{"id":72520,"date":"2018-10-26T19:54:51","date_gmt":"2018-10-26T22:54:51","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/10\/investimentos-em-ferrovias-porque-nao-os-shortlines\/"},"modified":"2018-10-26T19:54:51","modified_gmt":"2018-10-26T22:54:51","slug":"investimentos-em-ferrovias-porque-nao-os-shortlines","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/10\/investimentos-em-ferrovias-porque-nao-os-shortlines\/","title":{"rendered":"Investimentos em ferrovias: porque n\u00e3o os \u2018shortlines\u2019?"},"content":{"rendered":"<p><img \"aligncenter size-full wp-image-19112&#8243; src=&#8221;https:\/\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/investimentos-em-ferrovias-porque-nao-os-shortlines.jpg&#8221; alt=&#8221;&#8221; width=&#8221;560&#8243; height=&#8221;603&#8243; srcset=&#8221;https:\/\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/investimentos-em-ferrovias-porque-nao-os-shortlines.jpg 560w, https:\/\/abifer.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/foto25opin-201-col_op1-a16-279&#215;300.jpg 279w&#8221; sizes=&#8221;(max-width: 560px) 100vw, 560px&#8221;\/><\/p>\n<p>\u00c9 bem conhecido o fato de que a matriz de transportes no pa\u00eds apresenta distor\u00e7\u00e3o frente \u00e0s caracter\u00edsticas territoriais do Brasil: tem vi\u00e9s fortemente rodovi\u00e1rio, ao tempo que modais para os quais o transporte de longa dist\u00e2ncia \u00e9 mais adequado \u2013 ferrovias, hidrovias, cabotagem \u2013 n\u00e3o foram objeto de pol\u00edticas p\u00fablicas sen\u00e3o de forma ad hoc. \u00c9 igualmente verdade que a inefici\u00eancia da matriz, que se traduz em elevados custos log\u00edsticos, \u00e9 tamb\u00e9m fruto de subinvestimento em todos os modais, inclusive em rodovias. Esta \u00e9 a s\u00edntese do problema de infraestrutura no pa\u00eds: h\u00e1 de se investir mais e melhor, isto \u00e9, mobilizar mais recursos, e melhorar sua aloca\u00e7\u00e3o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O quadro acima retrata o desafio para os pr\u00f3ximos anos, com os maiores hiatos onde est\u00e3o os maiores retornos sociais: transportes (inclusive mobilidade urbana) e saneamento. Como super\u00e1-los com parcos investimentos p\u00fablicos por conta das restri\u00e7\u00f5es fiscais? Deve-se ampliar no limite a participa\u00e7\u00e3o do setor privado. Por isso \u00e9 essencial melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds e a governan\u00e7a do investimento: a qualidade do planejamento de m\u00e9dio e longo prazo; o grau ainda elevado de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e imprevisibilidade regulat\u00f3ria, neste caso ainda \u00e0 espera da aprova\u00e7\u00e3o da Lei das Ag\u00eancias; e a pr\u00f3pria institucionalidade dos projetos, que foi impulsionada mais recentemente pelo PPI, que deve ser preservado.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Igualmente importante \u00e9 reduzir a carga regulat\u00f3ria, pesada e de modo geral ineficiente. Em infraestrutura, o regime dominante \u00e9 o de concess\u00e3o, tipicamente sob a supervis\u00e3o de uma ag\u00eancia. Mas h\u00e1 alternativas superiores na presen\u00e7a de competi\u00e7\u00e3o potencial \u2013 o regime de autoriza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 praticado parcialmente no caso de portos e em telecomunica\u00e7\u00f5es. Em portos, a introdu\u00e7\u00e3o desse regime estimulou novos investimentos fora dos portos organizados; agora \u00e9 hora de privatizar as companhias Docas e dar maior agilidade aos terminais que operam nos seus per\u00edmetros.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Em telecomunica\u00e7\u00f5es j\u00e1 estamos atrasados: n\u00e3o h\u00e1 por que as operadoras permanecerem no regime de concess\u00e3o e h\u00e1 espa\u00e7o para \u201ctrocar\u201d a mudan\u00e7a de regime com amplia\u00e7\u00e3o de investimentos, por exemplo, na universaliza\u00e7\u00e3o da banda larga.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>No caso das ferrovias, as concess\u00f5es s\u00e3o a regra. Impulsionar os investimentos nos pr\u00f3ximos 2-3 anos ir\u00e1 depender de tr\u00eas movimentos distintos: antecipar a prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es sob regras claras e vinculantes de direito de passagem e investimentos de contrapartida; levar adiante as concess\u00f5es previstas no PPI \u2013 primeiramente o tramo Sul da Norte-Sul; e introduzir o regime de autoriza\u00e7\u00e3o com liberdade de precifica\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o ou reativa\u00e7\u00e3o de novas ferrovias.