{"id":73411,"date":"2019-01-04T20:09:40","date_gmt":"2019-01-04T22:09:40","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/01\/ministro-da-infraestrutura-promete-continuar-processo-de-concessoes\/"},"modified":"2019-01-04T20:09:40","modified_gmt":"2019-01-04T22:09:40","slug":"ministro-da-infraestrutura-promete-continuar-processo-de-concessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/01\/ministro-da-infraestrutura-promete-continuar-processo-de-concessoes\/","title":{"rendered":"Ministro da Infraestrutura promete continuar processo de concess\u00f5es"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

O governo do presidente Jair Bolsonaro vai manter o processo de concess\u00e3o de rodovias, portos e aeroportos \u00e0 iniciativa privada. Durante a cerim\u00f4nia de transmiss\u00e3o de cargo, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, disse que a pasta dar\u00e1 continuidade ao processo de concess\u00e3o de ativos da Uni\u00e3o para a iniciativa privada. Gomes de Freitas defendeu a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do modelo diante das \u201crestri\u00e7\u00f5es fiscais\u201d no pa\u00eds.<\/p>  \n

\u201c\u00c9 importante dar continuidade, continuar transferindo ativos para a iniciativa privada e para isso eu conto com a secretaria do PPI [ Programa de Parcerias de Investimentos], que tem sido fundamental para o atingimento desses objetivos\u201d, disse\u00a0hoje\u00a0(2).<\/p>  \n

Gomes de Freitas apontou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social\u00a0(BNDES), a Caixa Econ\u00f4mica Federal e a Empresa de Planejamento Log\u00edstico (EPL) como principais apoiadores na modelagem de projetos de privatiza\u00e7\u00e3o.\u00a0Decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o hoje transferiu a EPL para a nova pasta. Antes ela era ligada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n

\u201cEstamos criando um diretoria de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos [na EPL] que vai\u00a0ter\u00a0a responsabilidade de colocar na pra\u00e7a uma s\u00e9rie de ativos e desenvolver bons projetos que sejam banc\u00e1veis e atrativos para a iniciativa privada\u201d, afirmou.<\/p>  \n

De acordo com o ministro o primeiro \u201cteste\u201d da pasta de Infraestrutura ser\u00e1 no m\u00eas\u00a0de mar\u00e7o. No dia 15, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es de concess\u00f5es de 12 aeroportos da 5\u00aa Rodada de licita\u00e7\u00e3o, divididos em tr\u00eas blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. J\u00e1 no dia 28, deve ocorrer o leil\u00e3o da Ferrovia Norte-Sul.<\/p>  \n

\u201cO desafio j\u00e1 come\u00e7a em mar\u00e7o, quando temos o leil\u00e3o da ferrovia Norte-Sul, a\u00a0quinta\u00a0rodada de aeroportos. \u00c9 o primeiro teste do nosso modelo em blocos e assim que a gente tiver esse teste pelo mercado a gente deve retomar as concess\u00f5es de aeroportos. A gente faz a quinta\u00a0e j\u00e1 anuncia a\u00a0sexta\u201d, afirmou o ministro.<\/p>  \n

A arrecada\u00e7\u00e3o m\u00ednima com o leil\u00e3o dos 12 terminais ser\u00e1 de R$ 219 milh\u00f5es. Esse valor deve ser pago \u00e0 vista. Ao longo da concess\u00e3o ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilh\u00f5es em outorga. J\u00e1 para a Ferrovia Norte-Sul, o edital prev\u00ea uma outorga m\u00ednima de R$ 1,353 bilh\u00e3o. Vence a disputa a empresa que pagar o maior valor.<\/p>  \n

Na parte rodovi\u00e1ria, o destaque ficou para a continuidade nos processo de concess\u00e3o das rodovias:\u00a0BR-364, BR-365, BR-101 e BR-470, BR-381, BR-162 e da BR-163.<\/p>  \n

Ag\u00eancias reguladoras<\/h2>\n

O ministro disse que h\u00e1 a necessidade de se fazer um rearranjo institucional para o fortalecimento das ag\u00eancias reguladoras, mas que n\u00e3o h\u00e1 nada definido a respeito sobre uma poss\u00edvel fus\u00e3o da\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (Antt) e da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq).<\/p>  \n

