{"id":73209,"date":"2018-12-13T15:23:25","date_gmt":"2018-12-13T17:23:25","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/12\/cabotagem-precisa-de-politicas-de-incentivo-e-solucao-para-falhas-de-mercado-aponta-relatorio-do-tcu\/"},"modified":"2018-12-13T15:23:25","modified_gmt":"2018-12-13T17:23:25","slug":"cabotagem-precisa-de-politicas-de-incentivo-e-solucao-para-falhas-de-mercado-aponta-relatorio-do-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/12\/cabotagem-precisa-de-politicas-de-incentivo-e-solucao-para-falhas-de-mercado-aponta-relatorio-do-tcu\/","title":{"rendered":"Cabotagem precisa de pol\u00edticas de incentivo e solu\u00e7\u00e3o para \u2018falhas de mercado\u2019, aponta relat\u00f3rio do TCU"},"content":{"rendered":"<p>Um relat\u00f3rio preliminar do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aponta a inexist\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes para o fomento \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de cabotagem. O documento elaborado pela Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Portu\u00e1ria e Ferrovi\u00e1ria (Seinfra) do TCU, ao qual a\u00a0<strong>Portos e Navios<\/strong>\u00a0teve acesso, destaca ainda que a atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) sobre a cabotagem de cont\u00eainer n\u00e3o fomenta a competi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o reprime o que chama de \u2018falhas de mercado\u2019. O material foi apresentado e debatido pelos agentes do setor em reuni\u00e3o na sede do tribunal, nesta quarta-feira (12), em Bras\u00edlia.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Para os auditores do TCU, os sistemas de informa\u00e7\u00e3o governamentais n\u00e3o s\u00e3o interligados, o que impede o monitoramento das a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 cabotagem. O relat\u00f3rio indentificou que as estrat\u00e9gias previstas na Pol\u00edtica Nacional de Transportes \u2013 PNT (2018) e a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Transporte, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil (MTPA) n\u00e3o solucionam a falta de isonomia entre os pre\u00e7os do combust\u00edvel da navega\u00e7\u00e3o de cabotagem e do longo curso. Segundo o documento, a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e entes p\u00fablicos n\u00e3o promove o fomento da multimodalidade.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<div class=\"infor-meio-da-noticia\" id=\"infor-968318631\"><a href=\"https:\/\/www.intermodal.com.br\/pt\/?utm_source=infodosportos%20expor\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP\/\/\/ywAAAAAAQABAAACAUwAOw==\" fifu-lazy=\"1\" fifu-data-sizes=\"auto\" fifu-data-srcset=\"https:\/\/i2.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cabotagem-precisa-de-politicas-de-incentivo-e-solucao-para-falhas-de-mercado-aponta-relatorio-do-tcu.gif?ssl=1&w=75&resize=75&ssl=1 75w, https:\/\/i2.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cabotagem-precisa-de-politicas-de-incentivo-e-solucao-para-falhas-de-mercado-aponta-relatorio-do-tcu.gif?ssl=1&w=100&resize=100&ssl=1 100w, https:\/\/i2.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cabotagem-precisa-de-politicas-de-incentivo-e-solucao-para-falhas-de-mercado-aponta-relatorio-do-tcu.gif?ssl=1&w=150&resize=150&ssl=1 150w, https:\/\/i2.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cabotagem-precisa-de-politicas-de-incentivo-e-solucao-para-falhas-de-mercado-aponta-relatorio-do-tcu.gif?ssl=1&w=240&resize=240&ssl=1 240w, https:\/\/i2.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cabotagem-precisa-de-politicas-de-incentivo-e-solucao-para-falhas-de-mercado-aponta-relatorio-do-tcu.gif?ssl=1&w=320&resize=320&ssl=1 320w, https:\/\/i2.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cabotagem-precisa-de-politicas-de-incentivo-e-solucao-para-falhas-de-mercado-aponta-relatorio-do-tcu.gif?ssl=1&w=500&resize=500&ssl=1 500w, https:\/\/i2.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cabotagem-precisa-de-politicas-de-incentivo-e-solucao-para-falhas-de-mercado-aponta-relatorio-do-tcu.gif?ssl=1&w=640&resize=640&ssl=1 640w, https:\/\/i2.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cabotagem-precisa-de-politicas-de-incentivo-e-solucao-para-falhas-de-mercado-aponta-relatorio-do-tcu.gif?ssl=1&w=800&resize=800&ssl=1 800w, https:\/\/i2.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cabotagem-precisa-de-politicas-de-incentivo-e-solucao-para-falhas-de-mercado-aponta-relatorio-do-tcu.gif?ssl=1&w=1024&resize=1024&ssl=1 1024w, https:\/\/i2.