O Governo de SP avan\u00e7a na reconstru\u00e7\u00e3o do litoral norte e das moradias para abrigar as fam\u00edlias desalojadas na trag\u00e9dia ocorrida h\u00e1 um m\u00eas durante as fortes chuvas que ocorreram na regi\u00e3o. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) j\u00e1 transferiu provisoriamente 34 fam\u00edlias para o Conjunto Habitacional Caminho das \u00c1rvores, em Bertioga.<\/p> \n
Ao todo, um total de 300 unidades foram disponibilizadas pelo per\u00edodo de oito meses em conv\u00eanio firmado no come\u00e7o de mar\u00e7o. Para apoiar na transfer\u00eancia destas fam\u00edlias j\u00e1 foram doados 170 fog\u00f5es, 170 geladeiras, 85 micro-ondas e 300 colch\u00f5es. Ao final desse per\u00edodo, as fam\u00edlias devem retornar ao munic\u00edpio de origem onde ir\u00e3o ocupar as unidades habitacionais permanentes.<\/p> \n
Al\u00e9m disso, mais de mil fam\u00edlias est\u00e3o abrigadas em hot\u00e9is e pousadas da regi\u00e3o, com tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es gratuitas, por meio de uma parceria do Governo de SP com a iniciativa privada.<\/p> \n
O Estado tamb\u00e9m j\u00e1 assinou o contrato para in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de mais de 500 apartamentos no bairro da Baleia Verde, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que as moradias possam ser entregues em at\u00e9 150 dias ap\u00f3s o in\u00edcio das obras, que envolvem implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura, estabelecimento das funda\u00e7\u00f5es das edifica\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00e3o das lajes.<\/p> \n
Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas obras emergenciais e de refor\u00e7o da infraestrutura, obras de drenagem, reconstru\u00e7\u00e3o de escola destru\u00edda pelas chuvas em S\u00e3o Sebasti\u00e3o e projetos de conten\u00e7\u00e3o de encostas.<\/p> \n
LINHAS DE CR\u00c9DITO PARA A REGI\u00c3O<\/strong><\/p>\n A Desenvolve SP, ag\u00eancia de fomento do Estado, abriu uma linha de cr\u00e9dito de R$ 483 milh\u00f5es para atender os munic\u00edpios, empreendedores e o turismo do Litoral Paulista impactados pelas fortes chuvas durante o Carnaval. O montante engloba R$ 283 milh\u00f5es para as cidades e at\u00e9 R$ 200 milh\u00f5es para pequenos e m\u00e9dios empreendedores.<\/p> \n Uma plataforma online oferece apoio gratuito para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos e planos de neg\u00f3cios, orienta\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito e consultorias individuais, em parceria com o Sebrae-SP. Outra das linhas vai ter at\u00e9 R$ 30 milh\u00f5es dispon\u00edveis para microempreendedores e empreendedores informais, por meio do Banco do Povo.<\/p> \n PRORROGA\u00c7\u00c3O NO PAGAMENTO DE IMPOSTOS<\/strong><\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o de impacto imediato foi a isen\u00e7\u00e3o do ICMS das doa\u00e7\u00f5es das empresas ao litoral norte, encaminhados ao Fundo Social de S\u00e3o Paulo ou \u00e0s entidades assistenciais de utilidade p\u00fablica. Al\u00e9m disso, prorrogou o imposto por seis meses de empresas de Guaruj\u00e1, Bertioga, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.<\/p> \n A Secretaria de Fazenda e Planejamento tamb\u00e9m conseguiu junto ao Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional a prorroga\u00e7\u00e3o do recolhimento de contribuintes dessas seis cidades e que se utilizam dessa modalidade, tamb\u00e9m por seis meses<\/p>\n FOMENTO DO TURISMO<\/strong><\/p>\n Juntamente com as medidas emergenciais para libera\u00e7\u00e3o das estradas e socorro das v\u00edtimas, a Secretaria de Turismo e Viagens tem desenvolvido a\u00e7\u00f5es, em parceria com os munic\u00edpios e a iniciativa privada, para fomentar o turismo da regi\u00e3o.<\/p> \n A pasta tamb\u00e9m vai desenvolver uma campanha publicit\u00e1ria para a promo\u00e7\u00e3o do Litoral Norte como destino tur\u00edstico, al\u00e9m de outras medidas para a atra\u00e7\u00e3o de visitantes durante os feriados e o per\u00edodo de baixa temporada. N\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es para visitas \u00e0 regi\u00e3o, com acessos regionais liberados.