{"id":74092,"date":"2019-03-04T11:10:52","date_gmt":"2019-03-04T14:10:52","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/03\/o-dilema-da-competitividade\/"},"modified":"2019-03-04T11:10:52","modified_gmt":"2019-03-04T14:10:52","slug":"o-dilema-da-competitividade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/03\/o-dilema-da-competitividade\/","title":{"rendered":"O dilema da competitividade"},"content":{"rendered":"
\n

Mauro Laviola (*)<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

“size-medium wp-image-26235 alignleft” src=”https:\/\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/o-dilema-da-competitividade.jpg” alt=”” width=”265″ height=”300″ srcset=”https:\/\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/o-dilema-da-competitividade.jpg 265w, http:\/\/www.cargonews.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/MauroLaviola_tratada-768×870.jpg 768w, http:\/\/www.cargonews.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/MauroLaviola_tratada-904×1024.jpg 904w, http:\/\/www.cargonews.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/MauroLaviola_tratada.jpg 1125w” sizes=”(max-width: 265px) 100vw, 265px”\/><\/a>O governo acaba de lan\u00e7ar documento listando uma agenda de 100 dias identificando metas nacionais priorit\u00e1rias segundo os distintos minist\u00e9rios.<\/p>  \n

No que tange aos Minist\u00e9rios da Fazenda e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, os objetivos s\u00e3o parelhos. O ponto central do primeiro concentra-se na inser\u00e7\u00e3o comercial do Brasil no cen\u00e1rio internacional a partir das seguintes premissas b\u00e1sicas: facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio, converg\u00eancia regulat\u00f3ria, negocia\u00e7\u00e3o de acordos comerciais e reforma da estrutura tarif\u00e1ria nacional, visando reduzir os custos de aquisi\u00e7\u00e3o de insumos, bens de capital e bens de inform\u00e1tica, como medidas iniciais visando.criar um novo ambiente de competitividade da economia nacional. Ao MRE caber\u00e1 engendrar um estrat\u00e9gia pol\u00edtica que viabilize uma reformula\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria aut\u00f4noma ou conjunta com os demais s\u00f3cios do Mercosul, al\u00e9m de dinamizar a agenda externa das atuais negocia\u00e7\u00f5es em curso com regi\u00f5es ou pa\u00edses extra regionais e demais parceiros na esfera da ALADI, especialmente integrantes da Alian\u00e7a do Pac\u00edfico.<\/p>  \n

O dilema concentra-se, justamente, em conjugar as a\u00e7\u00f5es de uma reforma tarif\u00e1ria aut\u00f4noma ou conjunta com o Mercosul com ao rol de ofertas que ir\u00e3o pagar o maior acesso dos bens nacionais nos mercados das \u00e1reas em negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>  \n

Nunca \u00e9 demais lembrar que n\u00e3o seria a primeira vez que o Brasil faria uma reformula\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria de forma unilateral sem cobrar reciprocidades dos parceiros internacionais. Por ocasi\u00e3o da Rodada Uruguai, finalizada em 1994 com a cria\u00e7\u00e3o da OMC e a incorpora\u00e7\u00e3o das regras do GATT ao organismo, o pais apresentou nova estrutura tarif\u00e1ria visando amenizar o protecionismo arraigado que varreu o pa\u00eds na d\u00e9cada de 1980.<\/p>  \n

Apesar disso, a postura protecionista continuou latente nos anos 90 e subsequentes, servindo de base para elabora\u00e7\u00e3o (apressada) da Tarifa Externa Comum do Mercosul em 1994, preconizada pelo Tratado de Assun\u00e7\u00e3o.
\u00c9 oportuno esclarecer que a economia de um pa\u00eds n\u00e3o se faz competitiva no cen\u00e1rio internacional simplesmente reduzindo tarifas de importa\u00e7\u00e3o ou negociando acordos de livre com\u00e9rcio. Assim, a tarefa do Minist\u00e9rio da Economia de propiciar maior competitividade \u00e0 economia brasileira certamente n\u00e3o depende exclusivamente de reforma tarif\u00e1ria e\/ou mais acordos comerciais. Requer a ado\u00e7\u00e3o de medidas concretas na desburocratiza\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras, na elimina\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios incoerentes e, fundamentalmente, de uma profunda reforma fiscal sobre tributos que asfixiam a efic\u00e1cia das empresas privadas, desloca investimentos produtivos e reduz substancialmente o emprego. Neste particular, a incid\u00eancia tribut\u00e1ria sobre a cadeia produtiva de bens manufaturados e semi elaborados destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ferir preceito constitucional, desloca de forma decisiva a coloca\u00e7\u00e3o desses bens no mercado internacional. H\u00e1 estudos setoriais que revelam incid\u00eancias tribut\u00e1rias descabidas que variam de 6% a 12% sobre o valor FOB do bem final. A compensa\u00e7\u00e3o governamental denominada Reintegra alcan\u00e7ava 3%, mas que vigorou por pouco tempo. A crise fiscal brasileira dos \u00faltimos dois anos, contudo, reduziu o ressarcimento a apenas 0,1%, percentual que n\u00e3o cobre sequer a comiss\u00e3o de agente. C\u00e1lculos realizados tr\u00eas anos atr\u00e1s indicavam cr\u00e9ditos de ICMS n\u00e3o ressarcidos aos exportadores somando em torno de R$ 60 bilh\u00f5es, com a previs\u00e3o que tais cr\u00e9ditos atualmente ultrapassam os R$100 bilh\u00f5es As crises ficais grav\u00edssimas que assolam importantes estados exportadores prenunciam um inexor\u00e1vel \u201cdefault\u201d desses cr\u00e9ditos.<\/p>  \n

O encaminhamento dessa agenda, conduzida basicamente pelos citados minist\u00e9rios passa, inexoravelmente, por bons entendimentos com os v\u00e1rios seguimentos do setor privado brasileiro. Um olhar mais atento dos mandat\u00e1rios
certamente constatar\u00e1 que \u00e9 a iniciativa privada a for\u00e7a motriz que move o pa\u00eds, desfazendo a m\u00edstica tanto tempo cultivada de que s\u00f3 um estado poderoso prov\u00ea o bem estar geral.<\/p>  \n

(*) Vice-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil \u2013 AEB<\/p>\n

Assessoria de Imprensa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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