{"id":73097,"date":"2018-12-03T11:00:17","date_gmt":"2018-12-03T13:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/12\/brasil-e-chile-assinam-acordo-de-livre-comercio\/"},"modified":"2018-12-03T11:00:17","modified_gmt":"2018-12-03T13:00:17","slug":"brasil-e-chile-assinam-acordo-de-livre-comercio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/12\/brasil-e-chile-assinam-acordo-de-livre-comercio\/","title":{"rendered":"Brasil e Chile assinam acordo de livre com\u00e9rcio"},"content":{"rendered":"<blockquote class=\"quote_content\" readability=\"35\">\n<p><span>Iniciativa expande e moderniza acordo atual. Novo instrumento abrange diversos temas n\u00e3o tarif\u00e1rios, como facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio, com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, servi\u00e7os e a elimina\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de roaming internacional para dados e telefonia m\u00f3vel<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n<p><a href=\"http:\/\/www.cargonews.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Brasil-Chile.jpg\">&#8220;alignleft size-medium wp-image-24642&#8243; src=&#8221;https:\/\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/brasil-e-chile-assinam-acordo-de-livre-comercio.jpg&#8221; alt=&#8221;&#8221; width=&#8221;300&#8243; height=&#8221;163&#8243; srcset=&#8221;https:\/\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/brasil-e-chile-assinam-acordo-de-livre-comercio.jpg 300w, http:\/\/www.cargonews.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Brasil-Chile-768&#215;418.jpg 768w, http:\/\/www.cargonews.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Brasil-Chile-1024&#215;557.jpg 1024w, http:\/\/www.cargonews.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Brasil-Chile.jpg 1180w&#8221; sizes=&#8221;(max-width: 300px) 100vw, 300px&#8221;\/><\/a>Os ministros Marcos Jorge (MDIC) e Aloysio Nunes (MRE), pelo lado brasileiro, e o chanceler Roberto Ampuero (MRE), pelo lado chileno, assinaram no dia 21, em Santiago, acordo amplo de livre com\u00e9rcio (ALC), que expande, atualiza e moderniza acordo comercial pr\u00e9vio, de 1996, respons\u00e1vel por eliminar tarifas de importa\u00e7\u00e3o no interc\u00e2mbio bilateral de bens. Com o novo acordo, os dois pa\u00edses assumem compromissos em 24 \u00e1reas n\u00e3o tarif\u00e1rias, que v\u00e3o desde a facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio e o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de roaming internacional para dados e telefonia m\u00f3vel. A cerim\u00f4nia de assinatura do acordo foi acompanhada pelos presidentes Michel Temer e Miguel Juan Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O acordo prev\u00ea, ainda, temas como servi\u00e7os, barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias, boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias, propriedade intelectual, incentivo \u00e0 maior participa\u00e7\u00e3o de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, com\u00e9rcio e meio ambiente, dentre outros. O ALC tamb\u00e9m incorpora os acordos bilaterais j\u00e1 assinados entre Brasil e Chile sobre compras p\u00fablicas e investimentos no setor financeiro (2018) e o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o e Facilita\u00e7\u00e3o de Investimentos (2015).<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, Marcos Jorge, o novo acordo foi inspirado no que h\u00e1 de mais moderno em termos de negocia\u00e7\u00f5es comerciais. \u201cPassados mais de vinte anos desde a assinatura do acordo de 1996, que eliminou as barreiras tarif\u00e1rias nos fluxos entre Brasil e Chile, constatamos a necessidade de aprofundar a redu\u00e7\u00e3o de entraves n\u00e3o tarif\u00e1rios e de refletir novas dimens\u00f5es do com\u00e9rcio internacional\u201d, disse. Para o ministro, como resultado dessa negocia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas o com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os ser\u00e3o alavancados, mas os investimentos rec\u00edprocos e o fluxo de turistas.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O ministro ressalta que o acordo apresenta aspectos inovadores. \u201cSer\u00e1 a primeira vez que o Brasil, em acordos bilaterais, se compromete com temas como com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias, cadeias regionais e globais de valor, al\u00e9m de com\u00e9rcio e g\u00eanero, meio ambiente e assuntos trabalhistas\u201d, explica.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Para o secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Exterior, Abr\u00e3o Neto, \u201co novo acordo cria regras de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o que contribuir\u00e3o para ampliar e estimular o com\u00e9rcio e os investimentos bilaterais, aumentando o acesso para exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de bens e de servi\u00e7os\u201d. Segundo Abr\u00e3o Neto, as negocia\u00e7\u00f5es com o Chile se inserem na estrat\u00e9gia de incrementar a participa\u00e7\u00e3o brasileira no com\u00e9rcio internacional, por meio de acordo comerciais abrangentes e modernos. \u201cEsse acordo servir\u00e1 como refer\u00eancia para diversas negocia\u00e7\u00f5es das quais o Brasil participa ou venha a participar\u201d, disse.