{"id":72268,"date":"2018-10-04T15:00:25","date_gmt":"2018-10-04T18:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/10\/governo-quer-reduzir-prazos-para-leiloar-aeroportos-e-ferrovia-ainda-este-ano\/"},"modified":"2018-10-04T15:00:25","modified_gmt":"2018-10-04T18:00:25","slug":"governo-quer-reduzir-prazos-para-leiloar-aeroportos-e-ferrovia-ainda-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/10\/governo-quer-reduzir-prazos-para-leiloar-aeroportos-e-ferrovia-ainda-este-ano\/","title":{"rendered":"Governo quer reduzir prazos para leiloar aeroportos e ferrovia ainda este ano"},"content":{"rendered":"<p>A menos de 100 dias para o fim mandato do presidente Michel Temer, o governo quer mudar prazos para realizar ainda este ano mais tr\u00eas leil\u00f5es, incluindo 12 aeroportos, uma ferrovia (Norte-Sul) e tr\u00eas terminais portu\u00e1rios. Para isso, quer reduzir de 100 para 45 dias o intervalo entre a publica\u00e7\u00e3o dos editais e a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio Temer havia elevado o prazo para 100 dias para dar mais seguran\u00e7a aos investidores. Agora, o Planalto quer fazer o caminho inverso.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p><a href=\"http:\/\/www.cargonews.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/ferrovia-arquivo-cnt.jpg\">&#8220;alignright wp-image-23249&#8243; src=&#8221;https:\/\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/governo-quer-reduzir-prazos-para-leiloar-aeroportos-e-ferrovia-ainda-este-ano.jpg&#8221; alt=&#8221;&#8221; width=&#8221;391&#8243; height=&#8221;260&#8243; srcset=&#8221;https:\/\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/governo-quer-reduzir-prazos-para-leiloar-aeroportos-e-ferrovia-ainda-este-ano.jpg 300w, http:\/\/www.cargonews.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/ferrovia-arquivo-cnt.jpg 660w&#8221; sizes=&#8221;(max-width: 391px) 100vw, 391px&#8221;\/><\/a>A ideia \u00e9 defendida pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e por t\u00e9cnicos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). J\u00e1 o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e sua equipe t\u00e9cnica defendem que os certames s\u00f3 ocorram em 2019. O argumento \u00e9 que como n\u00e3o haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para assinar os contratos, o presidente eleito pode cancelar tudo. Segundo t\u00e9cnicos, n\u00e3o vale a pena fazer os leil\u00f5es apenas para mostrar que est\u00e1 entregando os projetos.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Os defensores da realiza\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es ainda este ano argumentam que quanto mais o governo avan\u00e7ar nas etapas, maior ser\u00e1 o \u00f4nus pol\u00edtico caso o novo presidente decida anular as concess\u00f5es. O martelo ser\u00e1 batido na pr\u00f3xima semana, quando haver\u00e1 uma reuni\u00e3o dos integrantes do PPI.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Caso haja redu\u00e7\u00e3o no prazo, os t\u00e9cnicos trabalham com a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o dos aeroportos e da Norte-Sul no dia 21 ou 28 de dezembro. Ainda faltam pequenos ajustes sugeridos pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e a publica\u00e7\u00e3o dos editais. Tamb\u00e9m se cogita licitar tr\u00eas terminais portu\u00e1rios de Bel\u00e9m.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O prazo de 100 dias foi uma principais mudan\u00e7as no plano de concess\u00f5es do atual governo. Foi defendido enfaticamente pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, um dos respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o do PPI. A explica\u00e7\u00e3o era que os investidores interessados acabavam desistindo porque em 45 dias n\u00e3o conseguiam contratar estudos, analisar os projetos, para fazer um lance. Tamb\u00e9m fez parte do c\u00e1lculo as fases que o Executivo precisa vencer para licitar um ativo, como consulta p\u00fablica pelo \u00f3rg\u00e3o regulador e aprova\u00e7\u00e3o do TCU.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Temer tamb\u00e9m est\u00e1 sendo aconselhado por auxiliares a assinar a renova\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es das ferrovias, da Malha Paulista (Rumo) e das Estradas de Ferro Caraj\u00e1s e Vit\u00f3ria-Minas, em poder da Vale, em troca de novos investimentos. Governadores e o Minist\u00e9rio P\u00fablico t\u00eam se posicionado contra a medida. Mas, neste caso, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio cumprir prazo, apenas obter o aval do TCU. Os estudos da Rumo devem ser encaminhados ao Tribunal nos pr\u00f3ximos dias. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s concess\u00f5es da Vale, o processo ainda est\u00e1 na fase de consulta p\u00fablica pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>J\u00e1 com editais lan\u00e7ados, o governo deve realizar este ano a licita\u00e7\u00e3o da loteria Raspadinha da Caixa (Lotex), no dia 29 de novembro, e a concess\u00e3o da Rodovia de Integra\u00e7\u00e3o do Sul (BR 101\/290\/386\/448), em 1\u00ba de novembro.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A menos de 100 dias para o fim mandato do presidente Michel Temer, o governo&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[8702],"tags":[8838],"class_list":["post-72268","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-logistica","tag-aeroportosferroviaslogistica","wpcat-8702-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72268","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72268"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72268\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72268"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72268"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72268"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}