{"id":72423,"date":"2018-10-19T14:00:42","date_gmt":"2018-10-19T17:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/10\/investir-na-infraestrutura-brasileira-e-fundamental-participacao-do-setor-privado-e-imprescindivel\/"},"modified":"2024-04-25T18:27:40","modified_gmt":"2024-04-25T21:27:40","slug":"investir-na-infraestrutura-brasileira-e-fundamental-participacao-do-setor-privado-e-imprescindivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/10\/investir-na-infraestrutura-brasileira-e-fundamental-participacao-do-setor-privado-e-imprescindivel\/","title":{"rendered":"Investir na infraestrutura brasileira \u00e9 fundamental. Participa\u00e7\u00e3o do setor privado \u00e9 imprescind\u00edvel"},"content":{"rendered":"
\n

Por Paulo Roberto Guedes<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

“alignleft wp-image-20180″ src=”https:\/\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/investir-na-infraestrutura-brasileira-e-fundamental-participacao-do-setor-privado-e-imprescindivel.jpg” alt=”” width=”200″ height=”255″ srcset=”https:\/\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/investir-na-infraestrutura-brasileira-e-fundamental-participacao-do-setor-privado-e-imprescindivel.jpg 235w, http:\/\/www.cargonews.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/artigo-INTERNA-1-768×980.jpg 768w, http:\/\/www.cargonews.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/artigo-INTERNA-1.jpg 800w” sizes=”(max-width: 200px) 100vw, 200px”\/><\/a>\u00c9 do conhecimento de todos que o Estado brasileiro, principalmente nos \u00faltimos anos, tem muita dificuldade para cumprir seu or\u00e7amento. Se por um lado os recursos do Tesouro Nacional, em face do desaquecimento da economia e consequente baixa de arrecada\u00e7\u00e3o, t\u00eam sido cada vez menores, por outro lado os gastos p\u00fablicos, quase sem controle, tem aumentado muito acima dessa mesma arrecada\u00e7\u00e3o. Para piorar, gasta-se muito mal. O resultado disso tudo \u00e9 que, al\u00e9m de n\u00e3o termos os retornos esperados \u2013 minimamente aceit\u00e1veis -, ainda geramos d\u00e9ficits fiscais persistentes e perigosa eleva\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>  \n

Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada ainda mais quando computamos determinados programas de subs\u00eddios, isen\u00e7\u00f5es de impostos, desonera\u00e7\u00f5es ou perd\u00e3o de d\u00edvidas que os governos tem criado ao longo do tempo para beneficiar, na maioria das vezes, pessoas f\u00edsicas, jur\u00eddicas, estados e munic\u00edpios que, ao contr\u00e1rio do que se poderia imaginar, caracterizam-se pelo n\u00e3o cumprimento das leis, pela irresponsabilidade fiscal e or\u00e7ament\u00e1ria, pela m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o e pela inefici\u00eancia.
Outro problema, que dificulta ainda mais o cumprimento das metas or\u00e7ament\u00e1rias, \u00e9 a exist\u00eancia de uma quantidade enorme de gastos obrigat\u00f3rios sobre os quais o governo de plant\u00e3o, qualquer que seja ele, tem pouqu\u00edssimo ger\u00eancia, a n\u00e3o ser cumpri-los como determina a legisla\u00e7\u00e3o. Como se sabe, a maioria dos gastos p\u00fablicos \u00e9 obrigat\u00f3ria e quaisquer mudan\u00e7as necessitam de provid\u00eancias demoradas, geralmente imposs\u00edveis de serem adotadas, uma vez que necessitam de aprova\u00e7\u00f5es do legislativo sempre \u2018envolvido\u2019 em demandas pol\u00edticas que, longe dos interesses da sociedade como um todo, est\u00e3o muito mais voltadas ao atendimento dos diversos tipos de corporativismo que lutam para manterem suas benesses. Caso nada mude, os d\u00e9ficits das contas p\u00fablicas tender\u00e3o a aumentar, assim como as dificuldades para se retomar o caminho do crescimento econ\u00f4mico e da justi\u00e7a social.<\/p>  \n

