{"id":73785,"date":"2019-02-05T18:44:15","date_gmt":"2019-02-05T20:44:15","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/02\/governo-propoe-mutirao-com-tcu-por-r-100-bi-em-investimentos\/"},"modified":"2019-02-05T18:44:15","modified_gmt":"2019-02-05T20:44:15","slug":"governo-propoe-mutirao-com-tcu-por-r-100-bi-em-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/02\/governo-propoe-mutirao-com-tcu-por-r-100-bi-em-investimentos\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e mutir\u00e3o com TCU por R$ 100 bi em investimentos"},"content":{"rendered":"
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O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas, quer criar um mutir\u00e3o com o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para zerar os problemas com as obras e as concess\u00f5es que se arrastam desde a gest\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).
A estrat\u00e9gia conta com apoio do Minist\u00e9rio da Economia. O pr\u00f3prio ministro Paulo Guedes participou de encontros no \u00f3rg\u00e3o na semana passada para tratar do tema.
O desafio \u00e9 corrigir falhas que represam ao menos R$ 100 bilh\u00f5es em investimentos. H\u00e1 entraves em obras da Copa, concess\u00f5es de rodovias, ferrovias, aeroportos e portos herdados da gest\u00e3o petista.
A avalia\u00e7\u00e3o interna \u00e9 que se o governo destravar essas obras, vai acelerar a retomada do crescimento e se fortalecer ainda mais politicamente.
As maiores complica\u00e7\u00f5es est\u00e3o nas rodovias e ferrovias concedidas pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.
Na \u00faltima gest\u00e3o, os contratos foram feitos considerando um crescimento da economia que n\u00e3o se confirmou. A recess\u00e3o e a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato acabaram comprometendo a viabilidade de projetos.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) tentou resolver, mas, segundo assessores, o envolvimento de dirigentes da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato criou resist\u00eancias tanto no governo quanto no TCU, e os projetos ficaram congelados. Cabe \u00e0 ag\u00eancia destrav\u00e1-los.<\/p>  \n

Somente com a renova\u00e7\u00e3o antecipada de quatro ferrovias poder\u00e3o ser levantados cerca de R$ 25 bilh\u00f5es em investimentos, sem considerar as contrapartidas.
Para ter as concess\u00f5es da EFC (Estrada de Ferro de Caraj\u00e1s) e de Vit\u00f3ria-Minas renovadas antecipadamente, a Vale ter\u00e1 de construir a Ferrogr\u00e3o e a Fiol (Ferrovia Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste).
O \u00faltimo projeto, que o governo iniciou em 2011 com or\u00e7amento de R$ 4 bilh\u00f5es, j\u00e1 consumiu R$ 6 bilh\u00f5es por um trecho pequeno que liga Caetit\u00e9 ao porto de Ilh\u00e9us (BA).
Em visita ao TCU, h\u00e1 cerca de uma semana, Freitas pediu aos ministros a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o conjunta para que os projetos possam ser liberados em at\u00e9 tr\u00eas meses.
A ideia, segundo ministros do tribunal, \u00e9 formar um mutir\u00e3o para acabar de vez com gargalos. A Folha teve acesso ao documento apresentado pelo ministro da Infraestrutura ao TCU com suas prioridades.
Para as rodovias, a nova gest\u00e3o quer trocar o modelo de concess\u00e3o de menor tarifa pelo de maior outorga para conceder pelo menos 8.000 quil\u00f4metros no pa\u00eds.
Por meio de sua assessoria, o ministro informou que entre elas est\u00e3o a BR364-365 (GO\/MG), a BR-101 (SC), a BR-364 (RO\/MT), a BR-153 (GO\/TO), a BR153\/282\/470 (SC) e a SC-412.
Ainda segundo a pasta, j\u00e1 podem ser qualificadas para o programa de concess\u00e3o do governo, o PPI, as rodovias BR-381 (MG) e a BR-163 (PA). As BR116 (RJ\/SP), BR-116 (RJ) e BR-040 (MG\/RJ) ter\u00e3o novos estudos para serem concedidas futuramente.
Os recursos obtidos com os leil\u00f5es dever\u00e3o abastecer um fundo que cuidar\u00e1 da manuten\u00e7\u00e3o e da duplica\u00e7\u00e3o de rodovias at\u00e9 que elas sejam concedidas.<\/p>  \n

Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio quer o aval para modificar os contratos da segunda e da terceira etapas de concess\u00f5es de estradas \u2014feitas sob Lula e Dilma\u2014 que est\u00e3o em desequil\u00edbrio financeiro.
V\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es est\u00e3o em estudo com o tribunal.
Hoje, a MGO Rodovias, que administra a BR-050 (DF-MG), realizou boa parte dos investimentos e pede uma prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para concluir as obras que ainda faltam.
Para o minist\u00e9rio, casos como esse poderiam ser renegociados. Para isso, o governo quer aval do TCU.
A ideia preferida pelos t\u00e9cnicos \u00e9 a que prev\u00ea aditivos contratuais para o alongamento do prazo dos investimentos. Em vez de 5 anos, poderiam ser 10 ou 12 anos, por exemplo.
Outra op\u00e7\u00e3o seria a devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel da concess\u00e3o para que seja relicitada. Nesse caso, os antigos concession\u00e1rios seriam indenizados pelos investimentos amortizados.
No caso da BR 364\/365, o governo pretendia reproduzir a solu\u00e7\u00e3o usada na RIS (Rodovia de Integra\u00e7\u00e3o Sul), que permitiu a devolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o pela Triunfo e a relicita\u00e7\u00e3o com gatilhos de investimentos de acordo com a demanda de ve\u00edculos na via.
No tribunal, havia disposi\u00e7\u00e3o para seguir adiante com esse modelo, mas as discuss\u00f5es voltaram \u00e0 estaca zero, segundo um ministro.
Nas ferrovias, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 renovar antecipadamente por mais 30 anos quatro linhas: a Malha Paulista (Rumo); a Vit\u00f3ria-Minas e a Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (ambas da Vale); e a MRS (Malha Regional Sudeste).
O aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais, \u00e9 outra preocupa\u00e7\u00e3o. A libera\u00e7\u00e3o para voos de grande porte comprometeria o aeroporto de Confins em um momento de retomada econ\u00f4mica.
Tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso viabilizar a concess\u00e3o de Viracopos, em Campinas (SP), em que h\u00e1 retra\u00e7\u00e3o de demanda e os s\u00f3cios enfrentam complica\u00e7\u00f5es financeiras decorrentes da Lava Jato.<\/p>  \n

No setor portu\u00e1rio, a discuss\u00e3o \u00e9 a forma como rescindir o contrato do Grupo Libra no porto de Santos (SP) \u2014ordem do TCU no fim de 2018.
Para ter mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, Freitas disse aos ministros que, com a vit\u00f3ria da arbitragem entre a Uni\u00e3o e o grupo empresarial, fica mais f\u00e1cil encerrar o contrato e preparar uma nova licita\u00e7\u00e3o. Antes, havia risco de judicializa\u00e7\u00e3o.
O ministro tamb\u00e9m quer achar uma sa\u00edda para o regime de contrata\u00e7\u00e3o integrada, conhecido como RDCI.
Criado por Dilma em 2011 para acelerar obras da Copa, em 2014, e da Olimp\u00edada, em 2016, ele permite licita\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas em que a empresa respons\u00e1vel pelo projeto possa executar a obra.
Por esse sistema, as licita\u00e7\u00f5es no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) foram encurtadas entre 60 e 90 dias. Pelo regime de contrata\u00e7\u00e3o tradicional, eram 250 dias.
Para o TCU, esse sistema favorece compensa\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os a partir de superfaturamentos do custo do projeto. Ganha-se no projeto para uma redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o da obra.
Auditores consideram que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel aceitar esse modelo com uma equipe rigorosa de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que ainda n\u00e3o se mostrou vi\u00e1vel.<\/p>  \n

Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Data: 03\/02\/2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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