{"id":62556,"date":"2023-03-31T13:16:40","date_gmt":"2023-03-31T16:16:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/?p=5657287"},"modified":"2023-03-31T13:16:40","modified_gmt":"2023-03-31T16:16:40","slug":"governo-de-sao-paulo-preve-aporte-de-r-56-bilhoes-ate-2026-para-o-rio-tiete","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2023\/03\/governo-de-sao-paulo-preve-aporte-de-r-56-bilhoes-ate-2026-para-o-rio-tiete\/","title":{"rendered":"Governo de S\u00e3o Paulo prev\u00ea aporte de R$ 5,6 bilh\u00f5es at\u00e9 2026 para o rio Tiet\u00ea"},"content":{"rendered":"
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<\/i>Atualizado - <\/a>Divulga\u00e7\u00e3o\/DAEE<\/span><\/div>\n

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Desassoreamento do rio e seus afluentes est\u00e1 entre as a\u00e7\u00f5es do Programa IntegraTiet\u00ea<\/figcaption><\/figure>\n

O Governo de S\u00e3o Paulo vai investir R$ 5,6 bilh\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o do rio Tiet\u00ea nos pr\u00f3ximos quatro anos. A gest\u00e3o estadual anunciou nesta sexta-feira (31) o Programa IntegraTiet\u00ea, inciativa que prev\u00ea medidas de curto, m\u00e9dio e longo prazo para melhorar a gest\u00e3o do maior rio do estado.<\/p>  \n

Com isso, os recursos ser\u00e3o aplicados em a\u00e7\u00f5es como a amplia\u00e7\u00e3o da rede de saneamento b\u00e1sico, o desassoreamento do curso d\u2019\u00e1gua, a gest\u00e3o de p\u00f4lderes (estruturas hidr\u00e1ulicas para controle de enchentes em pontos baixos), al\u00e9m de melhorias no monitoramento da qualidade da \u00e1gua e recupera\u00e7\u00e3o de fauna e flora nas margens da bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>  \n

\u201cO nome do programa d\u00e1 a diretriz da atua\u00e7\u00e3o esperada para o Tiet\u00ea: integra\u00e7\u00e3o entre Governo, iniciativa privada e sociedade civil. Aportes de recursos e esfor\u00e7os ser\u00e3o integrados por meio de uma forte governan\u00e7a que permitir\u00e1, de forma mais assertiva, direcionar recursos aos pontos mais vulner\u00e1veis do Tiet\u00ea\u201d, refor\u00e7a o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>  \n

Entre as principais inova\u00e7\u00f5es est\u00e3o a estrutura\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) para desassoreamento do rio e seus afluentes; a proposta de transforma\u00e7\u00e3o do Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica (DAEE) em Ag\u00eancia SP \u00c1guas, via Projeto de Lei, para fortalecer os pap\u00e9is de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o; al\u00e9m de um modelo de contrata\u00e7\u00e3o para esgotamento sanit\u00e1rio focado em gest\u00e3o por resultados, que prev\u00ea a remunera\u00e7\u00e3o por n\u00famero de clientes conectados e melhoria dos indicadores de qualidade da \u00e1gua do Tiet\u00ea.<\/p>  \n

O programa contar\u00e1 ainda com a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum IntegraTiet\u00ea, composto por \u00f3rg\u00e3os como a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil), a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp), o DAEE e a Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), al\u00e9m de membros dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Estado.<\/p>  \n

\u201cN\u00e3o queremos inventar a roda. Sabemos do tamanho do desafio que \u00e9 o Tiet\u00ea. Para isso, pretendemos tratar o rio como uma pol\u00edtica do Estado. Integrar todos os atores envolvidos no processo traz uma melhor governan\u00e7a para as a\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, acreditamos que as PPPs conferem um ganho de escala e, consequentemente, mais efici\u00eancia para o projeto a longo prazo\u201d, avalia a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, Nat\u00e1lia Resende.<\/p>  \n

Todas as medidas em andamento, como o Projeto Tiet\u00ea e o Programa Renasce, ser\u00e3o incorporadas para fortalecer a governan\u00e7a, al\u00e9m de unificar as diretrizes para direcionamento dos recursos.<\/p>  \n

Pilares<\/strong><\/p>\n

O IntegraTiet\u00ea ter\u00e1 cinco frentes de atua\u00e7\u00e3o em todos os 1.100 quil\u00f4metros de extens\u00e3o do rio: sa\u00fade e qualidade de vida; controle de cheias; turismo, lazer e integra\u00e7\u00e3o; efici\u00eancia log\u00edstica; e governan\u00e7a.<\/p>  \n

No pilar sa\u00fade e qualidade de vida, o foco ser\u00e1 a expans\u00e3o da rede de saneamento b\u00e1sico e a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. A estimativa de investimentos \u00e9 de cerca de R$3,9 bilh\u00f5es no incremento da capacidade de tratamento de esgoto e a expans\u00e3o das redes de coleta dos res\u00edduos.<\/p>  \n

Na vertente controle de cheias, o objetivo \u00e9 ampliar as a\u00e7\u00f5es de desassoreamento. Atualmente, o DAEE trabalha na remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos do fundo do Tiet\u00ea ao longo de 41 quil\u00f4metros nas cidades de Santana do Parna\u00edba, Osasco, Barueri, Carapicu\u00edba, Guarulhos e S\u00e3o Paulo, com investimentos de R$ 320 milh\u00f5es ao ano. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar esse trabalho em 25 quil\u00f4metros nos pr\u00f3ximos seis meses, atendendo \u00e1reas em Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Suzano e Ferraz de Vasconcelos.<\/p>  \n

A partir de 2025, as obras dever\u00e3o passar \u00e0 iniciativa privada por meio de concess\u00e3o, que permitir\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de desassoreamento nos 205 quil\u00f4metros do Alto Tiet\u00ea com mais efici\u00eancia, beneficiando os 39 munic\u00edpios com a redu\u00e7\u00e3o dos impactos das chuvas a longo prazo.<\/p>  \n

Conv\u00eanio com o BID<\/strong><\/p>\n

Um financiamento de R$ 500 milh\u00f5es do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) contemplar\u00e1, ainda, o pilar turismo, lazer e integra\u00e7\u00e3o. Aprovado no \u00e2mbito do Renasce Tiet\u00ea, que ser\u00e1 incorporado ao programa, os recursos englobam iniciativas em educa\u00e7\u00e3o, cultura, lazer e esporte em Sales\u00f3polis. O conv\u00eanio tamb\u00e9m permite a amplia\u00e7\u00e3o do uso de novas tecnologias de controle para o monitoramento qualitativo e quantitativo das \u00e1guas do rio.<\/p>  \n

O \u00faltimo pilar, efici\u00eancia log\u00edstica, ser\u00e1 contemplado com a retomada das obras de aprofundamento do canal de Nova Avanhandava em 3,5 metros, no Baixo Tiet\u00ea, regi\u00e3o Noroeste do Estado, que permitir\u00e3o a navegabilidade mesmo em per\u00edodos de estiagem, com est\u00edmulo ao transporte hidrovi\u00e1rio. O investimento previsto \u00e9 de R$ 300 milh\u00f5es.<\/p>  \n