\u201cIsso n\u00e3o quer dizer que vamos fazer realmente a fus\u00e3o da Antt com a Antaq. Essa \u00e9 uma ideia que vai ser discutida com os setores, com os servidores para que a gente consiga\u00a0ter\u00a0o melhor arranjo poss\u00edvel\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 importante que consigamos\u00a0ter\u00a0ag\u00eancias que sejam ferramentas para a implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas setoriais e que a gente consiga fazer o insulamento pol\u00edtico de interesses espec\u00edficos dos setores regulados. Precisamos de ag\u00eancias fortes que garantam o bom ambiente de neg\u00f3cios\u201d acrescentou.<\/p>  \n

Al\u00e9m da EPL, o decreto do DOU de hoje tamb\u00e9m vinculou a Antt, a Antaq e tamb\u00e9m a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7a\u00f5 Civil (Anac) \u00e0\u00a0nova pasta. Tamb\u00e9m ficaram debaixo da pasta no novo desenho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (a Infraero ).<\/p>  \n

Viracopos<\/h2>\n

O ministro destacou que o governo vai trabalhar para buscar uma solu\u00e7\u00e3o para o caso do Aeroporto de Internacional de Viracopos, entregue para explora\u00e7\u00e3o pela iniciativa privada em 2012. Em maio passado, a concession\u00e1ria Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) entrou com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, com d\u00edvidas de R$ 2,9 bilh\u00f5es.<\/p>  \n

No dia\u00a021 de dezembro, uma liminar da Justi\u00e7a suspendeu o processo de caducidade da concess\u00e3o de Viracopos aberto, em fevereiro, pela Anac. \u201cVamos resolver da melhor forma poss\u00edvel esse passivo que ficou desses contrato e que n\u00e3o s\u00e3o mais exequ\u00edveis, seja por meio das revis\u00f5es quinquenais ou por outra medida legislativa que permita fazer a reprograma\u00e7\u00e3o dos investimentos\u201d, disse.<\/p>  \n

Segundo o ministro, o governo vai buscar solu\u00e7\u00e3o para outros empreendimentos que tamb\u00e9m se encontram na mesma situa\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos enfrentar o problema das concess\u00f5es passadas e que foram atingidas pela recess\u00e3o que assolou o Brasil nos anos de 2015 e 2016. Ningu\u00e9m assinou contrato com o governo A ou B, mas com o estado brasileiro e \u00e9 importante para garantir um ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica que a gente consiga dar uma solu\u00e7\u00e3o para essas concess\u00f5es\u201d, disse.<\/p>  \n

Agroneg\u00f3cio<\/h2>\n

Durante seu discuro, Gomes de Freitas citou a nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina presente na cerim\u00f4nia, e disse que a pasta de Infraestrutura vai ser importante para o segmento do agroneg\u00f3cio. \u201cA Infraestrutura que vai ser muito importante para o agronegocio da ministra Tereza e n\u00f3s vamos trabalhar muito juntos, pode\u00a0ter\u00a0certeza, ministra\u201d, disse.<\/p>  \n

Gomes de Freitas citou como exemplo a conclus\u00e3o das obras da BR-163, no Par\u00e1, que leva parte da produ\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste para portos no estado. \u201cO Dnit est\u00e1 se estruturando para a opera\u00e7\u00e3o Safra, vai garantir o tr\u00e2nsito de comodities<\/em> que saem de Mato Grosso rumo aos portos do arco norte\u201d, afirmou.<\/p>  \n

O ministro tamb\u00e9m disse que pretende avan\u00e7ar nos processos de concess\u00e3o das ferrovias\u00a0de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol),\u00a0no trehco de 537km de extens\u00e3o entre Caetit\u00e9 e Ilh\u00e9us, na Bahia,\u00a0e da\u00a0Ferrogr\u00e3o,\u00a0933 quil\u00f4metros que deve ligar Sinop (MT) ao porto fluvial de\u00a0Miritituba (PA), no rio Tapaj\u00f3s.<\/p>  \n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Data: 02\/01\/2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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