De l\u00e1 para c\u00e1, aconteceram tr\u00eas coisas: (1) os pre\u00e7os do petr\u00f3leo que estavam em torno dos US$ 100 por barril por ocasi\u00e3o da assinatura do contrato de cess\u00e3o onerosa desabaram para os atuais US$ 66; (2) em vez dos 5 bilh\u00f5es de barris, as \u00e1reas reservadas revelaram bem mais, alguma coisa entre 11 bilh\u00f5es e 22 bilh\u00f5es de barris; e (3) a Petrobr\u00e1s foi t\u00e3o saqueada no per\u00edodo que perdeu capacidade de investimento e precisa vender participa\u00e7\u00f5es para outros interessados.<\/p> \n
Depois de muito tempo de negocia\u00e7\u00e3o a respeito da revis\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo ainda no ch\u00e3o, a conclus\u00e3o mais prov\u00e1vel, ainda dependente de decis\u00e3o final, \u00e9 a de que a Petrobr\u00e1s tem um cr\u00e9dito a receber do Tesouro. O volume desse cr\u00e9dito \u00e9 uma inc\u00f3gnita. \u00c9 prov\u00e1vel que as discuss\u00f5es j\u00e1 tenham chegado a um acordo e que sua divulga\u00e7\u00e3o s\u00f3 esteja esperando a lei de revis\u00e3o dos termos da cess\u00e3o onerosa. H\u00e1 quem imagine que esse cr\u00e9dito n\u00e3o passe de uns US$ 10 bilh\u00f5es. Outros apostam em mais de US$ 30 bilh\u00f5es. Como o Tesouro continua na pinda\u00edba, o pagamento desse cr\u00e9dito teria de ser, outra vez, em petr\u00f3leo, e n\u00e3o em dinheiro.<\/p> \n
A Petrobr\u00e1s, por sua vez, suspendeu a explora\u00e7\u00e3o desse petr\u00f3leo por n\u00e3o ter decis\u00e3o a respeito do que acontecer\u00e1 com o excedente. N\u00e3o iria ela despejar uma dinheirama na \u00e1rea, em instala\u00e7\u00f5es, infraestrutura e tudo o mais, sem saber como e quem exploraria esse petr\u00f3leo extra. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 abrir novo leil\u00e3o de vendas, cuja receita em outorgas, apontam estimativas, deve ultrapassar os R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p> \n
O projeto de revis\u00e3o do contrato de cess\u00e3o onerosa prev\u00ea que a Petrobr\u00e1s possa vender at\u00e9 70% dos direitos de explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de cess\u00e3o onerosa. Abre caminho para leil\u00e3o do excedente em regime de partilha e autoriza a Petrobr\u00e1s a repassar o que tiver a receber de cr\u00e9dito em petr\u00f3leo e, assim, usar os recursos para abater sua d\u00edvida.<\/p> \n
O projeto de lei foi aprovado na C\u00e2mara em abril, mas emperrou no Senado, aparentemente por quest\u00f5es pol\u00edticas. De olho no resultado do leil\u00e3o, os Estados querem uma participa\u00e7\u00e3o. Essa participa\u00e7\u00e3o foi, em princ\u00edpio, admitida pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas n\u00e3o foram revelados n\u00fameros. O fato \u00e9 que essas negocia\u00e7\u00f5es tiraram esse projeto de lei da gaveta. A oposi\u00e7\u00e3o, especialmente o PT, \u00e9 contra sua aprova\u00e7\u00e3o por motivos ideol\u00f3gicos. Entende que aceitar a entregar fatias do pr\u00e9-sal a empresas estrangeiras \u00e9 repassar riquezas genuinamente nacionais. Mas n\u00e3o considera que, se deixar tudo para a Petrobr\u00e1s, a falta de recursos obrigaria a adiar indefinidamente a produ\u00e7\u00e3o. O fator decisivo para desconsiderar as mumunhas da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o falimentar dos Estados que receberiam com grande al\u00edvio os royalties que provierem dessa produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p> \n
D\u00e1 para imaginar que o in\u00edcio do desenvolvimento dessa super\u00e1rea de petr\u00f3leo com a participa\u00e7\u00e3o de outras empresas do setor vai produzir v\u00e1rias centenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares em investimentos e encomendas de equipamentos e materiais. E tudo isso gerar\u00e1 empregos.<\/p> \n
Nessa mat\u00e9ria n\u00e3o cabe vacila\u00e7\u00e3o. A partir de 2040, a era do petr\u00f3leo estar\u00e1 inexoravelmente em decl\u00ednio. Os pa\u00edses que n\u00e3o se habilitarem a produzir o quanto antes correm o risco de deixar enormes riquezas definitivamente enterradas no subsolo. E \u00e9 bom ter em conta que entre a descoberta de uma boa jazida e o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios de seis a oito anos em desenvolvimento e investimentos em equipamentos e infraestrutura.<\/p> \n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n
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