{"id":70271,"date":"2012-07-12T17:26:21","date_gmt":"2012-07-12T20:26:21","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2012\/07\/taxa-cobrada-em-leasing-de-automoveis-pode-ser-ressarcida\/"},"modified":"2012-07-12T17:26:21","modified_gmt":"2012-07-12T20:26:21","slug":"taxa-cobrada-em-leasing-de-automoveis-pode-ser-ressarcida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2012\/07\/taxa-cobrada-em-leasing-de-automoveis-pode-ser-ressarcida\/","title":{"rendered":"Taxa cobrada em leasing de autom\u00f3veis pode ser ressarcida"},"content":{"rendered":"<p>O movimento das concession\u00e1rias de ve\u00edculos t\u00eam aumentado significativamente desde 22 de maio, quando entrou em vigor a redu\u00e7\u00e3o da taxa de Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI). De acordo com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Distribui\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Automotores (Fenabrav e), as vendas de carros subiram 19,4% na primeira quinzena de junho na compara\u00e7\u00e3o com os primeiros 15 dias de maio.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p><!--more-->Com a estabilidade financeira nacional, compradores n\u00e3o faltam \u2013 e formas de pagamento tamb\u00e9m. Al\u00e9m do financiamento, as concession\u00e1rias costumam oferecer o leasing, como uma alternativa de compra de ve\u00edculos a prazo. H\u00e1 diferen\u00e7as significativas entre as duas modalidades de cr\u00e9dito. Mas, no leasing, as institui\u00e7\u00f5es financeiras cobram o Valor Residual Garantido (VRG), que \u00e9 determinado de acordo com o valor do bem que ser\u00e1 adquirido. Esta taxa n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas pode ser devolvida ao cliente \u2013 e com reajustes. De acordo com o advogado Moacir Guir\u00e3o Junior isso pode ocorrer em duas situa\u00e7\u00f5es: ao final das parcelas, se o consumidor optar por n\u00e3o ficar com o ve\u00edculo ou perder o bem para o banco em virtude da inadimpl\u00eancia. <\/p>\n<p>A primeira hip\u00f3tese \u00e9 menos comum, pois muitos consumidores utilizam o leasing mesmo para aquisi\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio. Mas se o consumidor quiser, deve notificar o banco de que n\u00e3o ficar\u00e1 com o bem ao fim do pagamento das parcelas e pleitear a devolu\u00e7\u00e3o do VRG adiantado. No outro caso, por\u00e9m, o consumidor inadimplente que perde o carro para o Banco, deve exigir a devolu\u00e7\u00e3o daquilo que adiantou a t\u00edtulo de VRG, caso o banco n\u00e3o o devolva espontaneamente.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O VRG varia de acordo com o valor do bem e o prazo de financiamento, pois ele \u00e9 calculado levando-se em conta a deprecia\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ap\u00f3s o prazo do contrato, corrigido. Assim, um carro avaliado em R$ 40 mil, onde o comprador deu um sinal de R$ 20 mil, por exemplo, pode ter um VRG de R$ 37 mil. \u201cVale refor\u00e7ar que o ressarcimento do VRG s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se o cliente devolver o bem para a intitui\u00e7\u00e3o financeira, com a qual ele tem contrato, se assim decidir fazer espontaneamente ou se, por inadimpl\u00eancia, o banco obtiver a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do bem\u201d, explica o advogado. <\/p>\n<p>O advogado, que \u00e9 s\u00f3cio da Guir\u00e3o Advogados, ressalta que a cobran\u00e7a do VRG \u00e9 leg\u00edtima e que o escrit\u00f3rio n\u00e3o se posiciona contra esta taxa. \u201cN\u00f3s n\u00e3o somos contra o pagamento do VRG. Nosso objetivo \u00e9 alertar os consumidores que, por falta de informa\u00e7\u00e3o, deixam seu dinheiro para o banco. Essa \u00e9 nossa forma de ajudar a defender o direito do consumidor\u201d, finaliza Moacir.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Sobre Moacir Guir\u00e3o Junior<br \/>\nMoacir Guir\u00e3o Junior \u00e9 advogado desde 2003 (OAB-SP 215.655) especialista em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atua nas \u00e1reas do Direito Processual Civil, Comercial e Societ\u00e1rio no escrit\u00f3rio de advocacia Guir\u00e3o Advogados. Moacir \u00e9 membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial, Diretor da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de S\u00e3o Caetano do Sul, Membro e representante da sociedade na Camarbra (C\u00e2mara do Com\u00e9rcio Brasil-Argentina) e ex-Secret\u00e1rio-Geral da 40\u00aa Subsec\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil &#8211; S\u00e3o Caetano do Sul (Mandato 2010\/2012). Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse www.guirao.com.br <http:\/\/mpst.cc\/w9n\/gtlLMYsyMpZiTcotsoNM2XSc_g-Orn97DVn0zJrkKjo,> .<\/p>&nbsp;&nbsp;\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O movimento das concession\u00e1rias de ve\u00edculos t\u00eam aumentado significativamente desde 22 de maio, quando entrou&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[8427],"tags":[],"class_list":["post-70271","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","wpcat-8427-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70271","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70271"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70271\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70271"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70271"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70271"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}