<\/p>\n<\/p>\n
A proposta anunciada pela equipe de Jair Bolsonaro (PSL) de fundir os minist\u00e9rios da Fazenda, do Planejamento e da Ind\u00fastria \u00e9 uma medida que desperta preocupa\u00e7\u00f5es de atuais e antigos membros da equipe econ\u00f4mica ouvidos pelo Valor. Embora alguns afirmem que uma reorganiza\u00e7\u00e3o parcial entre as pastas pode ser bem-vinda para trazer ganhos de efici\u00eancia \u2013 sobretudo em torno da pol\u00edtica fiscal -, h\u00e1 repetidos alertas sobre a reuni\u00e3o das tarefas sob um mesmo comando levar a uma rotina de trabalho complexa e at\u00e9 mesmo \u201cinadministr\u00e1vel\u201d.<\/p> \n
\u00c9 a mesma preocupa\u00e7\u00e3o de outros setores da m\u00e1quina p\u00fablica federal que est\u00e3o nos planos de fus\u00e3o no novo governo. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, lamentou a decis\u00e3o de fundir a pasta que atualmente dirige com a do Meio Ambiente. Ele disse acreditar que a jun\u00e7\u00e3o das pastas trar\u00e1 preju\u00edzos ao agroneg\u00f3cio brasileiro, que vem sendo muito cobrados nos \u00faltimos anos por importadores, como os pa\u00edses europeus, pela preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p> \n
O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Jo\u00e3o Martins, criticou a decis\u00e3o. \u201cQuando voc\u00ea funde Minist\u00e9rio da Agricultura com Meio Ambiente isso d\u00e1 a entender que a agricultura \u00e9 a maior causadora de impactos ambientais quando a verdade n\u00e3o \u00e9 essa. A minera\u00e7\u00e3o causa mais impactos que a agricultura, por exemplo\u201d, afirmou Martins ao Valor.<\/p> \n
Ex-ministro do Meio Ambiente no governo Temer, o deputado Sarney Filho (PV-MA) tamb\u00e9m criticou a ideia. \u201c\u00c9 uma irresponsabilidade o que o governo eleito est\u00e1 fazendo, n\u00e3o s\u00f3 com o Brasil, mas com as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou em nota. J\u00e1 o governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que tamb\u00e9m dever\u00e1 fundir as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente.<\/p> \n
O atual ministro da Cultura, Sergio S\u00e1 Leit\u00e3o, divulgou nota comentando a possibilidade de o presidente eleito Jair Bolsonaro unificar o minist\u00e9rio da Cultura com outras pastas, fez compara\u00e7\u00e3o com modelos adotados em outras partes do mundo e sugeriu que se adote um modelo semelhante ao da Coreia do Sul e que a sugest\u00e3o divulgada por Bolsonaro se assemelha a Venezuela. \u201cA jun\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte tem um paradigma que n\u00e3o me parece adequado: Venezuela. Tor\u00e7o para que o novo presidente escolha o melhor modelo; e realize uma pol\u00edtica cultural \u00e0 altura da for\u00e7a econ\u00f4mica e social da cultura brasileira e do potencial de crescimento que o setor apresenta. Isso \u00e9 o mais importante\u201d, escreveu.<\/p> \n
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil tamb\u00e9m posicionou-se contra a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades. Os lobbies se movimentaram intensamente, ontem, em Bras\u00edlia, para evitar perder espa\u00e7os no governo.<\/p> \n
A estrutura para a economia seria a mais agigantada. Atualmente, as tr\u00eas pastas da \u00e1rea econ\u00f4mica \u2013 Fazenda, Planejamento e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio \u2013 t\u00eam quase 90 secretarias, colegiados, autarquias e empresas p\u00fablicas. O superminist\u00e9rio, a ser comandado por Paulo Guedes, trataria desde quest\u00f5es macroecon\u00f4micas como a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e outras pol\u00edticas fiscais at\u00e9 medidas de com\u00e9rcio exterior e de competitividade industrial. Teria poder tanto no Banco Central e na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) como no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), na Caixa e no Banco do Brasil. Ficaria tamb\u00e9m com entidades vinculadas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), a Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) e at\u00e9 o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).<\/p> \n