Diante desse gigantesco problema, parece evidente que \u2018cortar\u2019 investimentos tem sido uma das solu\u00e7\u00f5es encontradas por quem est\u00e1 no poder. Como demonstram diversos estudos e pesquisas, s\u00e3o sucessivas as diminui\u00e7\u00f5es dos investimentos ao longo dos anos. J\u00e1 comentado aqui mesmo nesta revista, em artigo anterior, \u201cos investimentos \u2013 p\u00fablico e privado \u2013 em infraestrutura (telecomunica\u00e7\u00e3o, energia, saneamento e transporte) tiveram quedas significativas, pois enquanto na d\u00e9cada de setenta do s\u00e9culo passado os investimentos em infraestrutura equivaliam 6,3% do PIB brasileiro, entre 2011 a 2016 foram de apenas 2,2%, isto \u00e9, um ter\u00e7o do que se investia 46 anos atr\u00e1s\u201d.<\/p>  \n

Dados da Pesquisa CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte), especificamente sobre infraestrutura de transporte rodovi\u00e1rio, mostram que o investimento p\u00fablico federal em 2001 foi equivalente a 0,13% do PIB, chegou ao pico em 2010, com 0,26% e da\u00ed para frente foi caindo at\u00e9 chegar, em 2016, a 0,14% do PIB.
Como consequ\u00eancia, pesquisas divulgadas por respeitados \u00f3rg\u00e3os de pesquisa (F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial ou Banco Mundial, por exemplo) colocam o Brasil em posi\u00e7\u00f5es \u2018intermedi\u00e1rias\u2019 (quando n\u00e3o \u00faltimas) quando comparado a outros pa\u00edses com rela\u00e7\u00e3o a \u00edndices que avaliam a competitividade, a infraestrutura geral ou de transportes, a performance log\u00edstica ou, simplesmente, a qualidade de estradas ou portos. Inefici\u00eancia governamental, baixa confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras, desequil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas, baixa capacidade de inova\u00e7\u00e3o e baixo \u00edndice de qualidade na educa\u00e7\u00e3o, foram outros itens nos quais o posicionamento brasileiro \u00e9 mais do que sofr\u00edvel.<\/p>  \n

Portanto, mais particularmente no campo da log\u00edstica, h\u00e1 que se considerar a necessidade de retomada dos investimentos em infraestrutura de transportes, de est\u00edmulo \u00e0 multimodalidade, ao melhor equil\u00edbrio dos diversos modais de movimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o do setor, com pol\u00edticas que combatam o desperd\u00edcio e preservem o meio ambiente, notadamente aquelas que contribuem para a diminui\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa (GEE). Investimentos que aumentem, em termos f\u00edsicos, a infraestrutura log\u00edstica, bem como sua produtividade, pois \u00e9 preciso atender o crescimento da demanda por bens econ\u00f4micos e servi\u00e7os e incorporar as novas regi\u00f5es e os novos mercados, agora inseridos mais efetivamente na economia.<\/p>  \n

E se h\u00e1 claro esgotamento das fontes de financiamento p\u00fablico, a alternativa \u00e9 recorrer ao investimento privado. Segundo Frischtak e Mour\u00e3o, em trabalho elaborado para o IPEA (\u201cDesafios da Na\u00e7\u00e3o\u201d), em infraestrutura o Estado brasileiro e suas empresas investiram, no ano de 2016, o equivalente a 0,9% do PIB, enquanto que o setor privado em torno de 1,05 %. Como s\u00e3o precisos no m\u00ednimo 4% do PIB, caso se queira uma infraestrutura compat\u00edvel com as reais necessidades da economia e da popula\u00e7\u00e3o brasileira, o esfor\u00e7o adicional \u201cser\u00e1 necessariamente do setor privado, dado o esgotamento fiscal do Estado\u201d.
Mas, para isso, algumas provid\u00eancias s\u00e3o necess\u00e1rias, pois \u201csem dinheiro o primeiro (Investimento do Estado) n\u00e3o ocorre e sem atratividade o segundo (Investimento do Setor Privado) tamb\u00e9m n\u00e3o surgir\u00e1. E l\u00e1 vamos n\u00f3s abrindo m\u00e3o de um caminho claro para retomar o crescimento\u201d, escreveu o economista Raul Velloso ao comentar as dificuldades para se investir em infraestrutura no Brasil (Estad\u00e3o em 12.07.18: \u201cComo expandir a infraestrutura\u201d). A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes (CNT), ao elaborar o documento \u201cO Transporte Move o Brasil \u2013 2018\u201d, para ser encaminhado aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, estimou em R$ 1,7 trilh\u00e3o o total de investimentos necess\u00e1rios para que o Brasil adeque e expanda sua malha vi\u00e1ria de acordo com as necessidades atuais.
H\u00e1 que se constatar, como \u00e9 \u00f3bvio supor, que as incertezas na pol\u00edtica e na economia atuais, inibem a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos privados, nacionais ou estrangeiros e em todos os setores, notadamente naqueles cujos retornos se d\u00e3o no longo prazo, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 confian\u00e7a suficiente para isso. Apenas como ilustra\u00e7\u00e3o, dados do Banco Central d\u00e3o conta que no primeiro semestre deste ano o Brasil obteve o menor Investimento Estrangeiro Direto depois de 8 anos: cerca de US$ 30 bilh\u00f5es em 2018 contra US$ 27 bilh\u00f5es de 2010.<\/p>  \n

