{"id":73211,"date":"2018-12-13T15:19:08","date_gmt":"2018-12-13T17:19:08","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/12\/terminais-privados-pedem-menos-barreiras-para-investimentos-a-partir-do-novo-governo\/"},"modified":"2018-12-13T15:19:08","modified_gmt":"2018-12-13T17:19:08","slug":"terminais-privados-pedem-menos-barreiras-para-investimentos-a-partir-do-novo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/12\/terminais-privados-pedem-menos-barreiras-para-investimentos-a-partir-do-novo-governo\/","title":{"rendered":"Terminais privados pedem menos barreiras para investimentos a partir do novo governo"},"content":{"rendered":"

Representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados (ATP) estiveram reunidos nesta ter\u00e7a-feira (11), em Bras\u00edlia, com o diretor da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimento) na \u00e1rea portu\u00e1ria, Diogo Piloni, que faz parte da equipe de transi\u00e7\u00e3o do novo governo. No encontro, os dirigentes da associa\u00e7\u00e3o pediram agilidade em pleitos\u00a0ligados ao desenvolvimento do setor, como os processos das poligonais dos portos organizados e a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fabica (DUP), instrumento que autoriza a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o de Mata Atl\u00e2ntica em obras de infraestrutura portu\u00e1ria.<\/p>  \n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es da ATP, existem empreendimentos portu\u00e1rios privados que iniciaram seus investimentos h\u00e1 cerca de 10 anos e aguardam apenas pela DUP para come\u00e7arem suas obras, como \u00e9 o caso de um terminal privado no Porto de Santos (SP).\u00a0\u201cA falta de agilidade e o cont\u00ednuo atraso na libera\u00e7\u00e3o desses documentos faz com que empreendimentos portu\u00e1rios, que j\u00e1 garantiram aportes de investimento, n\u00e3o consigam come\u00e7ar a construir sua infraestrutura\u201d, disse o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa.\u00a0A presidente do conselho da ATP, Patr\u00edcia Lascosque, acrescentou que esse tipo de amarra contribui para um ambiente jur\u00eddico inst\u00e1vel para o investidor e amea\u00e7am a viabilidade dos empreendimentos, que j\u00e1 passaram por diversas etapas e exig\u00eancias legais.<\/p>  \n

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A ATP tamb\u00e9m avalia que j\u00e1 foram realizadas todas as audi\u00eancias p\u00fablicas, an\u00e1lises t\u00e9cnicas e tr\u00e2mites nos processos de demarca\u00e7\u00e3o das poligonais nos portos organizados do pa\u00eds, necess\u00e1rios para que os decretos sejam assinados nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses.\u00a0Segundo os dirigentes da ATP, o diretor Diogo Piloni reconheceu a import\u00e2ncia do pleito para os neg\u00f3cios portu\u00e1rios e concordou que n\u00e3o existem mais barreiras para que os decretos das poligonais sejam oficializados pelo novo governo. \u201cA defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas poligonais \u00e9 essencial para delimitar com precis\u00e3o o que \u00e9 \u00e1rea p\u00fablica e o que \u00e9 privada, trazendo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para os contratos de autoriza\u00e7\u00e3o de terminais privados\u201d, refor\u00e7a o presidente da ATP.<\/p>  \n

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Mais em http:\/\/informativodosportos.com.br\/portal\/2018\/12\/13\/terminais-privados-pedem-menos-barreiras-para-investimentos-a-partir-do-novo-governo\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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