{"id":62320,"date":"2023-03-22T16:12:36","date_gmt":"2023-03-22T19:12:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/?p=5653228"},"modified":"2023-03-22T16:12:36","modified_gmt":"2023-03-22T19:12:36","slug":"governo-de-sp-assina-parceria-na-onu-para-avancar-na-gestao-do-uso-da-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2023\/03\/governo-de-sp-assina-parceria-na-onu-para-avancar-na-gestao-do-uso-da-agua\/","title":{"rendered":"Governo de SP assina parceria na ONU para avan\u00e7ar na gest\u00e3o do uso da \u00e1gua"},"content":{"rendered":"
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<\/i>Atualizado - <\/a>Governo do Estado de S\u00e3o Paulo<\/span><\/div>\n

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Iniciativa faz parte da implementa\u00e7\u00e3o integral dos 17 objetivos da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, na qual a \u00e1gua \u00e9 elemento central<\/figcaption><\/figure>\n

Em evento nesta quarta-feira (22), dia Mundial da \u00c1gua, na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que ocorre em Nova York, o Governo de S\u00e3o Paulo e a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) firmaram um protocolo de inten\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>  \n

O termo permite o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es das bases de dados de SP e da ANA no que tange \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do uso por meio de procedimentos integrados de outorga, em conformidade com os Planos de Recursos H\u00eddricos de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, o Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos e o Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos 2022-2040. A Confer\u00eancia da \u00c1gua das Na\u00e7\u00f5es Unidas, acontece at\u00e9 o dia 24 de mar\u00e7o.<\/p>  \n

A iniciativa do Governo faz parte do compromisso da atual gest\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o integral dos 17 objetivos da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, na qual a \u00e1gua \u00e9 elemento central.<\/p>  \n

O documento formaliza o processo de atua\u00e7\u00e3o conjunta, governo estadual e ANA, em prol das inst\u00e2ncias dedicadas \u00e0 gest\u00e3o de recursos das bacias hidrogr\u00e1ficas e de pol\u00edticas p\u00fablicas para a seguran\u00e7a h\u00eddrica de S\u00e3o Paulo.<\/p>  \n

O protocolo define objetivos como estabelecimento de bases comuns de dados, integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas de outorga e aperfei\u00e7oamento de normativos referentes \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos usos de recursos h\u00eddricos.<\/p>  \n

\u201cA governan\u00e7a no \u00e2mbito de bacias hidrogr\u00e1ficas pressup\u00f5e uma a\u00e7\u00e3o tripartite, Estado, Mun\u00edcipio e Governo Federal. O aprimoramento da gest\u00e3o passa, por exemplo, pelo estabelecimento de bases comuns de dados de disponibilidade h\u00eddrica e de demanda por recursos h\u00eddricos, objetivos que ser\u00e3o perseguidos nesta parceria\u201d, avalia a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, Nat\u00e1lia Resende.<\/p>  \n

A outorga de uso de \u00e1gua \u00e9 documento de gest\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o de uso de capta\u00e7\u00e3o de recurso em bacias hidrogr\u00e1ficas. O documento \u00e9 um instrumento (autoriza\u00e7\u00e3o) que determina o quanto um usu\u00e1rio pode captar do recurso e prev\u00ea o controle quantitativo, de forma a permitir a distribui\u00e7\u00e3o adequada. A outorga tamb\u00e9m disciplina a capta\u00e7\u00e3o e o uso, compartilhado ou n\u00e3o, do recurso.<\/p>  \n

\u201cO Estado e a ANA v\u00e3o compartilhar informa\u00e7\u00f5es e com isso unificar as bases de dados, sendo poss\u00edvel prever com maior precis\u00e3o quanto pode ser utilizado de uma determinada bacia hidrogr\u00e1fica. Quando vamos desenvolver uma pol\u00edtica p\u00fablica precisamos saber a situa\u00e7\u00e3o das bacias, se ela est\u00e1 critica ou n\u00e3o\u201d, explica a Superintendente do DAEE (Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica), Mara Ramos.<\/p>  \n

Outra quest\u00e3o importante \u00e9 que com essa base de dados teremos transpar\u00eancia dos usu\u00e1rios cadastrados. Eventualmente em uma situa\u00e7\u00e3o de enfrentamento de crise e escassez, ambos os \u00f3rg\u00e3os poder\u00e3o agir com celeridade para disciplinar regra diferenciada que atenda a necessidade daquele determinado momento.<\/p>  \n