Consequentemente, e at\u00e9 por ser vital a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos em infraestrutura, os programas de privatiza\u00e7\u00e3o, inclusive via concess\u00f5es e\/ou prorroga\u00e7\u00f5es contratuais, e que exigem continuidade e aperfei\u00e7oamento, passam a ter significativa import\u00e2ncia para o Brasil. N\u00e3o s\u00f3 aqueles j\u00e1 previstos, mas outros que poder\u00e3o ser estudados e implantados no futuro, pois al\u00e9m de contribuir para a retomada dos investimentos, mais do que necess\u00e1rios para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda, e portanto de crescimento econ\u00f4mico, os investimentos do setor privado tamb\u00e9m contribuem para o fortalecimento do caixa do governo.
E na medida em que o governo abre m\u00e3o de determinadas atividades econ\u00f4micas e as transfere para o setor privado \u2013 geralmente com maior produtividade \u2013 ele tem melhores condi\u00e7\u00f5es para focar suas principais atribui\u00e7\u00f5es, tais como seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Vale, aqui, reproduzir parte do Editorial do Estad\u00e3o do dia 25\/08\/17 (\u201cUma chance de recome\u00e7ar\u201d): \u201cNo Brasil, al\u00e9m de racionalidade e efici\u00eancia econ\u00f4mica e administrativa, outros motivos justificam a privatiza\u00e7\u00e3o: despolitizar e desaparelhar a gest\u00e3o p\u00fablica que, como se sabe, tem sido ineficiente, ideol\u00f3gica e corrupta: estrategicamente obsoleta, politicamente loteada e economicamente ineficiente. A pilhagem e a bandalheira nos contratos e o desperd\u00edcio, em projetos mal feitos, mal avaliados ou de m\u00e1-f\u00e9, geram perdas econ\u00f4micas e sociais incalcul\u00e1veis. \u00c9 o atraso\u201d.<\/p>  \n

Portanto, al\u00e9m de defender o Estado de Direito, a Democracia Representativa, o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e a Economia de Mercado, sem d\u00favida objetivos centrais de qualquer governo e, no caso brasileiro, compromissos indiscut\u00edveis e inegoci\u00e1veis, \u00e9 preciso tomar provid\u00eancias concretas para a retomada do crescimento econ\u00f4mico, condi\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e de rendas e, portanto, fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o das estabilidades pol\u00edtica e social do Pa\u00eds. Paralelamente, e bem longe de discuss\u00f5es ideol\u00f3gicas desnecess\u00e1rias e distantes da realidade do mundo atual, exige-se um conjunto de medidas que estimulem, incentivem e mantenham n\u00edveis m\u00ednimos de investimentos nos diversos setores da atividade econ\u00f4mica. Sempre, vale repetir, com decisiva e significativa participa\u00e7\u00e3o do setor privado, seja l\u00e1 qual for o governo eleito.<\/p>  \n

Para tanto, e como consequ\u00eancia, \u00e9 fundamental manter condi\u00e7\u00f5es de competitividade (isonomia e transpar\u00eancia) entre todas empresas nos diversos setores produtivos e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, garantir retorno econ\u00f4mico compat\u00edvel com os riscos pertinentes, manter estabilidade jur\u00eddica e os marcos legais e regulat\u00f3rios imprescind\u00edveis ao reestabelecimento de clima de confian\u00e7a e seguran\u00e7a, \u00fanico caminho para atrair investimentos privados, nacionais ou estrangeiros.<\/p>  \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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