Apesar de muitas das privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es prometidas para 2018 no \u00e2mbito federal n\u00e3o terem sa\u00eddo do papel, o governo de Jair Bolsonaro herdou do governo Michel Temer uma carteira com diversos projetos em fase j\u00e1 bastante avan\u00e7ada.<\/p> \n
Hoje, s\u00e3o 69 projetos de desestatiza\u00e7\u00e3o em andamento na esfera do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que foi mantido por Bolsonaro, com previs\u00e3o de investimentos de mais de R$ 113,6 bilh\u00f5es. E o n\u00famero deve aumentar nos pr\u00f3ximos meses, uma vez que o novo governo tem prometido ampliar as privatiza\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de infraestrutura e a venda de estatais e subsidi\u00e1rias.<\/p> \n
Entre os projetos que seguem na carteira, mas sem data prevista, est\u00e3o as privatiza\u00e7\u00f5es da Eletrobras, da Casa da Moeda e da CeasaMinas; a venda da participa\u00e7\u00e3o da Infraero nos aeroportos de Guarulhos, Bras\u00edlia e Confins; al\u00e9m de dezenas de empreendimentos na \u00e1rea de rodovias, ferrovias e terminais portu\u00e1rios.<\/p> \n
Segundo levantamento do G1, os governos federal, estaduais e municipais t\u00eam ao menos 229 projetos de desestatiza\u00e7\u00e3o em curso no pa\u00eds para oferecer \u00e0 iniciativa privada.<\/p> \n
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Dos 75 projetos anunciados no in\u00edcio do ano passado, apenas 15 foram conclu\u00eddos \u2013 a maioria na \u00e1rea de energia, portos e \u00f3leo e g\u00e1s. O balan\u00e7o n\u00e3o inclui a 5\u00aa Rodada do Pr\u00e9-Sal e 2 leil\u00f5es de linhas de transmiss\u00e3o realizados em 2018, mas anunciados e inclusos no PPI ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Mapa das Privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p> \n
Criado em 2017 pelo governo Temer, o PPI informa ter conclu\u00eddo em 30 meses 124 dos 193 projetos qualificados para o programa. Os leil\u00f5es realizados garantiram uma arrecada\u00e7\u00e3o de mais de R$ 46 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o, al\u00e9m de uma previs\u00e3o de mais de R$ 253 bilh\u00f5es em investimentos contratados para o tempo de dura\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p> \n
25 projetos previstos para sair do papel at\u00e9 abril<\/strong> Na gest\u00e3o Bolsonaro, o PPI passar\u00e1 a ser subordinado a Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, que decidiu manter o secret\u00e1rio especial Adalberto Vasconcelos na chefia do programa.<\/p> \n \u201cO novo governo n\u00e3o s\u00f3 absorveu como vai fortalecer o PPI\u201d, disse ao G1 o chefe do PPI.<\/p> \n \u201cO PPI se materializou como \u00f3rg\u00e3o de estado\u2026 Vamos ter um boom em concess\u00f5es e vamos buscar de forma bastante r\u00e1pida tirar o atraso que o pa\u00eds tem na \u00e1rea de infraestrutura\u201d, acrescentou.<\/p> \n O secret\u00e1rio prev\u00ea a conclus\u00e3o de ao menos 25 projetos herdados do governo Temer j\u00e1 nos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. A previs\u00e3o \u00e9 que sejam garantidos R$ 6,9 bilh\u00f5es de investimentos somente com leil\u00f5es de 12 aeroportos, da ferrovia Norte-Sul e com arrendamento de 10 terminais portu\u00e1rios.<\/p> \n Pr\u00f3ximos leil\u00f5es<\/strong> Os leil\u00f5es mais aguardados est\u00e3o marcados para mar\u00e7o. Ser\u00e3o oferecidos para a iniciativa privada 12 aeroportos da Infraero e a ferrovia Norte-Sul, tida como um dos principais projetos para escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, cujo projeto vem sendo anunciado desde o governo Dilma Rousseff. Se sair do papel, ser\u00e1 o primeiro leil\u00e3o do setor depois de mais de 11 anos.<\/p> \n Veja os principais projetos com leil\u00e3o previsto para os pr\u00f3ximos meses:<\/strong><\/p>\n 12 aeroportos: Bloco Nordeste (Recife, Macei\u00f3, Aracaju, Jo\u00e3o Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte), Bloco Sudeste (Vit\u00f3ria e Maca\u00e9) e Bloco Centro-Oeste (Cuiab\u00e1, Sinop, Rondon\u00f3polis e Alta Floresta; Prioridades para 2019<\/strong> No ano passado, o \u00fanico leil\u00e3o de rodovias federais foi o da Integra\u00e7\u00e3o Sul. Para 2019, os projetos mais avan\u00e7ados s\u00e3o os da BR-364-365\/MG-GO e da BR-101\/SC.