{"id":74342,"date":"2019-03-22T11:33:44","date_gmt":"2019-03-22T14:33:44","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/03\/a-agua-e-um-bem-inesgotavel\/"},"modified":"2019-03-22T11:33:44","modified_gmt":"2019-03-22T14:33:44","slug":"a-agua-e-um-bem-inesgotavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/03\/a-agua-e-um-bem-inesgotavel\/","title":{"rendered":"A \u00e1gua \u00e9 um bem inesgot\u00e1vel?"},"content":{"rendered":"
\n

*Marcelo Buzaglo Dantas<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

””<\/a>Apesar de, durante muitos anos, ter sido considerada um recurso natural infinito, h\u00e1 algumas d\u00e9cadas, o mundo compreendeu que o mau uso da \u00e1gua pode, sim, ocasionar a sua escassez. Por essa raz\u00e3o, inclusive, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas instituiu o dia 22 de mar\u00e7o como o Dia Mundial da \u00c1gua. O intuito foi alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de refletir sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua para a sobreviv\u00eancia dos ecossistemas e sobre as medidas pr\u00e1ticas a serem adotadas.<\/p>  \n

No campo jur\u00eddico, aproveitamos esta oportunidade para debater o que houve de progresso nos \u00faltimos anos em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas de gest\u00e3o da \u00e1gua, em especial ap\u00f3s o Brasil sediar, pela primeira vez, o F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua no ano passado. Entre os diversos produtos do referido F\u00f3rum, merece destaque o compromisso do governo federal de adotar pol\u00edticas e planos nacionais de gest\u00e3o integrada de recursos h\u00eddricos a fim de garantir o direito constitucional de acesso \u00e0 \u00e1gua.<\/p>  \n

No entanto, se fizermos um balan\u00e7o deste \u00faltimo ano, nota-se que, embora haja uma quantidade significativa de projetos de lei sobre a correta gest\u00e3o da \u00e1gua, pouco se evoluiu efetivamente em termos pr\u00e1ticos \u2013 em especial no que se refere ao desenvolvimento de estrat\u00e9gias potenciais como educa\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia de tecnologia, incentivos econ\u00f4micos, mercados, dentre outros.<\/p>  \n

Embora o governo anterior tenha iniciado o processo de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico (Plansab) e de seu marco legal por meio da Medida Provis\u00f3ria n. 868\/2018, os projetos de lei que preveem incentivos econ\u00f4micos e subs\u00eddios para ado\u00e7\u00e3o de tecnologias mais sustent\u00e1veis no que tange \u00e0 gest\u00e3o da \u00e1gua n\u00e3o sa\u00edram do papel. Projetos de Lei como o PL n. 495\/2017, que regulamenta a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cmercado de \u00e1gua\u201d, e os PLs n. 5733\/2009; 182\/2015; 377\/2015; e outros, que regulamentam incentivos \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis, n\u00e3o evolu\u00edram no Legislativo.<\/p>  \n

Ora, n\u00e3o d\u00e1 para discutir uma gest\u00e3o eficiente da \u00e1gua se n\u00e3o pensarmos na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas, articuladas e intersetoriais. Vide, por exemplo, o Projeto O\u00e1sis, desenvolvido h\u00e1 12 anos pela Funda\u00e7\u00e3o Grupo Botic\u00e1rio. Trata-se de um instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica econ\u00f4mica, o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais, que promove a valoriza\u00e7\u00e3o dos ambientes naturais por meio de mecanismos de incentivo financeiro a propriet\u00e1rios que se comprometam com a conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas naturais e a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas conservacionistas de uso do solo.<\/p>  \n

Outro exemplo \u00e9 o adotado em T\u00f3quio, que n\u00e3o apenas investiu em tecnologias limpas, como inseriu a tem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas do munic\u00edpio desde a d\u00e9cada de 1970, criando, inclusive, programas de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Nota-se, portanto, que, apesar das discuss\u00f5es terem avan\u00e7ado, a gest\u00e3o eficiente da \u00e1gua ainda depende de pol\u00edticas p\u00fablicas regionais e setoriais de amplo descortino pol\u00edtico e que n\u00e3o apenas punam, mas que tamb\u00e9m incentivem a ado\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Sem incentivos econ\u00f4micos e educa\u00e7\u00e3o ambiental, n\u00e3o h\u00e1 como se discutir melhorias na gest\u00e3o eficiente da \u00e1gua no Brasil.<\/p>  \n

Marcelo Buzaglo Dantas \u00e9 advogado, p\u00f3s-doutor em Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade pela UNIVALI\/SC, professor visitante da Universidad de Alicante (ES) e da Delaware Law School (EUA) e membro da Rede de Especialistas em Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza.<\/p>  \n

Assessoria de Imprensa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

*Marcelo Buzaglo Dantas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[8725],"tags":[9682],"class_list":["post-74342","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geralmercado","tag-dia-mundial-da-aguanoticias","wpcat-8725-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74342"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74342\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}