{"id":73784,"date":"2019-02-05T18:53:59","date_gmt":"2019-02-05T20:53:59","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/02\/parana-ganha-uma-das-legislacoes-mais-modernas-na-area-de-concessoes\/"},"modified":"2019-02-05T18:53:59","modified_gmt":"2019-02-05T20:53:59","slug":"parana-ganha-uma-das-legislacoes-mais-modernas-na-area-de-concessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/02\/parana-ganha-uma-das-legislacoes-mais-modernas-na-area-de-concessoes\/","title":{"rendered":"Paran\u00e1 ganha uma das legisla\u00e7\u00f5es mais modernas na \u00e1rea de concess\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta ter\u00e7a-feira (05) a lei que cria o Programa de Parcerias do Paran\u00e1 (PAR) e institui um Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (Funpar). A assinatura aconteceu no Paran\u00e1 Day, evento realizado em Curitiba com a presen\u00e7a de mais de 100 investidores do Pa\u00eds e do exterior.<\/p>  \n

\u201cA proposta que fizemos, e que foi atendida, \u00e9 da lei mais moderna do Pa\u00eds na \u00e1rea de privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es\u201d, afirmou o governador. \u201cHoje o mercado mundial busca boas parcerias porque o poder p\u00fablico sozinho n\u00e3o consegue acompanhar. O mundo todo participa desse sistema e o Paran\u00e1 n\u00e3o pode estar de fora\u201d, ressaltou Ratinho Junior.<\/p>  \n

A lei foi proposta por Ratinho Junior ainda durante o processo de transi\u00e7\u00e3o de governo, no final do ano passado. O texto foi discutido na Assembleia Legislativa e a reda\u00e7\u00e3o final foi aprovada pelos deputados na sess\u00e3o da \u00faltima segunda-feira (4).<\/p>  \n

O governador disse que a nova lei vai permitir investimentos que gerem riqueza e emprego no Paran\u00e1. A nova lei propicia a racionaliza\u00e7\u00e3o dos ativos p\u00fablicos, a amplia\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia e da qualidade dos empreendimentos p\u00fablicos e dos servi\u00e7os estatais e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos para o desenvolvimento do Estado do Paran\u00e1.<\/p>  \n

TRANSPAR\u00caNCIA \u2013<\/strong>\u00a0A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite o aprimoramento da transpar\u00eancia da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Infraestrutura do Paran\u00e1 (Agepar). \u201cEstamos fortalecendo a Agepar com muita independ\u00eancia e credibilidade para dar todas as garantias ao Estado e ao investidor. Isso vai criar um ambiente de neg\u00f3cios positivo para o estado, algo in\u00e9dito nos \u00faltimos anos\u201d, afirmou o governador.<\/p>  \n

O PAR ser\u00e1 integrado por uma carteira de projetos de desestatiza\u00e7\u00e3o e de contratos de parcerias, implementada e desenvolvida por meio de uma unidade gestora e de um \u00f3rg\u00e3o deliberativo, o Conselho do PAR.<\/p>  \n

DOBRAR INFRAESTRUTURA<\/strong>\u00a0\u2013 A nova lei de concess\u00f5es permite um quadro institucional favor\u00e1vel para os neg\u00f3cios, afirmou Fernando Vernalha, consultor do PAR, que tamb\u00e9m falou a investidores no Paran\u00e1 Day.<\/p>  \n

\u201cQueremos transpar\u00eancia nas licita\u00e7\u00f5es e na gest\u00e3o dos contratos. O PAR pretende ser um hub institucional para desenvolver projetos estruturantes\u201d, afirmou destacou Vernalha. Segundo ele, o PAR atende a inten\u00e7\u00e3o de dobrar a infraestrutura nos pr\u00f3ximos anos para dar conta das demandas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>  \n

A lei prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o bem definida dos atores dos processos. \u201cOs controladores tamb\u00e9m precisam participar das concess\u00f5es, por isso trazemos Minist\u00e9rio P\u00fablico e tribunais de conta para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica para os contratos. A ideia \u00e9 reduzir a participa\u00e7\u00e3o do Estado na escolha dos parceiros. Isso deve ser feito por escolha t\u00e9cnica e imparcial, pelos medidores apontados\u201d, completou.<\/p>  \n

FINANCIAR \u2013<\/strong>\u00a0O Funpar vai financiar a estrutura\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento dos estudos e dos projetos de parceria do Estado, inclusive dos munic\u00edpios e suas entidades. O Fundo ser\u00e1 gerido pela Fomento Paran\u00e1 e contar\u00e1 com aportes do Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (FDE), transfer\u00eancias realizadas por institui\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais entre outros.<\/p>  \n

Tamb\u00e9m assinaram o documento o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Guto Silva, o secret\u00e1rio de Planejamento, Valdemar Jorge, e o diretor da Ag\u00eancia Paran\u00e1 de Desenvolvimento, Eduardo Bekin.<\/p>  \n

Fonte: Ag\u00eancia de Not\u00edcias do Paran\u00e1<\/p>\n

Data: 05\/02\/2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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