{"id":73457,"date":"2019-01-09T16:00:00","date_gmt":"2019-01-09T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/01\/valores-de-outorga-das-concessoes-de-ferrovias-estao-subavaliados-conclui-ferrofrente\/"},"modified":"2019-01-09T16:00:00","modified_gmt":"2019-01-09T18:00:00","slug":"valores-de-outorga-das-concessoes-de-ferrovias-estao-subavaliados-conclui-ferrofrente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/01\/valores-de-outorga-das-concessoes-de-ferrovias-estao-subavaliados-conclui-ferrofrente\/","title":{"rendered":"Valores de outorga das concess\u00f5es de ferrovias est\u00e3o subavaliados, conclui Ferrofrente"},"content":{"rendered":"
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Entidade encaminhou documento ao novo minist\u00e9rio da Infraestrutura sobre essa e outras distor\u00e7\u00f5es, que deveriam ser melhor analisadas antes do leil\u00e3o programado para 15 de mar\u00e7o, sob o risco de preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

””<\/a>O governo Bolsonaro tem a expectativa de iniciar j\u00e1 em mar\u00e7o um amplo programa de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es, come\u00e7ando por leil\u00f5es de ferrovias, como os das linhas Norte-Sul (edital de R$ 1 bilh\u00e3o), Oeste-Leste, na Bahia, e a Ferrogr\u00e3o, entre o Mato Grosso e o Par\u00e1.<\/p>  \n

No entanto, entidades formadas por engenheiros e especialistas no setor, como a Ferrofrente e o movimento +Ferrovias, apontam que o processo de concess\u00e3o possui muitas distor\u00e7\u00f5es, com um grande risco de preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das ferrovias como pol\u00edtica de governo estrat\u00e9gica para o transporte de cargas e passageiros.
\u201cH\u00e1 trechos com evidente subavalia\u00e7\u00e3o nos valores de outorga, como os da ferrovia Norte-Sul, que j\u00e1 recebeu R$ 16 bilh\u00f5es de investimento p\u00fablico e passar\u00e1 sob concess\u00e3o para a iniciativa privada a partir de um edital que privilegia as empresas que j\u00e1 exploram as atuais concess\u00f5es de ferrovias no Brasil\u201d, avalia Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves, presidente da Ferrofrente e coordenador do Movimento +Ferrovias.<\/p>  \n

Segundo ele, os estudos elaborados pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que est\u00e1 em vias de extin\u00e7\u00e3o, limitaram-se a analisar alternativas de renova\u00e7\u00e3o antecipada sem incluir a compara\u00e7\u00e3o das vantagens da renova\u00e7\u00e3o antecipada sobre a relicita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o. Al\u00e9m disso, deixaram de analisar implica\u00e7\u00f5es das alternativas de decis\u00e3o sobre aspectos fundamentais de uma pol\u00edtica ferrovi\u00e1ria e, mais amplamente, de transporte e log\u00edstica, como, por exemplo, o aumento da participa\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria na matriz de transportes.<\/p>  \n

A Ferrofrente encaminhou ao ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes, um documento em que assinala esses problemas, j\u00e1 relatados para o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).
Outra preocupa\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da ANT \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Transportes, a partir da fus\u00e3o da ANTT e ANTAQ, Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios. A Ferrofrente j\u00e1 manifestou a preocupa\u00e7\u00e3o de que uma \u201csuperag\u00eancia\u201d possa n\u00e3o atender \u00e0 expectativa de cumprir suas atribui\u00e7\u00f5es, em fun\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo de a\u00e7\u00f5es em uma \u00fanica estrutura.
\u201cPrecisamos de uma ag\u00eancia bem modelada e efetiva, que venha realizar o que se espera de um \u00f3rg\u00e3o fundamental para a execu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de ferrovias voltada para a recupera\u00e7\u00e3o do transporte sobre trilhos como modal estrat\u00e9gico para a economia do pa\u00eds, com livre acesso de diferentes operadores ferrovi\u00e1rios e expans\u00e3o do tr\u00e1fego de passageiros\u201d, completa Jos\u00e9 Manoel, da Ferrofrente.<\/p>  \n

\u201cA abertura do setor para novos investidores depende da mudan\u00e7a dos marcos de concess\u00f5es. A eleva\u00e7\u00e3o das outorgas pode ser multiplicada por um modelo de amplo acesso e circula\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m de serem \u00fateis para os investidores, tamb\u00e9m s\u00e3o para os usu\u00e1rios\u201d, completa o executivo.<\/p>  \n

Assessoria de Imprensa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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