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p><strong>Na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n<p>Facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio \u2013 o acordo promove a facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio, com o objetivo de conferir maior celeridade e reduzir custos nas opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito bilateral. Os dois pa\u00edses se comprometeram a buscar a interoperabilidade de seus portais \u00fanicos de com\u00e9rcio exterior, o interc\u00e2mbio de documentos eletr\u00f4nicos, como certificados de origem digital, e o reconhecimento m\u00fatuo dos Operadores Econ\u00f4micos Autorizados. Apenas a ado\u00e7\u00e3o dos certificados de origem digital dever\u00e1 colaborar para a diminui\u00e7\u00e3o de 35% dos custos de tramita\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o dos prazos m\u00e9dios de emiss\u00e3o desse tipo de documento para 30 minutos.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 destaca-se o compromisso de elimina\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de roaming internacional para telefonia m\u00f3vel e transmiss\u00e3o de dados entre os dois pa\u00edses, no prazo de um ano a partir da entrada em vigor do Acordo, o que estimular\u00e1 o com\u00e9rcio digital, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e o turismo.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Redu\u00e7\u00e3o de barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias \u2013 o acordo busca identificar, prevenir e eliminar barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias. S\u00e3o estabelecidos mecanismos para maior transpar\u00eancia e promo\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o bilateral na \u00e1rea regulat\u00f3ria. Tamb\u00e9m s\u00e3o adotadas iniciativas de incentivo ao acesso rec\u00edproco aos mercados, como o compromisso de identificar setores com interesse no aprofundamento da converg\u00eancia, harmoniza\u00e7\u00e3o ou reconhecimento de exig\u00eancias t\u00e9cnicas. Outro exemplo s\u00e3o procedimentos para dar celeridade e efic\u00e1cia no tratamento de barreiras t\u00e9cnicas e instrumentos que facilitam a aceita\u00e7\u00e3o dos resultados de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade realizados no territ\u00f3rio da outra parte. O acordo encoraja, ainda, an\u00e1lises de impacto regulat\u00f3rio (especialmente sobre micro, pequenas e m\u00e9dias empresas), o que propiciar\u00e1 maior previsibilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e melhor ambiente no com\u00e9rcio bilateral.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Propriedade Intelectual (indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas) \u2013 o Chile reconhece e protege a cacha\u00e7a como uma indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica procedente do Brasil. Por sua vez, o Brasil reconhece e protege o pisco chileno como indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico \u2013 pela primeira vez, o Brasil conclui acordo internacional sobre o tema. Merecem destaque os compromissos de n\u00e3o cobran\u00e7a de direitos aduaneiros sobre transmiss\u00f5es eletr\u00f4nicas entre pessoas de ambos os pa\u00edses, disciplinas relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ao consumidor no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, \u00e0 livre transfer\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 n\u00e3o exig\u00eancia de localiza\u00e7\u00e3o de servidores de pessoas da outra Parte em territ\u00f3rio nacional. Assim, estimula-se as atividades desse segmento, sem prescindir da prote\u00e7\u00e3o de direitos e de dados dos consumidores nas compras online.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p><strong>ACE-35<\/strong><\/p>\n<p>O com\u00e9rcio de bens entre Brasil e Chile \u00e9 amparado pelo Acordo de Complementa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (ACE 35), firmado entre o Mercosul e o Chile, em 1996, na esfera da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Integra\u00e7\u00e3o (Aladi). O ACE-35 removeu totalmente as tarifas de importa\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio de bens entre os dois pa\u00edses desde 2014.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O Chile possui uma economia din\u00e2mica, com a maior renda per capta da Am\u00e9rica do Sul: US$ 25 mil pela paridade do poder de compra. \u00c9 o terceiro maior importador do continente sul-americano, tendo comprado US$ 65 bilh\u00f5es em 2017. A importa\u00e7\u00e3o chilena \u00e9 principalmente composta por bens manufaturados, cerca de 75%, em 2017. Segundo o FMI, as proje\u00e7\u00f5es de crescimento do PIB chileno indicam dinamismo para este e os pr\u00f3ximos anos, com aumento estimado de 4% em 2018, de 3,4% em 2019 e cerca de 3% ao ano at\u00e9 2023.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O Chile \u00e9 o segundo maior parceiro comercial do Brasil na Am\u00e9rica do Sul. Em 2017, o fluxo bilateral somou US$ 8,5 bilh\u00f5es \u2013 valor 22% maior que em 2016.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Em 2018, at\u00e9 outubro, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para o Chile somaram US$ 4,2 bilh\u00f5es, o que representou um crescimento de cerca de 25% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado. J\u00e1 as importa\u00e7\u00f5es brasileiras de produtos vindos do Chile foram de US$ 2,9 bilh\u00f5es, com aumento de 0,8%. O fluxo comercial, no per\u00edodo, foi de US$ 8,1 bilh\u00f5es, um incremento de 15% em rela\u00e7\u00e3o a janeiro-outubro de 2017.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Iniciativa expande e moderniza acordo atual. 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