Em maio do ano passado, o ent\u00e3o presidente da Codesp, Jos\u00e9 Alex Oliva, encaminhou \u00e0 Antaq um estudo que apontava a necessidade de um reajuste imediato de 54,4% nos valores de todas as tarifas vigentes. As novas taxas seriam aplicadas at\u00e9 2020. A Antaq acabou aprovando a corre\u00e7\u00e3o de apenas 16,67%. Mas empres\u00e1rios do Porto acreditavam que o aumento giraria em torno de 5%.<\/p> \n
Para justificar o pedido, a Docas apontou a necessidade de investimentos nas infraestruturas aquavi\u00e1ria, terrestre e administrativa do complexo mar\u00edtimo, no gerenciamento ambiental e no sistema de monitoramento do VTMIS (Vessel Traffic Management Information System, o Sistema de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fego Aquavi\u00e1rio), programa que ir\u00e1 supervisionar a circula\u00e7\u00e3o de navios dentro do complexo mar\u00edtimo.<\/p> \n
A amplia\u00e7\u00e3o dos sistemas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI), o aprimoramento do desempenho operacional e a necessidade de manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da empresa tamb\u00e9m foram citados pela Autoridade Portu\u00e1ria em sua argumenta\u00e7\u00e3o \u00e0 ag\u00eancia reguladora.<\/p> \n
Por\u00e9m, para os empres\u00e1rios que atuam no cais santista, o aumento, que passou a vigorar em junho, foi abusivo e inoportuno. Uma das alega\u00e7\u00f5es \u00e9 o fato de que n\u00e3o h\u00e1 garantias da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p> \n
Por conta disso, o presidente do CAP, Rossano Reolon, pediu \u00e0 Codesp que envie um representante na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. A ideia \u00e9 que um t\u00e9cnico explique como a Autoridade Portu\u00e1ria calculou a necessidade de reajuste e quantos projetos ser\u00e3o feitos com a nova receita. Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar exatamente quais as obras ou os servi\u00e7os garantidos daqui para frente.<\/p> \n
\u201cO Jos\u00e9 Alfredo, como tem o conhecimento de como funciona a quest\u00e3o, nos posicionou como foi que a Antaq tomou a decis\u00e3o para aumentar as tarifas, mas a gente j\u00e1 pediu um estudo da Codesp para falar sobre as contrapartidas e trazer algu\u00e9m t\u00e9cnico para apresentar alguns pontos\u201d, afirma Reolon.TarifasAs tarifas pela utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura do Porto s\u00e3o divididas em dois itens. O primeiro est\u00e1 relacionado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de cargas pelas embarca\u00e7\u00f5es, categorizando as taxas cobradas pela tonelagem ou por cont\u00eainer com carga. O segundo item destaca o espa\u00e7o utilizado por navio atracado e por per\u00edodo de perman\u00eancia no cais.J\u00e1 as tarifas pela explora\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio cais santista s\u00e3o cobradas dos terminais arrendados no Porto.<\/p> \n
Para isso, s\u00e3o estipulados valores relativos \u00e0 \u00e1rea arrendada. Essas taxas tamb\u00e9m classificam os valores das movimenta\u00e7\u00f5es por produto ocorridas dentro ou fora das regi\u00f5es arrendadas ou dos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o.Navios de guerra fora de opera\u00e7\u00e3o comercial e barcos utilizados no tr\u00e1fego interno do Porto s\u00e3o isentos da cobran\u00e7a, segundo a Codesp. Nessa lista entram as embarca\u00e7\u00f5es que recebem visitantes no Cais da Marinha, sede da Capitania dos Portos de S\u00e3o Paulo, que fica entre os armaz\u00e9ns 27 e 29.<\/p> \n
Fonte: A Tribuna<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/i3.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/conselho-de-autoridade-portuaria-de-santos-questiona-reajuste-de-tarifas-da-codesp.png?ssl=1 "\\"ebanner_leaderboard_728x90px_forte_logistica_final\\"")
<\/a><\/div>\n