<\/p> \n O governo j\u00e1 adiantou que pretende incluir a rodovia Rio-Santos (trecho da BR-101) no leil\u00e3o de relicita\u00e7\u00e3o da Nova Dutra (Rio-S\u00e3o Paulo).<\/p> \n J\u00e1 a lista de ferrovias inclui Ferrogr\u00e3o, Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste Leste (FIOL), Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntico \u2013 FCA, Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas, Estrada de Ferro Caraj\u00e1s, entre outras.<\/p> \n Entre as mudan\u00e7as e inova\u00e7\u00f5es em an\u00e1lise pelo novo governo est\u00e1 a possibilidade de cobran\u00e7a de outorga nas relicita\u00e7\u00f5es de rodovias para subsidiar investimentos em outras estradas federais n\u00e3o pedagiadas, e projetos de linhas ferrovi\u00e1rias de extens\u00e3o curta ou menor volume de transporte de cargas.<\/p> \n A perspectiva \u00e9 que os pr\u00f3ximos leil\u00f5es atraiam o interesse tanto de investidores estrangeiros como nacionais. Na vis\u00e3o dos analistas de mercado, al\u00e9m da maior seguran\u00e7a jur\u00eddica das modelagens e da redu\u00e7\u00e3o das incertezas pol\u00edticas, as condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas tamb\u00e9m est\u00e3o mais favor\u00e1veis, com taxa de juros e infla\u00e7\u00e3o mais baixas.<\/p> \n \u201cTanto o atual Ministro da Infraestrutura [Tarc\u00edsio de Freitas], como o pr\u00f3prio PPI, s\u00e3o percebidos pelo mercado pela sua vis\u00e3o t\u00e9cnica e pouco ideol\u00f3gica sobre as desestatiza\u00e7\u00f5es, o que contribui para a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente favor\u00e1vel para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados\u201d, afirma Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio VGP Advogados.<\/p> \n Novos projetos em an\u00e1lise<\/strong> Segundo ele, o governo avalia n\u00e3o s\u00f3 a inclus\u00e3o de mais rodovias, ferrovias e aeroportos, como tamb\u00e9m e a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos que viabilizem a conclus\u00e3o de obras inacabadas como as da usina Angra 3, da ferrovia Transnordestina e as da transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco.<\/p> \n Apesar do otimismo e da expectativa de avan\u00e7o da agenda de desestatiza\u00e7\u00f5es, o chefe do PPI reconhece que parte dos projetos ainda enfrenta obst\u00e1culos e depende de reavalia\u00e7\u00e3o, e admite que nem tudo sair\u00e1 do papel neste ano. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para fazer tudo em 2019\u2026 Tem projetos que merecem ainda estudos e v\u00e3o passar para 2020\u201d, avaliou.<\/p> \n O secret\u00e1rio informou ainda que o PPI ir\u00e1 criar uma secretaria de coordena\u00e7\u00e3o de obras estrat\u00e9gicas e fomento aos entes subnacionais, para ajudar estados e munic\u00edpios a estruturarem projetos, principalmente na \u00e1rea de PPPs.<\/p> \n \u201cBoa parte dos munic\u00edpios n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de estruturar uma PPP de saneamento, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou mobilidade urbana porque n\u00e3o tem expertise ou como financiar\u201d, afirma.<\/p> \n Presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es, anunciou que banco vai abrir capital de subsidi\u00e1rias para pagar d\u00edvida de R$ 40 bi ao governo \u2014 Foto: Clauber Cleber Caetano\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es, anunciou que banco vai abrir capital de subsidi\u00e1rias para pagar d\u00edvida de R$ 40 bi ao governo \u2014 Foto: Clauber Cleber Caetano\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Eletrobras e outras estatais<\/strong> \u201cTemos que estudar a extin\u00e7\u00e3o de algumas empresas que s\u00e3o dependentes do or\u00e7amento e que d\u00e3o preju\u00edzo. N\u00e3o tem por que elas existirem\u201d, acrescentou, sem citar nominalmente nenhuma estatal.