{"id":72619,"date":"2018-11-06T14:17:08","date_gmt":"2018-11-06T16:17:08","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/11\/novo-governo-mantera-a-estrutura-do-programa-de-investimentos-de-temer\/"},"modified":"2018-11-06T14:17:08","modified_gmt":"2018-11-06T16:17:08","slug":"novo-governo-mantera-a-estrutura-do-programa-de-investimentos-de-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/11\/novo-governo-mantera-a-estrutura-do-programa-de-investimentos-de-temer\/","title":{"rendered":"Novo governo manter\u00e1 a estrutura do programa de investimentos de Temer"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_19553\" class=\"wp-caption aligncenter\" readability=\"32\">&#8220;size-full wp-image-19553&#8243; src=&#8221;https:\/\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/novo-governo-mantera-a-estrutura-do-programa-de-investimentos-de-temer.jpg&#8221; alt=&#8221;&#8221; width=&#8221;700&#8243; height=&#8221;467&#8243;\/><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">General Hamilton Mour\u00e3o comandar\u00e1 o PPI. Foto: Mauro Pimentel\/AFP<\/p>\n<\/div>\n<p>O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), herdar\u00e1 do governo de Michel Temer o PPI (Programa de Parceria em Investimentos) com toda a estrutura j\u00e1 montada e pronto para trabalhar; a nova administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e1 trocar chefes ou servidores, nem programas que est\u00e3o em andamento.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>No novo desenho, a equipe do programa ficar\u00e1 vinculada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com autonomia de minist\u00e9rio, e sob o comando do vice-presidente eleito, general Hamilton Mour\u00e3o. Ele mesmo j\u00e1 declarou que assumir\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o. Sua indica\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o foi confirmada por Bolsonaro.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Hoje, o PPI est\u00e1 vinculado \u00e0 Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, n\u00e3o diretamente \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Inicialmente, Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, disse que pretendia mant\u00ea-lo em seu minist\u00e9rio para acelerar e ampliar as privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es em curso nos \u00faltimos dois anos por Temer.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Desde maio de 2016, quando foi lan\u00e7ado, o PPI teve mais de 105 projetos leiloados com obriga\u00e7\u00f5es de investimentos de R$ 236 bilh\u00f5es durante a concess\u00e3o. Outros 191 projetos seguem em estudo, incluindo o de prorroga\u00e7\u00e3o de rodovias e ferrovias concedidas.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Sob Bolsonaro, o PPI conduzir\u00e1 um amplo programa de desestatiza\u00e7\u00e3o, um dos pilares da pol\u00edtica econ\u00f4mica de Guedes para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O futuro ministro da Economia afirmou que ser\u00e1 poss\u00edvel levantar cerca de R$ 700 bilh\u00f5es com privatiza\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es e desestatiza\u00e7\u00f5es \u2014estuda at\u00e9 vender pr\u00e9dios e terrenos da Uni\u00e3o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Com isso, segundo ele, ser\u00e1 poss\u00edvel zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio para 2019, estimado na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias em R$ 139 bilh\u00f5es.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Muitos especialistas, no entanto, acham impratic\u00e1vel cumprir essa promessa no primeiro ano de governo.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Hoje boa parte das receitas de privatiza\u00e7\u00f5es entra no caixa para cobrir despesas previstas no Or\u00e7amento.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Al\u00e9m da condu\u00e7\u00e3o da venda de cerca de 150 estatais \u2014um ter\u00e7o delas criadas pelos ex-presidentes petistas Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff\u2014, o PPI deve incorporar novas compet\u00eancias. Para isso, dever\u00e1 haver uma revis\u00e3o legal.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Entre suas atribui\u00e7\u00f5es complementares, uma ser\u00e1 transform\u00e1-lo em uma central da infraestrutura para destravar empreendimentos problem\u00e1ticos.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>A usina de energia nuclear de Angra 3, por exemplo, deve ser uma das primeiras obras a serem avaliadas pela equipe atual. Em outubro, o CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) baixou diretrizes para que o PPI possa viabilizar o empreendimento.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>A obra est\u00e1 paralisada desde que foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que revelou um esquema de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O general Oswaldo Ferreira, que estudou o caso e coordenou a equipe de infraestrutura de Bolsonaro durante a campanha, j\u00e1 afirmou que, caso o empreendimento seja descartado, a Uni\u00e3o ter\u00e1 de pagar cerca de R$ 12 bilh\u00f5es em rescis\u00f5es contratuais. Para construir, seriam R$ 17 bilh\u00f5es. Na avalia\u00e7\u00e3o do general, o melhor \u00e9 lev\u00e1-lo adiante.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>T\u00e9cnicos que assessoram Guedes tamb\u00e9m cogitaram incluir no portf\u00f3lio do PPI as mais de 2.000 obras paralisadas pelo pa\u00eds, boa parte legado da Copa do Mundo. Essa ideia, no entanto, \u00e9 invi\u00e1vel.