{"id":73128,"date":"2018-12-07T15:09:27","date_gmt":"2018-12-07T17:09:27","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/12\/antt-e-governo-nao-descartam-revogar-concessao-da-transnordestina\/"},"modified":"2018-12-07T15:09:27","modified_gmt":"2018-12-07T17:09:27","slug":"antt-e-governo-nao-descartam-revogar-concessao-da-transnordestina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/12\/antt-e-governo-nao-descartam-revogar-concessao-da-transnordestina\/","title":{"rendered":"ANTT e governo n\u00e3o descartam revogar concess\u00e3o da Transnordestina"},"content":{"rendered":"
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Representantes do Minist\u00e9rio dos Transportes e da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) admitiram hoje (4) a possibilidade de anula\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o da ferrovia Transnordestina. A hip\u00f3tese da ag\u00eancia reguladora decretar a caducidade do contrato se deve ao eventual descumprimento de prazos contratuais pela empresa respons\u00e1vel, a Transnordestina Log\u00edstica S\/A, detentora da concess\u00e3o da Malha Nordeste (Malha II). Ao participar de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado, a coordenadora de An\u00e1lise de Projetos da ANTT, Lorena Cristina Duarte, respondeu \u00e0s cr\u00edticas de parlamentares explicando que a ag\u00eancia reguladora j\u00e1 instaurou um processo administrativo para apurar os motivos da n\u00e3o conclus\u00e3o das obras previstas no contrato de concess\u00e3o. \u201cInstauramos um processo administrativo para apurar o inadimplemento contratual da concession\u00e1ria no que diz respeito ao cronograma estabelecido no processo de cis\u00e3o das malhas\u201d, explicou a coordenadora, acrescentando que, em agosto, a ag\u00eancia tamb\u00e9m fixou novos prazos para que a concession\u00e1ria corrigisse os atrasos na execu\u00e7\u00e3o da obra.
A repactua\u00e7\u00e3o das datas constam da Delibera\u00e7\u00e3o 514, publicada pela ag\u00eancia no dia 8 de agosto. \u201cS\u00e3o prazos relativamente ex\u00edguos, pois o contrato inicial estabelecia prazos que j\u00e1 haviam vencido. O primeiro prazo [repactuado] venceu em outubro de 2018. J\u00e1 fizemos uma primeira vistoria e observamos que este prazo tamb\u00e9m n\u00e3o foi atendido\u201d, revelou, antecipando que, em
janeiro de 2019, os t\u00e9cnicos voltar\u00e3o a inspecionar as obras. \u201cSe necess\u00e1rio, concluiremos o procedimento que est\u00e1 em curso e instauraremos um processo administrativo ordin\u00e1rio para avaliar a poss\u00edvel caducidade da concess\u00e3o\u201d, disse.
O diretor de Programa do Departamento de Infraestrutura e Log\u00edstica do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Otto Luiz Burlier, armou que um grupo de trabalho
interministerial, criado em 2017, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da empresa, avaliou a situa\u00e7\u00e3o do projeto e concluiu pela viabilidade da conclus\u00e3o do empreendimento.
\u201cAvaliamos que \u00e9 poss\u00edvel, vi\u00e1vel e vale a pena conclui-lo, mas a responsabilidade \u00e9 da concession\u00e1ria, com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e financeira que temos hoje, o governo federal n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de tocar a obra. \u00c9 preciso encontrar um parceiro estrat\u00e9gico disposto a injetar mais recursos para concluir o empreendimento\u201d, argumentou Burlier, pontuando que, a fim de atrair poss\u00edveis interessados, o grupo interministerial concluiu ser necess\u00e1rio mudar o projeto inicial.
\u201cN\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel chegar aos portos de Suape [PE] e de Pec\u00e9m [CE] concomitantemente. \u00c9 necess\u00e1rio escolher um primeiro ponto de chegada para que o empreendimento comece a gerar receita, contribuindo para a conclus\u00e3o do outro trecho\u201d, disse Silveira.
Ao admitir que a declara\u00e7\u00e3o de caducidade do contrato com a Transnordestina \u00e9 uma possibilidade, o secret\u00e1rio de Fomento e Parcerias do Minist\u00e9rio dos Transportes, Dino Batista, admitiu que o governo continua tentado \u201csalvar a continuidade do projeto via essa concess\u00e3o\u201d, mas que \u201cexistem outras alternativas e uma \u00e9 a rescis\u00e3o do contrato\u201d.
Para o diretor-presidente da Transnordestina Log\u00edstica, Jorge Luiz de Mello, uma s\u00e9rie de motivos provocou o atraso.
Remanescente da Rede Ferrovi\u00e1ria Federal (RFFSA), a Malha Nordeste foi leiloada em julho de 1997, tendo sido arrematado por R$ 15,8 milh\u00f5es (valores da \u00e9poca), pela TLSA (ex-Companhia Ferrovi\u00e1ria do Nordeste \u2013 CFN). O contrato de concess\u00e3o estabelece o direito da vencedora explorar \u2013 e o dever de desenvolver \u2013 o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte ferrovi\u00e1rio de carga na Malha Nordeste.
Conforme dados apresentados durante a audi\u00eancia p\u00fablica de hoje, a conclus\u00e3o da ferrovia requer investimentos adicionais de R$ 6,7 bilh\u00f5es e s\u00f3 deve ficar pronta em 2027. Inclu\u00eddo no
Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), o empreendimento deveria percorrer 81 munic\u00edpios de Pernambuco, Piau\u00ed e Cear\u00e1, conectando os portos de Pec\u00e9m, no Cear\u00e1, ao de Suape, em Pernambuco, e a cidade piauiense de Eliseu Martins, perfazendo um total de 1.753 quil\u00f4metros de malha ferrovi\u00e1ria \u2013 dos quais apenas cerca de 600 quil\u00f4metros j\u00e1 foram finalizados, consumindo cerca de R$ 6,3 bilh\u00f5es.<\/p>  \n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil
Data: 04\/12\/2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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