{"id":73180,"date":"2018-12-11T19:45:01","date_gmt":"2018-12-11T21:45:01","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/12\/ferrovias-agora-vai-frederico-bussinger\/"},"modified":"2018-12-11T19:45:01","modified_gmt":"2018-12-11T21:45:01","slug":"ferrovias-agora-vai-frederico-bussinger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/12\/ferrovias-agora-vai-frederico-bussinger\/","title":{"rendered":"Ferrovias: agora vai? (Frederico Bussinger)"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

\u201cInsanidade \u00e9 continuar
fazendo sempre a mesma coisa
e esperar resultados diferentes\u201d<\/em>
(Albert Einstein)<\/p>\n

\u201cO segredo do sucesso n\u00e3o \u00e9 prever o futuro.
\u00c9 prover, no presente, certas condi\u00e7\u00f5es
para prosperar no futuro que n\u00e3o pode ser previsto\u201d
<\/em>(Michael Hammer)<\/p>\n

O\u00a0 PLS-261\/2018<\/a> est\u00e1 na pauta<\/a> da 43\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos \u2013 CAE do Senado Federal (dia 11\/DEZ pr\u00f3ximo \u2013 incidentalmente, \u201cDia do Engenheiro<\/em>\u201d).<\/p>  \n

De autoria de Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), com relatoria de L\u00facia V\u00e2nia (PSB-GO), ele \u201cDisp\u00f5e sobra a explora\u00e7\u00e3o indireta, pela Uni\u00e3o, do transporte ferrovi\u00e1rio em infraestruturas de propriedade privada<\/em>\u201d. Objetivamente, e no essencial, o longo texto (32 p\u00e1ginas; 8 cap\u00edtulos; 69 artigos) regulamenta outorgas de ferrovias por meio de autoriza\u00e7\u00f5es (prescindindo de licita\u00e7\u00e3o).<\/p>  \n

Para tanto, introduz altera\u00e7\u00f5es no Decreto-Lei n\u00ba 3.365\/1941<\/a> (Desapropria\u00e7\u00f5es); Leis n\u00ba 9.503\/1997<\/a> (CTB); n\u00ba 10.233\/2001<\/a> (CONIT e Ag\u00eancias); e n\u00ba 12.379\/2011<\/a> (SNV).<\/p>  \n

Do modelo proposto, encampado pela relatora, vale destacar alguns elementos do seu DNA: i) separa\u00e7\u00e3o, expl\u00edcita, entre transporte (servi\u00e7o) e infraestrutura (art. 1\u00ba) \u2013 com diversas implica\u00e7\u00f5es e possibilidades atualmente n\u00e3o exploradas; ii) amplia\u00e7\u00e3o do enquadramento constitucional dos \u201cservi\u00e7os de transporte ferrovi\u00e1rio<\/em>\u201d: hoje eles s\u00e3o \u201cservi\u00e7o p\u00fablico\u201d<\/em>, compet\u00eancia origin\u00e1ria da Uni\u00e3o (art. 21, XII, d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>). Passariam tamb\u00e9m a poder ser \u201catividade econ\u00f4mica\u201d<\/em> (art. 7\u00ba do PLS; balizado pelos art. 170ss da CF); iii) formaliza\u00e7\u00e3o por contrato de ades\u00e3o (art. 15); iv) autoriza\u00e7\u00e3o sem prazo definido (art. 19); v) desapropria\u00e7\u00f5es arcadas (pagas) e conduzidas pelo autorizat\u00e1rio (art. 46ss); vi) possibilidade de agrega\u00e7\u00e3o de algumas receitas acess\u00f3rias (art. 62ss); vii) possibilidade de exerc\u00edcio de atividades conexas (art. 42).<\/p>  \n

Esses elementos, assim como uma descri\u00e7\u00e3o sistematizada do PLS, constam da parte inicial do did\u00e1tico Parecer<\/a> da relatora: vale ler!<\/p>\n

Contextualizando<\/u><\/strong>:<\/strong><\/p>\n

Em termos estritamente formais, o objeto ora sendo regulado n\u00e3o chega a ser uma inova\u00e7\u00e3o: o art. 21, XII, d, da CF, j\u00e1 prev\u00ea \u201cautoriza\u00e7\u00e3o\u201d<\/em> como instrumento para explora\u00e7\u00e3o indireta dos \u201cservi\u00e7os de transporte ferrovi\u00e1rio e aquavi\u00e1rio entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Territ\u00f3rio\u201d<\/em>. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, a despeito da possibilidade constitucional, o habitual, nos marcos da CF\/88, \u00e9 outorgar-se ferrovias e\/ou servi\u00e7os ferrovi\u00e1rios por meio de concess\u00f5es. E, essas, precedidas de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>  \n