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Muitas dessas obras foram feitas por programas espec\u00edficos e em parcerias com estados. Existem barreiras legais para que sejam inclu\u00eddas em um programa federal de concess\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o ou mesmo parcerias p\u00fablico-privadas.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Por isso, ter\u00e3o de continuar na carteira dos minist\u00e9rios e financiadas com recursos do Or\u00e7amento. Neste ano, ser\u00e3o<br \/>R$ 27 bilh\u00f5es para investimentos, incluindo obras de programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Al\u00e9m de poder ficar com toda a equipe atual do PPI, Bolsonaro tamb\u00e9m deve seguir com o cronograma de obras na fila de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es. Se isso ocorrer, logo nos primeiros meses de governo, est\u00e3o previstos os leil\u00f5es da Ferrovia Norte-Sul (FNS) e da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol).<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Embora n\u00e3o tenha autoridade para vetar, Bolsonaro deve chancelar ainda em 2018, durante a transi\u00e7\u00e3o, a venda de 12 aeroportos e demais leil\u00f5es previstos at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>J\u00e1 o processo de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, que tinha previs\u00e3o de sair do controle da Uni\u00e3o neste ano, ficar\u00e1 congelado para reavalia\u00e7\u00e3o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Militares pr\u00f3ximos ao presidente eleito consideram a estatal um ativo estrat\u00e9gico. Analistas do setor, no entanto, afirmam que h\u00e1 muito tempo ela deixou de ser relevante para a gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Segundo o PPI, atualmente, a Eletrobras participa com 32% da produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do pa\u00eds, incluindo a usina hidrel\u00e9trica de Itaipu e a Eletronuclear \u2014ambas fora da desestatiza\u00e7\u00e3o em curso.<br \/>Ou seja: a maior parte do mercado de energia do pa\u00eds j\u00e1 est\u00e1 com a iniciativa privada.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Em outra frente, estatais como Correios, Valec e Telebr\u00e1s podem ser privatizadas. O futuro ministro Paulo Guedes j\u00e1 declarou que a venda de estatais como essas pode ser total ou parcial e que priorizar\u00e1 aquelas com maior potencial de receita para a Uni\u00e3o e interesse do mercado.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Esses recursos seriam usados para abater a d\u00edvida p\u00fablica. Dessa forma, haveria espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para destinar mais verbas para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p><strong>Como ser\u00e1 o programa de privatiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 o PPI?<\/strong><br \/>Programa de Parceria em Investimentos, lan\u00e7ado em 2016<\/p>\n<p><strong>Onde ficar\u00e1?<\/strong><br \/>Vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica sob o comando do vice-presidente eleito, general Hamilton Mour\u00e3o<\/p>\n<p><strong>O que far\u00e1?<\/strong><br \/>Conduzir\u00e1 um amplo programa de privatiza\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es e desestatiza\u00e7\u00f5es (bens m\u00f3veis e im\u00f3veis). Tamb\u00e9m ser\u00e1 uma \u201ccentral\u201d para solu\u00e7\u00f5es de obras problem\u00e1ticas, como a usina nuclear de Angra 3<\/p>\n<p><strong>Para onde ir\u00e3o os recursos?<\/strong><br \/>O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, quer usar todos os recursos adquiridos com o PPI para zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, que, no pr\u00f3ximo ano, est\u00e1 estimado em R$ 139 bilh\u00f5es<\/p>\n<p><strong>105<\/strong><br \/>projetos j\u00e1 foram leiloados desde que o PPI foi criado<\/p>\n<p><strong>191<\/strong><br \/>projetos seguem em estudo, incluindo o de prorroga\u00e7\u00e3o de rodovias e ferrovias concedidas<\/p>\n<p><strong>Quanto pode render?<\/strong><br \/>Guedes dise que pretende se desfazer de aproximadamente 150 estatais, incluindo cerca de 50 criadas pelos ex-presidentes Lula e Dilma. Pelos seus c\u00e1lculos, daria para levantar R$ 700 bilh\u00f5es<\/p>\n<p><strong>Quais obras ser\u00e3o concedidas?<\/strong><br \/>Logo nos primeiros meses do novo governo, est\u00e3o previstos os leil\u00f5es da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol)<\/p>\n<p><strong>Qual o crit\u00e9rio para a venda?<\/strong><br \/>Empresas consideradas estrat\u00e9gicas n\u00e3o ser\u00e3o privatizadas. A desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, por exemplo, ser\u00e1 revista. O general Augusto Heleno, futuro ministro da Defesa, quer rever a venda da Embraer, embora considere o neg\u00f3cio fundamental para a sobreviv\u00eancia da companhia<\/p>\n<p><strong>R$ 139 bilh\u00f5es<\/strong><br \/>\u00e9 o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio previsto para 2019<\/p>\n<p><strong>R$ 17 bilh\u00f5es<\/strong><br \/>\u00e9 o custo previsto para finalizar Angra 3; o descarte do empreendimento custaria R$ 12 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o<\/p>\n<p>Fonte: Folha de S. Paulo<br \/>Data: 04\/11\/2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;size-full wp-image-19553&#8243; src=&#8221;https:\/\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/novo-governo-mantera-a-estrutura-do-programa-de-investimentos-de-temer.jpg&#8221; alt=&#8221;&#8221; width=&#8221;700&#8243; height=&#8221;467&#8243;\/> General Hamilton Mour\u00e3o comandar\u00e1 o PPI. 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