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cabotagem-precisa-de-politicas-de-incentivo-e-solucao-para-falhas-de-mercado-aponta-relatorio-do-tcu.gif?ssl=1&w=1280&resize=1280&ssl=1 1280w, https:\/\/i2.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cabotagem-precisa-de-politicas-de-incentivo-e-solucao-para-falhas-de-mercado-aponta-relatorio-do-tcu.gif?ssl=1&w=1600&resize=1600&ssl=1 1600w\" width=\"175\" height=\"85\" fifu-data-src=\"https:\/\/i2.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cabotagem-precisa-de-politicas-de-incentivo-e-solucao-para-falhas-de-mercado-aponta-relatorio-do-tcu.gif?ssl=1\" alt=\"\" title=\"banner_175x85\"\/><\/a><\/div>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCU teve como objetivo avaliar obst\u00e1culos ao desenvolvimento da cabotagem de cont\u00eaineres, a fim de contribuir com a maior participa\u00e7\u00e3o do modal na matriz brasileira de transportes. O trabalho foi feito a partir da atua\u00e7\u00e3o do MTPA, da Antaq e da Receita Federal. Em car\u00e1ter preliminar, os auditores observam que a baixa participa\u00e7\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o de cabotagem na matriz de transporte contribui para eleva\u00e7\u00e3o do custo log\u00edstico no Brasil.\u00a0<strong>Portos e Navios<\/strong>\u00a0apurou que,\u00a0no espa\u00e7o destinado pelo TCU para exposi\u00e7\u00f5es,\u00a0representantes dos armadores e da ag\u00eancia reguladora defenderam a manuten\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio do setor (Lei 9432\/1997) como forma de dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao segmento. Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m houve entidades setoriais que criticaram o que classificam como \u2018concentra\u00e7\u00e3o de mercado\u2019 e sugeriram mais liberdade para as empresas de navega\u00e7\u00e3o buscarem navios em outros mercados.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O escopo da auditoria ficou focado no cont\u00eainer, que tem caracter\u00edsticas diferentes de outras cargas transportadas por cabotagem, como gran\u00e9is s\u00f3lidos e l\u00edquidos. O trabalho, por\u00e9m, n\u00e3o aprofundou quest\u00f5es relacionadas a custos operacionais, como tripula\u00e7\u00e3o, praticagem e tributos. De acordo com o relat\u00f3rio, as a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias da PNT relacionadas a redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais de armadores de cabotagem n\u00e3o s\u00e3o claras quanto a quais custos ser\u00e3o atacados pelo governo.\u00a0O documento tamb\u00e9m aponta que a PNT n\u00e3o aborda como equalizar o tratamento do combust\u00edvel entre o longo curso e a cabotagem. \u201cNos pre\u00e7os do combust\u00edvel bunker vendido pela Petrobras \u00e0s embarca\u00e7\u00f5es de cabotagem h\u00e1 incid\u00eancia de tributos federais e estaduais, enquanto que para armadores de longo curso n\u00e3o h\u00e1. N\u00e3o h\u00e1 outras a\u00e7\u00f5es do MTPA visando a isonomia dos pre\u00e7os\u201d, diz um dos apontamentos.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>A linha de trabalho da auditoria foi estabelecida nas reuni\u00f5es iniciais com os agentes do setor, h\u00e1 cerca de dois meses. A reuni\u00e3o desta quarta-feira contou com representantes do MTPA, da Antaq, da secretaria especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e associa\u00e7\u00f5es setoriais que representam armadores, importadores, exportadores e demais usu\u00e1rios de portos. A previs\u00e3o \u00e9 que as cr\u00edticas sejam revertidas pelo MTPA, Antaq e Receita Federal e cheguem ao relator do processo no TCU, ministro Bruno Dantas, em fevereiro, seguindo posteriormente para o Plen\u00e1rio da Corte de Contas. Procurada pela reportagem, a Antaq n\u00e3o comentou o relat\u00f3rio e a reuni\u00e3o no TCU.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<div class=\"infor-depois-do-conteudo\" id=\"infor-2025727443\"><a href=\"http:\/\/fortelogistica.com.br\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP\/\/\/ywAAAAAAQABAAACAUwAOw==\" fifu-lazy=\"1\" fifu-data-sizes=\"auto\" fifu-data-srcset=\"https:\/\/i2.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cabotagem-precisa-de-politicas-de-incentivo-e-solucao-para-falhas-de-mercado-aponta-relatorio-do-tcu.png?ssl=1&w=75&resize=75&ssl=1 75w, https:\/\/i2.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cabotagem-precisa-de-politicas-de-incentivo-e-solucao-para-falhas-de-mercado-aponta-relatorio-do-tcu.png?ssl=1&w=100&resize=100&ssl=1 100w, 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