{"id":73569,"date":"2019-01-23T14:23:59","date_gmt":"2019-01-23T16:23:59","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/01\/riogaleao-conquista-certificacao-operador-economico-autorizado-oea-da-receita-federal-do-brasil\/"},"modified":"2019-01-23T14:23:59","modified_gmt":"2019-01-23T16:23:59","slug":"riogaleao-conquista-certificacao-operador-economico-autorizado-oea-da-receita-federal-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/01\/riogaleao-conquista-certificacao-operador-economico-autorizado-oea-da-receita-federal-do-brasil\/","title":{"rendered":"RIOgale\u00e3o conquista certifica\u00e7\u00e3o Operador Econ\u00f4mico Autorizado (OEA) da Receita Federal do Brasil"},"content":{"rendered":"
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Reconhecimento refor\u00e7a que atividade no terminal de cargas do Aeroporto Internacional Tom Jobim proporciona maior previsibilidade no fluxo do mercado internacional e aprimora processos da cadeia log\u00edstica brasileira<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

””<\/a>Rio de Janeiro, janeiro de 2019 \u2013 O RIOgale\u00e3o Cargo acaba de se tornar um Operador Econ\u00f4mico Autorizado (OEA) na modalidade seguran\u00e7a, certifica\u00e7\u00e3o concedida pela Receita Federal do Brasil (RFB). Com essa conquista, o terminal de cargas do Aeroporto Internacional Tom Jobim passa a ser o \u00fanico entre aeroportos brasileiros a contar com o reconhecimento e refor\u00e7a sua import\u00e2ncia como elo da cadeia log\u00edstica, legitimando o baixo grau de risco em suas opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, em termos de seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, o RIOgale\u00e3o Cargo passa a ser um parceiro estrat\u00e9gico da Receita Federal do Brasil, proporcionando maior previsibilidade no fluxo do mercado internacional e consequente impuls\u00e3o em investimentos na economia brasileira.<\/p>  \n

””<\/a>Para se tornar um Operador Econ\u00f4mico Autorizado, o RIOgale\u00e3o come\u00e7ou a trabalhar nos requisitos e diretrizes da RFB desde 2016. Nos \u00faltimos meses, intensificou seus trabalhos de implementa\u00e7\u00f5es de novos controles e adequa\u00e7\u00f5es de processos e infraestrutura, a fim de se preparar para a auditoria de valida\u00e7\u00e3o, que ocorreu em outubro de 2018. A conquista, al\u00e9m de grande representatividade em n\u00edveis de seguran\u00e7a, tamb\u00e9m refor\u00e7ou o compromisso do RIOgale\u00e3o Cargo com conformidade e integridade operacional, pilares j\u00e1 implementados e aprimorados desde a obten\u00e7\u00e3o dos certificados CEIV Pharma e ISO 9001:2015.<\/p>  \n

””<\/a>Hoje, as modalidades da certifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o OEA seguran\u00e7a, na qual o RIOgale\u00e3o se encaixa, OEA conformidade (N\u00edvel 1 e 2) e OEA pleno (combina\u00e7\u00e3o do OEA Seguran\u00e7a com OEA Conformidade N\u00edvel 2). Segundo as diretrizes da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB 1598\/2015, s\u00e3o crit\u00e9rios de seguran\u00e7a avaliados no OEA-S: seguran\u00e7a da carga; controle de acesso f\u00edsico; treinamento e conscientiza\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as; seguran\u00e7a f\u00edsica das instala\u00e7\u00f5es e gest\u00e3o de parceiros comerciais. Garantir a certifica\u00e7\u00e3o OEA significa que o terminal de cargas do Aeroporto Internacional Tom Jobim atendeu a mais de 40 itens, em sete diferentes esferas, relativos ao processo de avalia\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>  \n