Por outro lado, vale tamb\u00e9m o registro que, apesar de autor e relatora enunciarem como paradigma a reforma ferrovi\u00e1ria<\/a> americana do in\u00edcio dos anos 80 (\u201cStaggers Rail Act\u201d<\/em>) \u2013 o que procede, o modelo proposto em muitos aspectos retoma aquele que vigeu<\/a> desde meados do S\u00e9culo XIX (a partir do Decreto n\u00ba 641\/1852<\/a>, baixado por D. Pedro II) e durante a Velha Rep\u00fablica: s\u00f3 a partir da CF\/1934<\/a> \u00e9 que \u201cexplora\u00e7\u00e3o\u2026 de vias-f\u00e9rreas \u2026\u201d<\/em> passou a ser \u201ccompet\u00eancia privativa da Uni\u00e3o<\/em>\u201d (art. 5\u00ba; VIII). Antes disso, como na CF\/1891<\/a>, a compet\u00eancia da Uni\u00e3o e Estados se limitava a \u201clegislar sobre<\/em>\u201d (art. 13).<\/p>  \n

Mais que um registro meramente hist\u00f3rico, esse resgate \u00e9 importante para lembrar que foi, sob aquele modelo, que ferrovias foram implantadas e se desenvolveram aceleradamente no Brasil. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, quando da celebra\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Centen\u00e1rio da Independ\u00eancia, em 1922 (quase 100 anos atr\u00e1s!), o Brasil j\u00e1 contava com algo como 29.000 km ferrovias (33.000 km em 1934); aproximadamente a malha total hoje existente. Portanto, um modelo exitoso; n\u00e3o?<\/p>\n

Copo meio cheio; meio vazio<\/u><\/strong>:<\/p>\n

Al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o da \u201cautoriza\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d (ora regulamentada pelo PLS), h\u00e1 diversos outros aspectos institucionais, econ\u00f4micos e culturais que diferenciam os USA e o Brasil; e que podem ajudar a explicar o porqu\u00ea do renascimento<\/a> das ferrovias americanas nas \u00faltimas 4 d\u00e9cadas; processo bem mais amplo e profundo que as reformas brasileiras dos anos 90.<\/p>  \n

Todavia o PLS j\u00e1 \u00e9 um avan\u00e7o: mesmo se aprovado tal como apresentado, apenas com as altera\u00e7\u00f5es propostas pela relatora, ainda que mantidas as demais vari\u00e1veis constantes, as alternativas por ele viabilizadas j\u00e1 significar\u00e3o importante contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento das ferrovias no Brasil.<\/p>  \n

Mas seu alcance pode ser ainda maior no concernente a: i) aumento da participa\u00e7\u00e3o do modo ferrovi\u00e1rio na matriz de transportes (com benef\u00edcios energ\u00e9ticos, log\u00edsticos, urbanos e ambientais); ii) amplia\u00e7\u00e3o do ambiente concorrencial em bases ison\u00f4micas (efetivando o desiderato do art. 8\u00ba, VIII); e, principalmente, iii) efetiva\u00e7\u00e3o do potencial da ferrovia (modo estruturante) para desenvolvimento regional (economia e ocupa\u00e7\u00e3o territorial); na linha dos \u201cCorredores de Desenvolvimento<\/em>\u201d propugnados, p.ex, pelo Banco Mundial: a ferrovia n\u00e3o leva (e traz) s\u00f3 gente e carga; leva tamb\u00e9m riqueza e desenvolvimento!<\/p>\n

