A Antaq realizar\u00e1, a partir de 22 de outubro at\u00e9 20 de novembro de 2018, consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas para receber contribui\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios e sugest\u00f5es para o aprimoramento da proposta de norma que disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o social nas decis\u00f5es da Ag\u00eancia por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas, consultas p\u00fablicas, reuni\u00f5es participativas, tomadas de subs\u00eddio e consultas internas.<\/p> \n
As minutas jur\u00eddicas e os documentos t\u00e9cnicos referentes a este aviso de audi\u00eancia p\u00fablica estar\u00e3o dispon\u00edveis no seguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/portal.Antaq.gov.br\/index.php\/acesso-a-informacao\/audiencia-publica-2\/.<\/p> \n
Ser\u00e3o consideradas pela Antaq apenas as contribui\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios e sugest\u00f5es que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas. As contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser dirigidas \u00e0 Antaq at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 20\/11\/2018, exclusivamente por meio e na forma do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no site https:\/\/portal.Antaq.gov.br, n\u00e3o sendo aceitas contribui\u00e7\u00f5es enviadas por meio diverso.<\/p> \n
Ser\u00e1 permitido, exclusivamente atrav\u00e9s do e-mail: anexo_audiencia132018@Antaq.gov.br, mediante identifica\u00e7\u00e3o do contribuinte e no prazo estipulado nesta audi\u00eancia p\u00fablica, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribui\u00e7\u00f5es em texto dever\u00e3o ser preenchidas nos campos apropriados do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico.<\/p> \n
Caso o interessado n\u00e3o disponha dos recursos necess\u00e1rios para o envio da contribui\u00e7\u00e3o por meio do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, poder\u00e1 faz\u00ea-la utilizando o computador da Secretaria-Geral da Antaq, no caso de Bras\u00edlia, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endere\u00e7os encontram-se dispon\u00edveis no site da Antaq.<\/p> \n
As contribui\u00e7\u00f5es recebidas ser\u00e3o disponibilizadas aos interessados no portal.Antaq.gov.br.<\/p> \n
Audi\u00eancia presencial<\/p>\n
Com o objetivo de fomentar a discuss\u00e3o e esclarecer eventuais d\u00favidas sobre este ato normativo, ser\u00e1 realizada audi\u00eancia p\u00fablica presencial no audit\u00f3rio do Edif\u00edcio Sede da Antaq, localizado no SEPN 514, Conjunto \u201cE\u201d, Asa Norte \u2013 Bras\u00edlia\/DF, no dia 6 de novembro, com in\u00edcio \u00e0s 15h e t\u00e9rmino quando da manifesta\u00e7\u00e3o do \u00faltimo credenciado, sendo 17h30 o seu hor\u00e1rio limite.<\/p> \n
Fonte: Antaq<\/p>\n