Uma empresa certificada com o OEA Seguran\u00e7a tem padr\u00f5es diferenciados de compliance e deve aprimorar seus controles aduaneiros de forma continuada, por meio de uma gest\u00e3o de riscos. \u2013 Para o RIOgale\u00e3o, a conquista da certifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contribuir para a uniformiza\u00e7\u00e3o dos processos aduaneiros, ainda nos tornou refer\u00eancia para o mercado como operador seguro. Um dos exemplos \u00e9 o reconhecimento por obter as melhores pr\u00e1ticas em detec\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es \u2013, afirma Patrick Fehring, diretor de Aerobusiness do RIOgale\u00e3o.<\/p>  \n

A certifica\u00e7\u00e3o OEA n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas se tornou representativa no mercado. Considera-se, hoje, mais segura a cadeia quando todos os envolvidos no processo possuem o OEA. Podem requerer a certifica\u00e7\u00e3o: Importador; Exportador; Transportador; Agente de Carga; Deposit\u00e1rio de mercadoria sob controle aduaneiro; Operador Portu\u00e1rio ou Aeroportu\u00e1rio; e Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exporta\u00e7\u00e3o (Redex). Dos mais de 160 ativos reconhecidos pela OEA, somente sete englobam recintos alfandegados de zona prim\u00e1ria (levando o RIOgale\u00e3o em conta e sendo este o \u00fanico aeroporto). Para os clientes do RIOgale\u00e3o, um dos principais benef\u00edcios de operar em ambiente com a certifica\u00e7\u00e3o OEA \u00e9 obter a linearidade de seus processos log\u00edsticos evitando quebras na seguran\u00e7a de sua cadeia, o que facilita o comercio internacional em diversos aspectos e garante confian\u00e7a com os demais intervenientes.<\/p>  \n

O programa OEA<\/strong><\/p>\n

O Programa OEA tem como objetivo colocar o Brasil em condi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds importador seguro. O mesmo modelo \u00e9 adotado em v\u00e1rios pa\u00edses \u2013 de acordo com a edi\u00e7\u00e3o de 2017 do documento Compendium of Authorized Economic Operator Programmes, da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Aduanas (OMA), h\u00e1 73 Programas de OEA Seguran\u00e7a implementados e outros 17 em desenvolvimento.<\/p>  \n

Os objetivos do OEA s\u00e3o: incrementar a gest\u00e3o do risco das opera\u00e7\u00f5es aduaneiras; firmar Acordos de Reconhecimento M\u00fatuo (ARM) que atendam aos interesses do Brasil; implementar processos de trabalho que visem \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da Aduana; intensificar a harmoniza\u00e7\u00e3o dos processos de trabalho com outros \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios do com\u00e9rcio exterior; elevar o n\u00edvel de confian\u00e7a no relacionamento entre os operadores econ\u00f4micos, a sociedade e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); priorizar as a\u00e7\u00f5es da Aduana com foco nos operadores de com\u00e9rcio exterior de alto risco ou de risco desconhecido; e considerar a implementa\u00e7\u00e3o de outros padr\u00f5es que contribuam com a seguran\u00e7a da cadeia log\u00edstica.<\/p>  \n

Os Acordos de Reconhecimento M\u00fatuo s\u00e3o acordos bilaterais celebrados entre Aduanas de pa\u00edses que possuam programas de OEA compat\u00edveis entre si, o que significa que tanto os crit\u00e9rios adotados, quanto os procedimentos de valida\u00e7\u00e3o devem ser iguais ou semelhantes. O Brasil assinou o primeiro ARM em dezembro de 2016 com o Uruguai e \u00e9, atualmente, o principal parceiro comercial do pa\u00eds vizinho. J\u00e1 est\u00e3o em andamento negocia\u00e7\u00f5es de ARM com outros quatro pa\u00edses: Estados Unidos (que representa 21% das importa\u00e7\u00f5es e 27% das exporta\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao peso total movimentado), Argentina, Bol\u00edvia e M\u00e9xico.<\/p>  \n

Assessoria de Imprensa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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