Para o Presidente da OCESC,\u00a0Luiz Vicente Suzin<\/strong>, este \u00e9 o mais prejudicial dos impactos para o cooperativismo. \u201cEssa mudan\u00e7a vai aumentar diretamente o custo de produ\u00e7\u00e3o para o produtor rural cooperado que j\u00e1 trabalha com uma margem m\u00ednima. Al\u00e9m disso, a maioria dos produtos da agricultura \u00e9 sujeito a pre\u00e7o de mercado e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 como o produtor repassar esse aumento de custo no pre\u00e7o de venda\u201d, destaca.<\/p> \n Houve ainda a revoga\u00e7\u00e3o de diversos benef\u00edcios fiscais por meio do Decreto N\u00ba 1.867\/2018 que passa a valer tamb\u00e9m a partir do dia 1\u00ba de abril. O texto revoga benef\u00edcio de redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo nas sa\u00eddas internas de leite em p\u00f3 promovidas pelo estabelecimento industrial, entre outros. Revoga tamb\u00e9m benef\u00edcio de redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo nas opera\u00e7\u00f5es internas com produtos da cesta b\u00e1sica.<\/p> \n Na agroind\u00fastria, o impacto foi com a revoga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio de cr\u00e9dito presumido, que tamb\u00e9m est\u00e1 previsto no Decreto 1.867\/2018. Fabricante, estabelecido neste Estado, n\u00e3o ter\u00e1 mais cr\u00e9dito presumido nas sa\u00eddas de derivados do trigo e leite.<\/p> \n Nestas duas situa\u00e7\u00f5es, de revoga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo e cr\u00e9dito presumido, as cooperativas agroindustriais e de consumo ser\u00e3o obrigadas a repassar o aumento de custo no pre\u00e7o de venda destes produtos, essenciais na mesa do consumidor.<\/p> \n A OCESC recebeu com muito descontentamento as referidas novidades tribut\u00e1rias, vai atuar fortemente junto ao executivo e as secretarias da fazenda e agricultura, no sentido de reverter tais altera\u00e7\u00f5es e impedir os impactos previstos a partir da vig\u00eancia em abril de 2019.<\/p> \n CR\u00c9DITO DO ICMS<\/strong><\/p>\n Um dos decretos que trazem impacto ao cooperativismo j\u00e1 est\u00e1 em vigor. O Decreto n\u00ba 1.867\/2018 revoga possibilidades de transfer\u00eancias de cr\u00e9dito acumulado de ICMS. Antes do Decreto, era poss\u00edvel realizar transfer\u00eancia ou aliena\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito acumulado de estabelecimentos que promoviam opera\u00e7\u00f5es alcan\u00e7adas pelo diferimento ou com suspens\u00e3o do imposto. No cooperativismo agropecu\u00e1rio estas transfer\u00eancias de cr\u00e9dito eram comuns nas cooperativas, pois, por meio de benef\u00edcio fiscal direcionado ao produtor rural, era poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito das entradas remetidas aos produtores rurais com diferimento e suspens\u00e3o. Desta forma, acabam acumulando cr\u00e9dito na cooperativa singular, por\u00e9m, analisando toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o (produtor, cooperativa e agroind\u00fastria), gera saldo devedor na agroind\u00fastria. Consequentemente, usufru\u00edam deste mecanismo da transfer\u00eancia e aliena\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos.<\/p> \n
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