorismo em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, como esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 e shoppings populares. Tamb\u00e9m est\u00e1 no escopo o fomento \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas de emprego na iniciativa privada para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, a proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito popular, al\u00e9m do apoio ao desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a contemplar mulheres nos programas habitacionais e de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Por fim, o programa Bolsa do Povo tamb\u00e9m inserido no \u00e2mbito das diretrizes. Por meio dele, poder\u00e3o ser propostas a\u00e7\u00f5es e programas voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos da mulher.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p><strong>Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O segundo decreto assinado pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas institui um grupo de trabalho intersecretarial para apresentar propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o das Leis n. 17.621\/2023 e 17.635\/2023.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>A primeira trata da obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos adotarem medidas de aux\u00edlio \u00e0 mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco, enquanto a segunda trata da capacita\u00e7\u00e3o de profissionais que atuam nesses estabelecimentos a identificarem e combaterem o ass\u00e9dio sexual e a cultura do estupro praticados contra mulheres.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O grupo de trabalho ter\u00e1 60 dias para apresentar os estudos e propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es. Caso seja necess\u00e1rio, o funcionamento do colegiado poder\u00e1 ser prorrogado pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O colegiado ser\u00e1 composto por um membro titular e um suplente e 13 Secretarias do Governo de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m da Procuradoria-Geral do Estado. S\u00e3o elas: Pol\u00edticas para a Mulher (que exercer\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o do grupo); Casa Civil; Seguran\u00e7a P\u00fablica; Turismo e Viagens; Desenvolvimento Social; Sa\u00fade; Educa\u00e7\u00e3o; Desenvolvimento Econ\u00f4mico; Justi\u00e7a e Cidadania; Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica; Agricultura e Abastecimento; Cultura e Economia Criativa; e Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m poder\u00e3o ser convidadas pessoas que, por seus conhecimentos e experi\u00eancia profissional, possam contribuir para a discuss\u00e3o sobre o tema, al\u00e9m de entidades representativas dos setores econ\u00f4micos abrangidos pelas leis, al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p><!-- Este texto tem o apoio do Sistema ECOMPARE de lojas virtuais <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/spnoticias\/no-dia-da-mulher-sp-disponibiliza-r-50-milhoes-em-credito-para-empreendedoras\/\">No Dia da Mulher, SP disponibiliza R$ 50 milh\u00f5es em cr\u00e9dito para empreendedoras<\/a> apareceu primeiro em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\">Governo do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador\u00a0Tarc\u00edsio de Freitas autorizou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a cria\u00e7\u00e3o de&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[7490,7488,7744,727,760],"tags":[5624,1145,7760,370,1683,715,1128,3340,1731,734,8163,219,1653,2199,1447,382,1690,8424,8412,7767,7800,7775,7780,7820,7823,460,7758],"class_list":["post-61849","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cultura","category-destaques","category-imprensa","category-noticias","category-servicos","tag-acao-social","tag-acoes","tag-ultimas-noticias","tag-atendimento","tag-comunicacao","tag-cultura","tag-desenvolve-sp","tag-desenvolvimento","tag-dia-da-mulher","tag-economia","tag-fussp","tag-gestao","tag-governo-do-estado-de-sao-paulo","tag-infraestrutura","tag-justica","tag-logistica","tag-meio-ambiente","tag-mulheres-empreendedoras","tag-palestras","tag-procuradoria-geral-do-estado","tag-secretaria-de-comunicacao","tag-secretaria-de-cultura-e-economia-criativa","tag-secretaria-de-desenvolvimento-economico","tag-secretaria-de-meio-ambiente-infraestrutura-e-logistica","tag-secretaria-de-politicas-para-a-mulher","tag-servicos","tag-sp-noticias","wpcat-7490-id","wpcat-7488-id","wpcat-7744-id","wpcat-727-id","wpcat-760-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61849"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61849\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}