Em quatro meses de opera\u00e7\u00e3o, a Delegacia Especializada do ITCMD da Sefaz-SP tem buscado dinamizar o atendimento aos cidad\u00e3os e reduzir o tempo m\u00e9dio dos protocolos referentes ao Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens e Direitos.
\nO tributo \u00e9 pago nos casos de transmiss\u00e3o de im\u00f3veis por doa\u00e7\u00e3o ou heran\u00e7a.<\/p> \n
A centraliza\u00e7\u00e3o das demandas relativas ao imposto em um \u00fanico local j\u00e1 derrubou o tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise de 120 para menos de 30 dias. Al\u00e9m disso, a Delegacia de ITCMD permitiu nesse pouco tempo a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 42,5 milh\u00f5es a t\u00edtulo de autorregulariza\u00e7\u00e3o de contribuintes, valores recolhidos voluntariamente sem a necessidade de lavratura de auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p> \n
Agora, a Delegacia Especializada de ITCMD contar\u00e1 tamb\u00e9m com um servi\u00e7o contratado junto \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para desenvolver uma pesquisa de valor de mercado de todos os im\u00f3veis urbanos do estado de S\u00e3o Paulo a fim de confrontar com o valor declarado pelos contribuintes.<\/p> \n
O projeto da Sefaz-SP de desburocratiza\u00e7\u00e3o do ITCMD foi classificado pelo BID como modelo a ser seguido. Outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 pediram compartilhamento de especifica\u00e7\u00f5es do sistema da Sefaz-SP para implantar estrutura similar em seus estados.<\/p> \n
70 auditores fiscais com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva<\/strong><\/p>\n O projeto de desburocratiza\u00e7\u00e3o do ITCMD vem sendo desenvolvido pela Sefaz-SP desde 2017, tendo como meta a revis\u00e3o de todos os processos de trabalho, eliminando tarefas desnecess\u00e1rias e automatizando alguns processos. Para desenvolver seus trabalhos, a Delegacia de ITCMD conta hoje com 70 auditores fiscais com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva \u00e0s demandas de todo o Estado de S\u00e3o Paulo, auxiliados por uma equipe de 20 auditores fiscais para execu\u00e7\u00e3o de planos de trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p> \n \u201cAssim, h\u00e1 otimiza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, uma fila \u00fanica de trabalho, facilitando a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de tratamento em massa dos estoques e estabelecimento de crit\u00e9rios de relev\u00e2ncia estaduais ao inv\u00e9s de regionais\u201d, destaca Leonardo Balthar, Delegado Regional Tribut\u00e1rio Especializado do ITCMD.<\/p> \n Antes da cria\u00e7\u00e3o dessa delegacia centralizada de ITCMD, as demandas estavam espalhadas pelas 18 Delegacias Regionais Tribut\u00e1rias da Sefaz-SP. Essa capilaridade prejudicava a coes\u00e3o nas defesas das teses da Fazenda e o tempo de resposta. Com exce\u00e7\u00e3o do atendimento, que continua nos Postos Fiscais, a Delegacia do ITCMD recebe e processa todas as demandas do imposto, al\u00e9m de centralizar o contato com a PGE no trato das demandas judiciais.<\/p> \n