Para tanto, os ajustes necess\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o muitos. Nem t\u00e3o complexos, nem conflitam com a l\u00f3gica e a estrutura do PLS:<\/p>\n

a) Tr\u00e1fego m\u00fatuo e direito de passagem<\/strong> (art. 17, 28 e 39): fundamental o vice-versa. Ou seja: at\u00e9 mais importante que garanti-los na ferrovia autorizada, \u00e9 desta nas ferrovias concedidas (estruturantes; espinha dorsal da malha\/sistema; geralmente com acesso aos portos).<\/p>  \n

b) Autoriza\u00e7\u00e3o por prazo indefinido<\/strong> (art. 19ss): \u00e9 corrente a superestima\u00e7\u00e3o da influ\u00eancia de prazo contratual para a atratividade de investimentos. Sugest\u00e3o para os reverberantes acr\u00edticos de bord\u00f5es: considerando-se a taxa de juros brasileira (mesmo com as redu\u00e7\u00f5es recentes), nosso Risco-Pa\u00eds e risco cambial, calcule, p.ex, o impacto na TIR do aumento do prazo de concess\u00e3o de 25 para 35 anos; de 35 para 50, de 50 para 100 anos. Pode se surpreender!<\/p>\n

c) Articula\u00e7\u00e3o ferrovias-urbaniza\u00e7\u00f5es<\/strong> (art. 43ss): l\u00f3gico que os projetos (\u201cbrown-field\u201d<\/em> ou \u201cgreen-field\u201d<\/em>), a serem autorizados, precisam ser compatibilizados com os Planos Diretores \u2013 PD municipais e Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado \u2013 PDUI nas regi\u00f5es metropolitanas: \u00e9 o m\u00ednimo! Mas seria desej\u00e1vel ir al\u00e9m: considerando serem ferrovias reconhecidamente modo de transporte estruturante (como, ali\u00e1s, o hist\u00f3rico de ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nacional o comprova!), tais planos poderiam ser revistos para maximizar a apropria\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e compatibilizar os impactos, inevit\u00e1veis, dos projetos nascentes (contribuindo para efetiva\u00e7\u00e3o dos objetivos do art. 8\u00ba; I).<\/p>  \n

d) Autorregula\u00e7\u00e3o<\/strong> (art. 47ss): considerando que o referencial \u00e9 o modelo americano, lembrar que nos USA h\u00e1 ag\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o apenas uma, mas 2: \u201c Department of Transportation \u2013<\/em> DOT<\/em><\/a>\u201d (regula\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a) e \u201cSurface Transportation Board \u2013<\/em> STB<\/em><\/a>\u201d (regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica).<\/p>  \n

e) Financiamento<\/strong> (art. 62): grande avan\u00e7o do PLS \u00e9 o reconhecimento e possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o das receitas acess\u00f3rias diretamente associadas. Mas por que desconsiderar participa\u00e7\u00e3o na riqueza potencialmente ger\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o de uma ferrovia; na linha dos \u201cFundos Soberanos<\/em><\/a>\u201d (alias, algo previsto j\u00e1 no diploma legal de D. Pedro II)?<\/p>\n

f) Malha\/Rede\/Sistema<\/strong> (art. 66ss): importante a peri\u00f3dica atualiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Subsistema Ferrovi\u00e1rio Federal \u2013 SFF. i) Entretanto, a pr\u00e9via e expl\u00edcita inclus\u00e3o das ferrovias, objeto do PLS (autorizadas), no SFF em muito facilitaria o macro-planejamento da malha\/rede\/sistema (PNV<\/a>, PNLT<\/a>, PNL<\/a>, etc), modelagem e outorgas, articula\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o operacional das diversas ferrovias\/trechos e, inclusive, estabelecimento de condi\u00e7\u00f5es e gest\u00e3o de tr\u00e1fego m\u00fatuo e direito de passagem; ii) Tamb\u00e9m, por que n\u00e3o Nacional (ao inv\u00e9s de Federal)? Ao menos em tese n\u00e3o h\u00e1 (ou pode haver) ferrovias estaduais e municipais (art. 67)?<\/p>\n

g) Classifica\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria<\/strong> (art. 67): j\u00e1 est\u00e3o previstas as classifica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1fica, institucional e patrimonial. A adi\u00e7\u00e3o de uma classifica\u00e7\u00e3o funcional seria de grande import\u00e2ncia para fins de planejamento e gest\u00e3o do SFF, e, tamb\u00e9m, para monitoramento de seguran\u00e7a e regula\u00e7\u00e3o. Para tanto, por que n\u00e3o se adotar algo similar ao previsto para as rodovias<\/a> nacionais? Ou seja: Expressa (subdividida em Classe I e II), arterial (III e IV), coletora (V), local (VI) e particular (VII). Pelo contexto do PLS, ao menos as 3 \u00faltimas classes se enquadrariam perfeitamente ao universo a ser abrangido. Em particular, quando para revitaliza\u00e7\u00e3o dos tais \u201ctrechos abandonados<\/em>\u201d (\u201cbrown-field<\/em>\u201d). N\u00e3o s\u00e3o\/seriam eles, funcionalmente coletores, locais ou particulares?<\/p>\n

