O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, defendeu, nesta segunda-feira (14), a medida provis\u00f3ria editada pelo presidente Jair Bolsonaro que tirou do Senado a prerrogativa de sabatinar e aprovar nomes indicados para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com a revoga\u00e7\u00e3o, os diretores podem ser nomeados diretamente pelo presidente, sem necessidade de consulta ao Parlamento.<\/p> \n
De acordo com Gomes de Freitas, a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai tirar a transpar\u00eancia nas nomea\u00e7\u00f5es dos dirigentes do Dnit. Segundo ele, a legisla\u00e7\u00e3o praticamente equiparava a autarquia a uma ag\u00eancia reguladora, cujos diretores t\u00eam mandato e s\u00e3o sabatinados pelo Senado.<\/p> \n
\u201cO fato de voc\u00ea ter tido sabatina no passado nunca impediu o \u00f3rg\u00e3o de ter problemas [de transpar\u00eancia]. O Dnit n\u00e3o \u00e9 uma ag\u00eancia reguladora, ent\u00e3o os diretores n\u00e3o t\u00eam mandato e podem ser exonerados a qualquer tempo. \u00c9 um \u00f3rg\u00e3o que se submete ao controle externo que \u00e9 de titularidade do Congresso Nacional, que \u00e9 exercido pelo parlamento e para isso ele conta com o aux\u00edlio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\u201d, disse Gomes de Freitas.<\/p> \n
A defesa da altera\u00e7\u00e3o na forma de nomea\u00e7\u00e3o dos dirigentes da autarquia ocorreu pouco depois da cerim\u00f4nia de posse da nova diretoria do Dnit. Na ocasi\u00e3o, o ministro disse esperar que a nova diretoria tenha criatividade para fazer a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura em um cen\u00e1rio de pouco recursos.<\/p> \n
Gomes de Freitas disse que o \u00f3rg\u00e3o deve se concentrar em obras mais relevantes e defendeu modelos de manuten\u00e7\u00e3o que utilizem a iniciativa privada.<\/p> \n
O Dnit ser\u00e1 presidido pelo general Ant\u00f4nio Santos Filho.<\/p> \n
Fonte: A Tribuna<\/p>\n