Para integrantes da equipe econ\u00f4mica, a transfer\u00eancia de certas \u00e1reas do Planejamento para a Fazenda poderia fazer sentido ao reunir em uma mesma pasta a execu\u00e7\u00e3o das diretrizes para as contas p\u00fablicas. Isso poderia gerar um maior alinhamento da equipe em torno da pol\u00edtica fiscal. Por isso, na avalia\u00e7\u00e3o deles, poderiam ser movidas do Planejamento para a Fazenda tanto a Secretaria de Or\u00e7amento Federal (SOF) como a Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a de Empresas Estatais (Sest).<\/p> \n
A medida tamb\u00e9m poderia eliminar \u00e1reas redundantes. Al\u00e9m do gabinete de cada ministro e das secretarias-executivas, por exemplo, h\u00e1 uma Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain) na Fazenda e no Planejamento. A primeira tamb\u00e9m conta com a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) e a segunda tem um gabinete an\u00e1logo \u2013 a Secretaria de Planejamento e Assuntos Econ\u00f4micos (Seplan). Ambas t\u00eam entre os objetivos elaborar pol\u00edticas e avaliar seus impactos.<\/p> \n
Se o Minist\u00e9rio da Fazenda incorporar as fun\u00e7\u00f5es restantes do Planejamento, passaria a cuidar de \u00e1reas mais ligadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica \u2013 como a gest\u00e3o de pessoas, de patrim\u00f4nio e a execu\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos.
Outro efeito colateral \u00e9 a peregrina\u00e7\u00e3o ao superminist\u00e9rio de interessados em pol\u00edticas espec\u00edficas, antes distribu\u00eddos entre as outras pastas. Servidores p\u00fablicos que demandam reajustes, por exemplo, passariam a demandar reuni\u00f5es com o chefe da equipe econ\u00f4mica \u2013 hoje, quem faz esse trabalho em grande parte \u00e9 o Planejamento. No caso das empresas, o da Ind\u00fastria. \u201cEle vai ter que delegar, ou vai ser humanamente imposs\u00edvel\u201d, diz um t\u00e9cnico.<\/p> \n
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, v\u00ea a eventual fus\u00e3o com ressalvas. Ele tem dito em encontros com investidores que seria mais interessante para os novos membros da equipe usar o primeiro ano de mandato para estudar com mais profundidade uma reorganiza\u00e7\u00e3o entre as pastas, para saber que modelo de fato traria mais efici\u00eancia. Na vis\u00e3o dele, a simples fus\u00e3o n\u00e3o necessariamente contribui para os trabalhos.<\/p> \n
Nelson Barbosa, que foi ministro tanto da Fazenda como do Planejamento e hoje \u00e9 professor da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) e da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), afirma que a separa\u00e7\u00e3o das pastas contribui para a din\u00e2mica de trabalho e considera a jun\u00e7\u00e3o prejudicial. \u201cN\u00e3o \u00e9 nem tornar o ministro da economia superpoderoso, mas tornar o minist\u00e9rio inadministr\u00e1vel ao faz\u00ea-lo lidar com demanda de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, de administra\u00e7\u00e3o de terras, de patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, de pr\u00e1ticas de gest\u00e3o, de contratos de licita\u00e7\u00e3o, com medidas de economia de custo, com gerenciamento de estatais. Causa mais ru\u00eddo, mais demora e faz quest\u00f5es serem decididas de modo mais superficial\u201d, afirma.<\/p> \n
Ele diz que nos Estados Unidos as fun\u00e7\u00f5es do ministro da Fazenda (an\u00e1logo ao secretary of the Treasury) s\u00e3o separadas das fun\u00e7\u00f5es de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento (Office of Management and Budget, ligado diretamente \u00e0 Casa Branca) e da administra\u00e7\u00e3o dos servidores civis (Office of Personnel Management, tamb\u00e9m ligado \u00e0 Presid\u00eancia).<\/p> \n