Tais sugest\u00f5es, todavia, n\u00e3o s\u00e3o impeditivos para aprova\u00e7\u00e3o do Parecer da relatora pela CAE; visto que o PLS passar\u00e1, ainda, posteriormente, pela Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura \u2013 CSI e a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 CCJ; f\u00f3runs mais espec\u00edficos e onde tais quest\u00f5es poder\u00e3o ser avaliadas com maior profundidade; sem comprometer a celeridade do processo.<\/p>  \n

Riscos e oportunidades:<\/u><\/strong><\/p>\n

Ah! Todos os potenciais ganhos na ado\u00e7\u00e3o dos instrumentos introduzidos pelo PLS, pelo Parecer da relatora e, eventualmente, pelos ajustes acima sugeridos podem ficar comprometidos com novos procedimentos que passaram a ser utilizados para o licenciamento ambiental de projetos infraestruturais (art. 26; III e IV). Mais particularmente os \u201cgreen-field<\/em>\u201d; e mais particularmente, ainda, aqueles no Centro-Oeste e Amaz\u00f4nia.<\/p>  \n

As vicissitudes para o licenciamento da \u201cFerrogr\u00e3o<\/em>\u201d (ferrovia ligando MT ao PA), desde a suspens\u00e3o<\/a> de Audi\u00eancias P\u00fablicas, no final de 2017, at\u00e9 a sua recente paralisa\u00e7\u00e3o<\/a> judicial \u00e9 pedag\u00f3gico: est\u00e1 detalhadamente explicado pela Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 do MPF<\/a> \u00e0 ANTT.<\/p>  \n

Em s\u00edntese; a base \u00e9 a OIT n\u00ba 169<\/a> e a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos dos Povos Ind\u00edgenas<\/em><\/a>\u201d, com amea\u00e7as de responsabiliza\u00e7\u00e3o por \u201cimprobidade administrativa\u201d<\/em>. Isso visando a que o processo inclua uma s\u00e9rie de \u201cConsulta e Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado \u2013 CCLPI<\/em>\u201d com todos os \u201cpovos interessados<\/em>\u201d (19 identificados).<\/p>  \n

Tal processo aparenta ser imprevis\u00edvel; principalmente porque pauta, processo decis\u00f3rio e cronograma, como o t\u00edtulo indica, \u00e9 definido, autonomamente, por cada um deles \u2013 sem participa\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos. Tamb\u00e9m porque h\u00e1 necessidade do \u201csim<\/em>\u201d de todos eles; o que, convenhamos, \u00e9 estatisticamente bastante improv\u00e1vel!<\/p>\n

H\u00e1 controv\u00e9rsias, entretanto, se os dois documentos foram ou n\u00e3o \u201crecepcionados<\/em>\u201d pelo arcabou\u00e7o jur\u00eddico brasileiro. Tamb\u00e9m quanto \u00e0s suas abrang\u00eancias; tema sobre o qual o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 2.723\/2017<\/a>-Plen\u00e1rio do TCU expressa uma outra vis\u00e3o. Texto longo, centrado no setor el\u00e9trico, o posicionamento pode ser assim sintetizado<\/a>: \u201cAs comunidades ind\u00edgenas n\u00e3o t\u00eam soberania sobre o seu territ\u00f3rio, e sim prerrogativa de uso. Quem tem de decidir o que \u00e9 poss\u00edvel ser feito em terras ind\u00edgenas \u00e9 o Congresso Nacional\u201d<\/em> (itens n\u00ba 137-139, e 222-223).<\/p>  \n

O aspecto positivo \u00e9 que, em se superando tais barreiras, a maior parte dos instrumentos que seriam introduzidos com a convers\u00e3o do PLS s\u00e3o t\u00e3o \u201cdestravantes<\/em>\u201d, e t\u00e3o abrangentes, que poderiam vir a ser aplicados tamb\u00e9m \u00e0s concess\u00f5es.<\/p>  \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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