Salles apresentou dados do Porto de Itaja\u00ed, demonstrando o crescimento da movimenta\u00e7\u00e3o. Apontou que o ganho financeiro da autoridade portu\u00e1ria \u00e9 \u00ednfimo, mas o ganho de retorno de receita de Importo Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para o Estado e de Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS) para o Munic\u00edpio \u00e9 grande. Por isso, defendeu a autoridade portu\u00e1ria p\u00fablica e a opera\u00e7\u00e3o privada.<\/p> \n
Aquino explicou as diferen\u00e7as dos modelos de administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria e disse que al\u00e9m do chamado de Land Lords \u2013 em que os portos s\u00e3o de propriedades p\u00fablicas e opera\u00e7\u00e3o privada \u2013 ser o mais utilizado no mundo, \u00e9 o que mais movimenta cargas no Brasil. O diretor da Fenop defendeu mudan\u00e7as no sistema brasileiro, entre elas de que \u00e9 necess\u00e1rio revisar a legisla\u00e7\u00e3o para que os portos p\u00fablicos possam concorrer.<\/p> \n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
O coordenador do curso de Gest\u00e3o Portu\u00e1ria da Univali, Manoel Antonio dos Santos, defendeu a mudan\u00e7a para uma nova autoridade portu\u00e1ria p\u00fablica, mas com um modelo de gest\u00e3o empresarial. Segundo o professor, hoje o Conselho de Autoridade Portu\u00e1ria (CAP) s\u00f3 tem compet\u00eancia de sugerir e \u00e9 necess\u00e1rio poder planejar e executar.<\/p> \n
A audi\u00eancia foi proposta pela Comiss\u00e3o de Complexos Portu\u00e1rios, Autarquias, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista do Legislativo e comandada pelo presidente da Comiss\u00e3o, vereador Robison Coelho (PSDB). Al\u00e9m dos palestrantes, o evento teve a participa\u00e7\u00e3o do prefeito, Volnei Morastoni; vice-prefeito, Marcelo Sodr\u00e9; do senador eleito, Espiridi\u00e3o Amin; deputados federais eleitos, H\u00e9lio Costa e F\u00e1bio Schiochet; e dos deputados estaduais eleitos Coronel Mocellin e Paulinha.<\/p> \n
Como resultado da audi\u00eancia p\u00fablica, a Comiss\u00e3o de Complexos Portu\u00e1rios, Autarquias, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista ir\u00e1 redigir um relat\u00f3rio com o conte\u00fado das discuss\u00f5es que ser\u00e1 encaminhado ao Governo Federal e \u00e0 Secretaria Nacional de Portos.<\/p> \n
Fonte: Click Camboriu<\/p>\n
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