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Que ferrovias seriam essas? Nos EUA, elas se denominam \u201cshortlines\u201d, que operam em car\u00e1ter privado e com maior liberdade regulat\u00f3ria, ap\u00f3s o Staggers Rail Act de 1980, que viabilizou um surto de investimentos, com ganhos de produtividade e redu\u00e7\u00e3o de tarifas. A import\u00e2ncia dessa alternativa se denota pelos resultados: em 2018 nada menos do que 603 \u201cshortlines\u201d estavam em opera\u00e7\u00e3o, com extens\u00e3o de 47,5 mil milhas ou 29% do total da malha, sendo respons\u00e1veis por 24% dos investimentos do setor. Um em cada 5 vag\u00f5es nos EUA s\u00e3o movidos por shortlines, servindo cerca de 10 mil clientes e auferindo receitas de US$ 4,64 bilh\u00f5es.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Por que n\u00e3o replicar aqui a experi\u00eancia dos EUA? Afinal h\u00e1 no pa\u00eds 8,6 mil km de ferrovias n\u00e3o utilizados (30,6% da extens\u00e3o total), sendo 6,5 mil km sem condi\u00e7\u00f5es operacionais, que poderiam ser modernizados nesse modelo. H\u00e1 ainda grande potencial de novos trechos ferrovi\u00e1rios conectando centros de carga com portos e outros modais de transporte. J\u00e1 h\u00e1 um projeto de lei inovador (PLS 261), do senador Jos\u00e9 Serra, que prev\u00ea o novo regime de autoriza\u00e7\u00e3o em ferrovias.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Na presen\u00e7a de competi\u00e7\u00e3o potencial, o regime de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma alternativa superior ao de concess\u00e3o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Um ponto central para o bom funcionamento do mecanismo estar\u00e1 na disciplina jur\u00eddica que combine a desativa\u00e7\u00e3o\/devolu\u00e7\u00e3o de trechos pelas concession\u00e1rias e sua assun\u00e7\u00e3o por autorizat\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o de shortlines. Hoje, al\u00e9m de n\u00e3o haver previs\u00e3o legal para o transporte privado de cargas associado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura ferrovi\u00e1ria, a desativa\u00e7\u00e3o de trechos depende de autoriza\u00e7\u00e3o expressa do poder concedente, diante das repercuss\u00f5es que pode causar nos contratos de concess\u00e3o. O PLS n\u00e3o trata do tema.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Ser\u00e1 preciso, assim, arquitetar um arranjo harmonizando com mais clareza as a\u00e7\u00f5es de desativa\u00e7\u00e3o de trecho concedido\/implanta\u00e7\u00e3o de shortline autorizada. O PLS deveria, tamb\u00e9m, definir qual o fator que divisa a utiliza\u00e7\u00e3o dos regimes de concess\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para as ferrovias. Nos EUA, onde todas as ferrovias s\u00e3o privadas, pautadas em propriedade, o enquadramento se d\u00e1 por faturamento. Nos portos brasileiros, d\u00e1-se por localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica (dentro ou fora da poligonal do porto organizado).<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Do ponto de vista econ\u00f4mico, as shortlines devem ser estimuladas, pois levam a investimentos eficientes, em trechos abandonados ou subutilizados, e que na maior parte dos casos competem com rodovias em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es ou outros modais. N\u00e3o sendo um monop\u00f3lio natural, as shortlines devem ter liberdade de investimento, opera\u00e7\u00e3o, venda de servi\u00e7os e precifica\u00e7\u00e3o. Esperamos que o PLS (ou um substituto) tenha r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 do interesse p\u00fablico.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p><em>Cl\u00e1udio Frischtak \u00e9 do International Growth Center (London School of Economics) e Inter.B Consultoria<br \/>Leonardo Coelho Ribeiro \u00e9 professor convidado da FGV e s\u00f3cio de LL Advogados.<\/em><\/p>\n<p>Fonte: Valor Econ\u00f4mico<br \/>Data: 25\/10\/2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[8702],"tags":[8975],"class_list":["post-72520","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-logistica","tag-noticias-de-mercado","wpcat-8702-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72520"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72520\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}