<\/p> \n Pelo projeto iniciado durante o governo Temer, a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras ser\u00e1 feita atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es. Depois disso, a Uni\u00e3o ficaria com menos de 50% das a\u00e7\u00f5es da estatal e n\u00e3o teria mais o controle da empresa.<\/p> \n A equipe de Bolsonaro j\u00e1 anunciou tamb\u00e9m que pretende colocar \u00e0 venda parte das subsidi\u00e1rias de estatais como Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco do Brasil, al\u00e9m de im\u00f3veis e terrenos p\u00fablicos. O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, que tamb\u00e9m afirmou em entrevista \u00e0 CBN que \u00e9 poss\u00edvel privatizar ou liquidar cerca de 100 estatais.<\/p> \n A defini\u00e7\u00e3o destes projetos, entretanto, deve ser feita no \u00e2mbito da Secretaria Geral de Desestatiza\u00e7\u00e3o, subordinada ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/p> \n O Brasil tem atualmente 138 empresas estatais federais, sendo 91 delas subsidi\u00e1rias de empresas como Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa, Correios e BNDES.<\/p> \n Fonte: G1<\/p>\n Data: 21\/01\/2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar de muitas das privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es prometidas para 2018 no \u00e2mbito federal n\u00e3o terem…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[8702],"tags":[8975],"class_list":["post-73564","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-logistica","tag-noticias-de-mercado","wpcat-8702-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73564","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73564"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73564\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73564"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73564"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73564"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
De um ano para c\u00e1 houve avan\u00e7o tanto na elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos como tamb\u00e9m nas modelagens e no ambiente regulat\u00f3rio. Com isso, diversos projetos j\u00e1 se encontram em fase final, pr\u00f3ximos da publica\u00e7\u00e3o do edital ou aguardando apenas o leil\u00e3o.<\/p> \n
O primeiro leil\u00e3o federal previsto para o ano \u00e9 o da Lotex (Loteria Instant\u00e2nea Exclusiva), a \u201craspadinha\u201d, marcado para 5 de fevereiro. Ser\u00e1 a terceira tentativa do governo de conceder a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e0 iniciativa privada. Um primeiro leil\u00e3o chegou a ser agendado para julho, mas n\u00e3o houve proposta de empresas interessadas.<\/p> \n
Ferrovia Norte-Sul;
Lotex (raspadinha);
PPP da Rede de Comunica\u00e7\u00f5es Integrada do Comando da Aeron\u00e1utica (COMAER);
6 terminais portu\u00e1rios em Cabedelo (PB), Miramar (PA), Vila do Conde (PA) e Vit\u00f3ria (ES);
Direitos miner\u00e1rios de cobre, chumbo e zinco em Palmeir\u00f3polis (TO).<\/p> \n
Em entrevista ao G1, o chefe do PPI disse que as concess\u00f5es de ferrovias e rodovias ser\u00e3o as prioridades de 2019. Atualmente, dos 69 projetos em andamento carteira do programa federal, 12 s\u00e3o de ferrovias e 8 de rodovias.<\/p> \n
Segundo o secret\u00e1rio do PPI, novos projetos devem ser inclusos em breve no pacote de privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es do governo federal. \u201cA carteira vai ser ampliada. J\u00e1 estamos trabalhando numa pr\u00f3xima reuni\u00e3o do conselho do PPI para fevereiro\u201d, disse Vasconcelos.<\/p> \n
Presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es, anunciou que banco vai abrir capital de subsidi\u00e1rias para pagar d\u00edvida de R$ 40 bi ao governo \u2014 Foto: Clauber Cleber Caetano\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n
O secret\u00e1rio garantiu tamb\u00e9m que a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u201cpermanece no PPI como prioridade\u201d e que outras estatais tamb\u00e9m dever\u00e3o ser inclusas no programa para avaliar tanto a possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o ou simplesmente a liquida\u00e7\u00e3o.<\/p> \n