<\/p> \n DOA\u00c7\u00d5ES PARA A REGI\u00c3O<\/strong><\/p>\n O Fundo Social e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil j\u00e1 entregaram 364 toneladas de doa\u00e7\u00f5es para as v\u00edtimas da chuva no litoral norte paulista. Entre os itens entregues est\u00e3o alimentos n\u00e3o perec\u00edveis, \u00e1gua, colch\u00f5es, produtos de limpeza e higiene e roupas. Houve ainda arrecada\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para ajudar as v\u00edtimas. Ao todo, o Fundo Social j\u00e1 recebeu R$ 1,85 milh\u00e3o em recursos para ajudar as v\u00edtimas. O valor ser\u00e1 utilizado na aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, cobertores e materiais de limpeza e higiene.<\/p> \n NOVAS TECNOLOGIAS PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O DE DESASTRE<\/strong><\/p>\n Os esfor\u00e7os da gest\u00e3o estadual tamb\u00e9m est\u00e3o voltados para a\u00e7\u00f5es de alerta contra desastres. O plano \u00e9 instalar mais sirenes em \u00e1reas de risco e investir na compra de novos radares. O Governo tamb\u00e9m discute com as operadoras de telefonia a implanta\u00e7\u00e3o de um novo sistema de alerta de riscos, de modo que a mensagem \u00e9 disparada automaticamente para todos os aparelhos que estejam em seu raio de cobertura. O m\u00e9todo \u00e9 similar a sistemas usados nos Estados Unidos e Jap\u00e3o, pa\u00edses considerados refer\u00eancia em preven\u00e7\u00e3o contra desastres clim\u00e1ticos, e o usu\u00e1rio precisa visualizar a mensagem para continuar a navega\u00e7\u00e3o.<\/p> \n OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA MOGI-BERTIOGA<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de quedas de barreiras nas vias do litoral em decorr\u00eancia das chuvas, a for\u00e7a tarefa montada pelo Governo conseguiu antecipar a libera\u00e7\u00e3o da rodovia Mogi-Bertioga, ocorrida no \u00faltimo dia 7 de mar\u00e7o. As obras totais de recupera\u00e7\u00e3o total da via t\u00eam previs\u00e3o de conclus\u00e3o em 180 dias, com investimentos previstos de R$ 9,4 milh\u00f5es para servi\u00e7os emergenciais para melhorias das galerias pluviais existentes, implanta\u00e7\u00e3o de novo sistema de drenagem, constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo e refor\u00e7o de muros existentes.<\/p> \n A\u00c7\u00d5ES DA SA\u00daDE DURANTE A TRAG\u00c9GIA<\/strong><\/p>\n De acordo com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade, 22 adultos e seis crian\u00e7as v\u00edtimas das chuvas foram atendidas no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN). Deste total, apenas uma crian\u00e7a, de 9 anos, permanece internada. Todos os outros pacientes j\u00e1 receberam alta hospitalar. Todos os atendidos no HRLN tiveram os familiares localizados pela assist\u00eancia social da unidade.<\/p> \n Al\u00e9m de refor\u00e7ar o atendimento, a SES-SP encaminhou um conjunto de insumos recebidos de empresas privadas, entidades filantr\u00f3picas e pelo pr\u00f3prio Estado, ao atendimento \u00e0s v\u00edtimas desse desastre. Ao todo, foram encaminhados, at\u00e9 o momento, mais de 6,6 milh\u00f5es de insumos entre eles: 7,4 mil insulinas humana e 20 mil agulhas para insulinas, 36 ampolas de soro antiof\u00eddico para cobras, 5 mil frascos de hipoclorito de s\u00f3dio, 940 bolsas de glicose, 900 bolsas de soro, 180 kits intravenosos, 30 kits de sutura, 30 talas para imobiliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de sedativos e outros medicamentos como antibi\u00f3ticos, anti-inflamat\u00f3rios, analg\u00e9sicos, entre outros.<\/p> \n IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS V\u00cdTIMAS<\/strong><\/p>\n No total, 65 \u00f3bitos foram confirmados em decorr\u00eancia da trag\u00e9dia ocorrida durante o Carnaval, sendo 64 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o e um em Ubatuba. Todas as v\u00edtimas foram reconhecidas e liberadas, sendo 23 homens adultos, 22 mulheres adultas e 20 crian\u00e7as.<\/p> \n