{"id":73874,"date":"2019-02-13T16:17:09","date_gmt":"2019-02-13T18:17:09","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/02\/porto-publico-privado-ou-totalmente-privado\/"},"modified":"2019-02-13T16:17:09","modified_gmt":"2019-02-13T18:17:09","slug":"porto-publico-privado-ou-totalmente-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/02\/porto-publico-privado-ou-totalmente-privado\/","title":{"rendered":"Porto p\u00fablico-privado ou totalmente privado?"},"content":{"rendered":"
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Por Nilo Martins da Cunha Filho<\/strong><\/p>\n

Desde a campanha eleitoral, temos nos deparado com as manifesta\u00e7\u00f5es do n\u00facleo econ\u00f4mico do governo atual sobre a necessidade de se realizar privatiza\u00e7\u00f5es de diversas empresas estatais, dentre elas as Companhias Docas. De fato, o que temos presenciado ao longo dos anos, no Brasil, foi a pr\u00e1tica usual do fisiologismo pol\u00edtico-partid\u00e1rio no preenchimento dos cargos diretivos nas estatais brasileiras, sem o menor pudor! Creio que os reflexos de tal pr\u00e1tica se confirmam com a constata\u00e7\u00e3o da inefici\u00eancia do Estado em determinados setores, notadamente no de Infraestrutura.<\/p>  \n

No caso espec\u00edfico do setor portu\u00e1rio, deparamos ainda com a altera\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio em 2013, que representou um significativo retrocesso para o setor portu\u00e1rio. Tal altera\u00e7\u00e3o, proposta pelo Poder Executivo, n\u00e3o foi sequer debatida apropriadamente com os setores envolvidos, al\u00e9m de ter tido uma tramita\u00e7\u00e3o extremamente c\u00e9lere. Voltamos a ter uma atividade altamente centralizada e regulamentada.<\/p>  \n

Para uma atividade altamente din\u00e2mica e importante, isso representa um enorme entrave para o desenvolvimento do setor portu\u00e1rio. Tenho visto diversas manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o das Companhias Docas, mas entendo que dever\u00edamos refletir um pouco mais sobre isso, inclusive sobre os reflexos de tal medida. No mundo, o modelo de explora\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria que prevalece \u00e9 o modelo Landlord Port (explora\u00e7\u00e3o compartilhada p\u00fablico-privado), que possui uma Autoridade Portu\u00e1ria (P\u00fablica) fiscalizando e regulando a atividade. Essas autoridades, em sua maioria, s\u00e3o municipais ou estaduais. \u00c9 o que prevalece na Europa (Rotterdam, B\u00e9lgica, Hamburgo e outros), EUA (Los Angeles, New York-New Jersey) e \u00c1sia (China, Cor\u00e9ia e Jap\u00e3o). Todos portos com referenciais em efici\u00eancia.<\/p>  \n

As exce\u00e7\u00f5es ficam por conta do Porto de Singapura que, por ser uma Cidade-Estado, possui o modelo Service Port \u2014 totalmente p\u00fablico \u2014, e os portos ingleses, com o modelo de explora\u00e7\u00e3o Full Privatized Port, onde todos os portos s\u00e3o exclusivamente privados. Na Inglaterra, entretanto, j\u00e1 se come\u00e7a a avaliar sobre a ado\u00e7\u00e3o deste modelo, mediante interesse de empresas chinesas na aquisi\u00e7\u00e3o de uma das principais empresas exploradoras de porto na Inglaterra. Cabe sempre ressaltar que o porto \u00e9 altamente estrat\u00e9gico para uma na\u00e7\u00e3o.<\/p>  \n

Aqui no Brasil, o sistema \u00e9 h\u00edbrido \u2013 Landlord e Full Privatized (os terminais privados). Atrav\u00e9s deles circulam 95% do com\u00e9rcio internacional brasileiro! Nos portos p\u00fablicos brasileiros, as opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias s\u00e3o executadas totalmente por empresas privadas \u2014 operadores portu\u00e1rios. Uma prov\u00e1vel altera\u00e7\u00e3o no modelo de explora\u00e7\u00e3o atual poder\u00e1 incorrer, dentre outros, em uma altera\u00e7\u00e3o no ambiente concorrencial do porto, reduzindo o espectro de op\u00e7\u00f5es atualmente existente e com reflexo para uma seletividade de cargas e a pr\u00e1tica de pre\u00e7os em detrimento de tarifas p\u00fablicas (necessidade de publicidade). Os pequenos e m\u00e9dios exportadores\/importadores poder\u00e3o ser impactados. Poder\u00e1 ainda incorrer em impactos na rela\u00e7\u00e3o capital x trabalho atualmente existente.<\/p>  \n

Como se pode observar, v\u00e1rios ser\u00e3o os reflexos advindos de tal medida. O que de fato necessitamos \u00e9 uma reavalia\u00e7\u00e3o e posterior altera\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio vigente, resgatando a autonomia e profissionalizando a gest\u00e3o da Autoridade Portu\u00e1ria P\u00fablica, abandonando a pr\u00e1tica do fisiologismo pol\u00edtico e adotando pr\u00e1ticas de governan\u00e7a eficientes contemplando metas, avalia\u00e7\u00f5es anuais e sendo compartilhada com Conselhos Corporativos de Gest\u00e3o constitu\u00eddos por membros de setores que atuam no porto.<\/p>  \n

Dessa forma, entendemos ser prudente que este processo relativo ao setor portu\u00e1rio seja acompanhado de um amplo debate, envolvendo os governos nos tr\u00eas n\u00edveis, setor empresarial assim como o setor laboral. N\u00e3o podemos reiterar equ\u00edvocos passados. Privatizar os portos requer prud\u00eancia!<\/p>\n

Nilo Martins da Cunha Filho \u00e9 Consultor Portu\u00e1rio da Start Navega\u00e7\u00e3o e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Operadores Portu\u00e1rios do Esp\u00edrito Santo (Aopes)<\/strong><\/em><\/p>\n

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Mais em http:\/\/informativodosportos.com.br\/portal\/2019\/02\/13\/porto-publico-privado-ou-totalmente-privado\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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