{"id":73244,"date":"2018-12-14T20:00:12","date_gmt":"2018-12-14T22:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/12\/governo-rescinde-contrato-com-a-move-sao-paulo\/"},"modified":"2018-12-14T20:00:12","modified_gmt":"2018-12-14T22:00:12","slug":"governo-rescinde-contrato-com-a-move-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2018\/12\/governo-rescinde-contrato-com-a-move-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Governo rescinde contrato com a Move S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"
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Decreto foi publicado hoje no Di\u00e1rio Oficial. STM j\u00e1 deu in\u00edcio aos procedimentos para fazer uma nova licita\u00e7\u00e3o para as obras da Linha 6-Laranja<\/em><\/p>\n

O governo de S\u00e3o Paulo rescindiu o contrato de concess\u00e3o que mantinha com a Move S\u00e3o Paulo, para as obras de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da Linha 6-Laranja do Metr\u00f4. O decreto n\u00ba 63.915, assinado pelo governador M\u00e1rcio Fran\u00e7a, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial hoje (quinta, dia 13). A rota, apelidada de linha das universidades por passar pr\u00f3xima a diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino, prev\u00ea ligar a regi\u00e3o de Brasil\u00e2ndia at\u00e9 a esta\u00e7\u00e3o S\u00e3o Joaquim, em um percurso com 15 km de extens\u00e3o e 15 esta\u00e7\u00f5es.<\/p>  \n

O decreto estabelece que a caducidade ter\u00e1 efeitos a partir de 13 de agosto de 2019. At\u00e9 essa data, a concession\u00e1ria dever\u00e1 cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas em contrato, em especial preservar os im\u00f3veis vinculados \u00e0 concess\u00e3o e a estabilidade das obras realizadas nestes espa\u00e7os. Ainda de acordo com o documento publicado nesta quinta-feira, a Secretaria dos Transportes Metropolitana (STM) celebrar\u00e1 conv\u00eanio com o Metr\u00f4 para que a companhia assuma gradativamente as atividades necess\u00e1rias para conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e gest\u00e3o da infraestrutura j\u00e1 implantada.
A partir de agora, fica livre o caminho para uma nova licita\u00e7\u00e3o. Em outubro, na inaugura\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo-Morumbi do Metr\u00f4, o secret\u00e1rio de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, disse que era essa a inten\u00e7\u00e3o do governo. N\u00f3s n\u00e3o temos nenhum problema legal em frente, ent\u00e3o com certeza n\u00f3s poderemos fazer a rescis\u00e3o [contratual] e retomar a nova licita\u00e7\u00e3o, n\u00f3s temos que fazer uma nova licita\u00e7\u00e3o, declarou ele na ocasi\u00e3o.
Em nota, o Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo afirmou que a STM tomou todas as medidas legais cab\u00edveis para que a Move S\u00e3o Paulo retomasse e conclu\u00edsse o empreendimento. As multas aplicadas pela pasta \u00e0 concession\u00e1ria somam R$ 259,2 milh\u00f5es.
O Cons\u00f3rcio Move S\u00e3o Paulo (formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galv\u00e3o e UTC Engenharia) foi procurado, mas n\u00e3o quis se pronunciar.<\/p>  \n

Sobre a Linha 6-Laranja<\/strong>
Em janeiro 2015, a concession\u00e1ria ficou com a miss\u00e3o de construir e operar a Linha 6-Laranja ao custo de R$ 8 bilh\u00f5es, mas em tr\u00eas anos entregou apenas 15% da obra. Em setembro de 2016, a constru\u00e7\u00e3o foi suspensa. O motivo \u00e9 que as empresas integrantes do grupo passaram a enfrentar dificuldades para obter empr\u00e9stimos ap\u00f3s serem investigadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.
O cons\u00f3rcio apresentou uma proposta de repasse do controle da concess\u00e3o da linha para um grupo formado pela Mitsui, j\u00e1 s\u00f3cia do neg\u00f3cio, um grupo de investidores japoneses e duas empresas chinesas do setor ferrovi\u00e1rio, a China Railway Capital Co. Ltd. e China Railway First Group Ltd. No entanto, as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram adiante.
Foram aportados pelo Governo do Estado at\u00e9 o momento R$ 694 milh\u00f5es para pagamento de obras civis e R$ 979 milh\u00f5es (out\/16) para pagamento das desapropria\u00e7\u00f5es de 371 a\u00e7\u00f5es. Segundo a STM, n\u00e3o h\u00e1 pend\u00eancias do Governo do Estado junto \u00e0 concession\u00e1ria que impedissem a retomada das obras. Nos termos do contrato de concess\u00e3o, a concession\u00e1ria \u00e9 a \u00fanica respons\u00e1vel pela obten\u00e7\u00e3o dos financiamentos necess\u00e1rios ao desenvolvimento dos servi\u00e7os delegados, afirmou em nota.<\/p>  \n

Fonte: Revista Ferrovi\u00e1ria<\/p>\n

Data: 13\/12\/2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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