No mercado, a fus\u00e3o tem recebido coment\u00e1rios positivos. Eduardo Velho, economista da GO Associados e ex-secret\u00e1rio no Planejamento, acredita que a medida n\u00e3o seria \u201cruim\u201d ao gerar um maior comprometimento da equipe econ\u00f4mica em torno da pol\u00edtica fiscal. \u201cHaveria uma capacidade de maior integra\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. D\u00e1 mais coes\u00e3o\u201d, afirma. O economista S\u00e9rgio Vale, da MB Associados, acredita que faz sentido num governo com vi\u00e9s liberal juntar as pastas, em especial o Mdic. \u201cA pol\u00edtica industrial \u00e9 o que menos ser\u00e1 feito, pelo menos no come\u00e7o at\u00e9 o lobby da ind\u00fastria pressionar para voltar como era antes. O Planejamento tem mais uma fun\u00e7\u00e3o gerencial de or\u00e7amento, talvez possa virar uma secretaria\u201d, afirmou.<\/p> \n
Na experi\u00eancia internacional, n\u00e3o h\u00e1 um modelo padr\u00e3o. Walter Barra, ex-secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Exterior, diz que em 14 pa\u00edses de relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio global, 12 t\u00eam arranjos governamentais pr\u00f3prios para tratar de ind\u00fastria e com\u00e9rcio.<\/p> \n
Em termos de corte de despesas, argumento tamb\u00e9m usado para a elimina\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios, alguns t\u00e9cnicos reconhecem que existe possibilidade de diminuir custos \u2013 mas n\u00e3o de forma significativa. Principalmente pelo impedimento de fazer demiss\u00f5es de servidores p\u00fablicos. A Fazenda e seus diferentes \u00f3rg\u00e3os t\u00eam hoje um for\u00e7a de trabalho de 30 mil servidores, sendo que 96% est\u00e3o no regime jur\u00eddico \u00fanico dos servidores (quase todos s\u00e3o concursados e apenas parte s\u00e3o cargos de comiss\u00e3o), segundo dados do Planejamento. O Planejamento tem outros 33 mil funcion\u00e1rios, sendo que 83% est\u00e3o no regime. J\u00e1 o da Ind\u00fastria de 3,3 mil servidores e 99% est\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o.<\/p> \n
Ap\u00f3s assumir o cargo, o presidente Michel Temer acabou cortando em 2016 cinco minist\u00e9rios (para 27) e 4.184 cargos, fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es. A economia com a reforma administrativa na \u00e9poca foi de R$ 193,5 milh\u00f5es, segundo o Planejamento. Depois, o n\u00famero de pastas voltou a subir e, atualmente, o governo Temer conta com 29 minist\u00e9rios.<\/p> \n
Um ex-secret\u00e1rio que preferiu n\u00e3o ser identificado sugere que, caso a fus\u00e3o prossiga, seja feita em etapas.<\/p> \n
Primeiro, com uma reforma nas v\u00e1rias carreiras dos minist\u00e9rios para transform\u00e1-las em uma s\u00f3. Em segundo lugar, um avan\u00e7o de tecnologia para acelerar o fluxo de trabalho interno, hoje ainda bastante dependente do papel. Ele ainda sugere que haja duas secretarias-executivas, sendo uma voltada \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica (com \u00e1reas como Or\u00e7amento, Receita Federal e Com\u00e9rcio Exterior) e outra voltada \u00e0 gest\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica (patrim\u00f4nio, pessoas e gest\u00e3o).<\/p> \n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico
Data: 01\/11\/2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[8702],"tags":[8975],"class_list":["post-72578","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-logistica","tag-noticias-de-mercado","wpcat-8702-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72578","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72578"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72578\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72578"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72578"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72578"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}