A partir da import\u00e2ncia do meio de transporte para o valor final dos produtos agr\u00edcolas, o Grupo de Pesquisa e Extens\u00e3o em Log\u00edstica Agroindustrial (ESALQ-LOG), da Escola Superior de Agricultura \u201cLuiz de Queiroz\u201d (USP\/ESALQ), realizou uma pesquisa com o prop\u00f3sito de criar um parecer t\u00e9cnico sobre a revis\u00e3o da tarifa teto, realizada em setembro pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p> \n
\u201cA tarifa teto \u00e9 um instrumento jur\u00eddico presente no contrato de concess\u00e3o entre a Uni\u00e3o e as concession\u00e1rias ferrovi\u00e1rias, limitando por malha e por produto o valor m\u00e1ximo a ser cobrado pelo servi\u00e7o de transporte ferrovi\u00e1rio. Contratualmente, a tarifa deve ter revis\u00e3o a cada cinco anos, por\u00e9m, essa \u00e9 a primeira vez em que isso acontece\u201d, explica o documento do ESALQ-LOG, assinado pelos pesquisadores Priscilla Nunes, Samuel Neto, Thiago Pera e Vitor Vencovsky.<\/p> \n
A partir de um breve hist\u00f3rico, o parecer do ESALQ-LOG lembra que, em 2011, houve a divulga\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica 001\/2011, a qual possibilitou a contribui\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e t\u00e9cnica dos agentes do setor e da sociedade como um todo a respeito da proposta de revis\u00e3o das tarifas teto ferrovi\u00e1rias. A partir disso, foram homologadas em 25 de setembro as novas tabelas tarif\u00e1rias de transporte ferrovi\u00e1rio de cargas, e a partir dessa mudan\u00e7a, o parecer t\u00e9cnico da ESALQ-LOG fez uma compara\u00e7\u00e3o entre tr\u00eas diferentes tetos tarif\u00e1rios: o antigo, o segundo, divulgado na consulta p\u00fablica e o terceiro que se refere ao novo teto tarif\u00e1rio. <\/p>\n
O parecer analisou as malhas pelos transportes dos cinco principais produtos do agroneg\u00f3cio: a\u00e7\u00facar, \u00e1lcool, soja, milho e fertilizantes. Foram utilizados como crit\u00e9rio algumas rotas, dando import\u00e2ncia para o volume de fluxo e, dessa forma, foi poss\u00edvel notar comportamentos distintos na revis\u00e3o da tarifa teto tanto em rela\u00e7\u00e3o aos produtos, quanto \u00e0s malhas.<\/p> \n
Setor sucroalcooleiro \u2013 Quanto ao setor sucroalcooleiro, mais precisamente no estado de S\u00e3o Paulo, observa-se reajustes positivos consider\u00e1veis, tanto para o produto a\u00e7\u00facar, quanto para o \u00e1lcool. Em alguns casos, inclusive, tal reajuste \u00e9 superior \u00e0 primeira tabela de revis\u00e3o divulgada na consulta p\u00fablica. Na rota que leva a\u00e7\u00facar de Bauru (SP) at\u00e9 Santos, por exemplo, o aumento ser\u00e1 de 84,75% no valor da tonelada escoada. Se nas rotas do Sudeste o reajuste foram positivos, o contr\u00e1rio verifica-se na nova tarifa teto da concession\u00e1ria ALL – Malha Sul referente aos produtos \u00e1lcool e a\u00e7\u00facar. \u201cEsse fato \u00e9 considerado satisfat\u00f3rio para os usu\u00e1rios, visto que, na tabela tarifaria antiga, os produtos eram tratados como \u2018demais produtos\u2019, portanto, o valor do teto era demasiadamente alto\u201d, aponta o parecer do ESALQ-LOG. Para concluir a an\u00e1lise do setor sucroalcooleiro, o estudo destaca ser \u201cnot\u00f3rio que os impactos podem ser significativos pela nova tarifa teto, visto que em m\u00e9dio prazo, os novos contratos podem ser balizados de acordo com essas novas tarifas, aumentando assim o custo log\u00edstico dos produtos a\u00e7\u00facar e \u00e1lcool\u201d.<\/p> \n
Gr\u00e3os \u2013 Quanto ao setor de gr\u00e3os, mais especificamente milho e soja, observou-se que o comportamento padr\u00e3o das rotas analisadas foi a queda nas tarifas teto praticadas no estado do Paran\u00e1 e aumento acentuado nas tarifas dos outros estados, em alguns casos mais do que dobrando de valor. Na rota de que leva milho de Maring\u00e1 (PR) ao porto de Paranagu\u00e1 (PR), a queda ser\u00e1 de 9,6%, enquanto que o custo para o deslocamento de milho de Pederneiras (SP) at\u00e9 Santos (SP) sair\u00e1 122,09% maior. <\/p>\n
\u201cNo estado de S\u00e3o Paulo especificamente, este alto acr\u00e9scimo na tarifa teto para ambos os produtos se explica pelo fato de n\u00e3o constarem na atual tabela tarif\u00e1ria, se enquadrando na classe dos \u2018demais produtos\u2019. \u00c9 v\u00e1lido ressaltar tamb\u00e9m que, principalmente no produto origin\u00e1rio no Estado do Paran\u00e1, com destino ao porto de Paranagu\u00e1, ainda h\u00e1 um potencial de capta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1rio muito grande a ser explorado no mercado de transporte, que hoje \u00e9 feito basicamente por rodovias\u201d, avaliam os pesquisadores da ESALQ.<\/p> \n
De acordo com o parecer do ESALQ-LOG, \u00e9 poss\u00edvel verificar que, para o estado do Paran\u00e1, ocorreram importantes avan\u00e7os na nova tarifa teto, aproximando-a dos fretes efetivamente praticados no mercado. Entretanto, tal redu\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi suficiente para melhorar a competitividade log\u00edstica da ferrovia, que continua sendo superior que o modal rodovi\u00e1rio direto. \u201c\u00c9 v\u00e1lido lembrar que as tend\u00eancias para o modal rodovi\u00e1rio s\u00e3o de crescimento, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da nova lei dos motoristas \u2013 o que pode melhorar tal competitividade no m\u00e9dio prazo, significando aumento dos custos log\u00edsticos de transporte como um todo. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 importante o acompanhamento da efetiva utiliza\u00e7\u00e3o da nova tarifa teto no mercado\u201d.<\/p> \n
Finalmente, o documento refor\u00e7a que a an\u00e1lise est\u00e1 inserida, para o agroneg\u00f3cio, em um contexto maior, que trata da competitividade dos produtos agr\u00edcolas brasileiros no mundo. Lembram tamb\u00e9m que a ferrovia \u00e9 a grande esperan\u00e7a intermodal de escoamento da safra brasileira, apoiada inclusive por recentes pacotes de investimento anunciados pelo Governo Federal. \u201c\u00c9 preciso que o pa\u00eds tenha pol\u00edticas cada vez mais alinhadas entre investimentos, regula\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o nestes mercados \u2013 como tem come\u00e7ado a fazer recentemente. Ainda assim, o caminho para buscar maior competitividade na log\u00edstica do agroneg\u00f3cio nacional n\u00e3o \u00e9 curto e n\u00e3o deve ser resolvido neste ato: \u00e9 preciso continuar caminhando, de forma cada vez mais efetiva e r\u00e1pida, j\u00e1 que o mercado mundial consumidor n\u00e3o admite esperas\u201d, concluem.<\/p> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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