{"id":74986,"date":"2019-06-11T13:00:13","date_gmt":"2019-06-11T16:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/06\/como-funciona-a-importacao-de-produtos-de-saude\/"},"modified":"2019-06-11T13:00:13","modified_gmt":"2019-06-11T16:00:13","slug":"como-funciona-a-importacao-de-produtos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/06\/como-funciona-a-importacao-de-produtos-de-saude\/","title":{"rendered":"Como funciona a importa\u00e7\u00e3o de produtos de sa\u00fade?"},"content":{"rendered":"
\n

*Por Ricardo Estevam<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

””<\/a>O processo de importa\u00e7\u00e3o envolve muitas complexidades: \u00e9 necess\u00e1rio definir estrat\u00e9gias, posicionamentos e planos de a\u00e7\u00e3o. Inclui ainda a an\u00e1lise do mercado mundial, a identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades e amea\u00e7as, o mapeamento das compet\u00eancias e de pontos cr\u00edticos. Para a maior parte dos produtos importados, basta pagar os impostos e taxas, o frete e come\u00e7ar a vender no Brasil. Mas a dor de cabe\u00e7a do empres\u00e1rio aumenta quando \u00e9 necess\u00e1rio uma autoriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os anuentes, como o Inmetro, do Ibama ou Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa).<\/p>  \n

Quando o assunto s\u00e3o produtos m\u00e9dicos, a dificuldade pode ser ainda maior. A autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 expedida pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), que emite uma licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o. Para saber mais detalhes sobre qual \u00e9 a licen\u00e7a necess\u00e1ria, \u00e9 importante saber a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto. E o processo de importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o mesmo, pois cada mercadoria tem a sua especificidade ou atende um n\u00edvel de requisitos preestabelecidos. O procedimento \u00e9 diferente na importa\u00e7\u00e3o de uma luva cir\u00fargica, de uma autoclave ou uma m\u00e1quina de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica.<\/p>  \n

Neste artigo, vou explicar em termos gerais parte das rotinas de importa\u00e7\u00e3o para produtos de sa\u00fade, um setor em franco crescimento. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio falar de algumas normas e tratativas da Anvisa e mostrar como est\u00e1 a \u2018sa\u00fade\u2019 deste segmento no Brasil. Al\u00e9m disso, vou abordar sobre como um software para com\u00e9rcio exterior pode ser um importante aliado para ganhar efici\u00eancia neste vai e vem burocr\u00e1tico.<\/p>  \n

A ideia do texto \u00e9 dar subs\u00eddio para a tomada de decis\u00e3o, aproximar quem quer comprar de quem precisa vender, viabilizar parceiras, ampliar e otimizar oportunidades. Vamos l\u00e1!<\/p>\n

O mercado de produtos de sa\u00fade no Brasil<\/strong>
De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Alta Tecnologia de Produtos para Sa\u00fade (Abimed), este segmento tem participa\u00e7\u00e3o de 0,6% no PIB brasileiro, conta com mais de 13 mil empresas e gera em torno de 140 mil empregos. J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Sa\u00fade (Abraidi) traz outros dados interessantes. A organiza\u00e7\u00e3o tem um papel relevante no advocacy do segmento: seus 304 associados geram mais de 13.600 empregos e s\u00e3o respons\u00e1veis por uma receita de R$ 5,5 bilh\u00f5es. Somente em 2017, estas empresas foram respons\u00e1veis pela venda de R$ 1,35 bilh\u00e3o em produtos para sa\u00fade ao SUS. Em tempo, cerca de 45% dos produtos, materiais e equipamentos consumidos, tanto na sa\u00fade p\u00fablica quanto na suplementar, vem de fora. As importa\u00e7\u00f5es originadas de Estados Unidos, Alemanha e China respondem por 57% das compras realizadas.<\/p>  \n

A importa\u00e7\u00e3o de produtos para a sa\u00fade, como materiais, implantes ortop\u00e9dicos, equipamentos m\u00e9dicos, medicamentos e produtos para diagn\u00f3stico in vitro representam uma fatia importante do mercado de com\u00e9rcio exterior. S\u00f3 para ter uma ideia, de 2005 a 2015, a importa\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos farmac\u00eauticos teve aumento de 182% no Brasil, com a participa\u00e7\u00e3o dos importados no mercado nacional passando de 33% para 58%, segundo mat\u00e9ria do Portal Sa\u00fade Business.
Quais os procedimentos gerais para a importa\u00e7\u00e3o de produtos para sa\u00fade?<\/p>\n

O Relat\u00f3rio Anual 2018 da Abraidi traz um passo a passo para o processo de importa\u00e7\u00e3o. Confira abaixo:
1. Ordem de Compra: O importador no Brasil envia para o fornecedor a ordem de compra com as informa\u00e7\u00f5es do produto a ser importado, com o n\u00famero de s\u00e9rie, descri\u00e7\u00e3o, quantidade, pre\u00e7o unit\u00e1rio e total, endere\u00e7o e forma de pagamento.
2. Fatura Pr\u00f3-Forma: Documento emitido pelo exportador reconhecendo o pedido e informando sobre disponibilidade do produto. Deve conter as mesmas informa\u00e7\u00f5es da ordem de compra, al\u00e9m dos detalhes como forma de embalagem, peso e dados banc\u00e1rios para pagamento.3. Ordem de Envio: Documento encaminhado ao transportador e ao exportador, para embarque da carga.
4. Documentos de Embarque: Exportador prepara toda a documenta\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 enviada junto com os produtos, incluindo, al\u00e9m dos documentos acima, certificados de esteriliza\u00e7\u00e3o (quando aplic\u00e1veis), documento de inspe\u00e7\u00e3o pelo exportador, certificado de registro na Anvisa e lista de mercadorias a serem enviadas.
5. Coleta e Embarque: As embalagens dos produtos devem conter obrigatoriamente informa\u00e7\u00f5es como o nome do produto; n\u00famero do lote; destinat\u00e1rio; nome do fabricante, cidade e pa\u00eds, n\u00famero da ordem de compra e informa\u00e7\u00f5es sobre cuidados de armazenagem e transporte.
6. Desembara\u00e7o: Com a chegada da carga, o despachante aduaneiro contratado pelo importador inicia o processo de desembara\u00e7o, a partir do registro da Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 analisada pela Anvisa e pelas autoridades aduaneiras.
7. Libera\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria: A Anvisa analisar\u00e1 toda a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 carga e decidir\u00e1 se libera ou se inspeciona f\u00edsica e documentalmente a carga.
8. Libera\u00e7\u00e3o Aduaneira: Ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o pela Anvisa, o importador paga os impostos devidos e o processo \u00e9 analisado pela Receita Federal, podendo liberar a carga; exigir inspe\u00e7\u00e3o documental ou ainda inspe\u00e7\u00e3o de documentos e f\u00edsica.
9. Rotulagem: Depois de liberada a mercadoria, o importador \u00e9 obrigado a etiquetar os produtos seguindo as normas brasileiras, colocando todas as informa\u00e7\u00f5es em portugu\u00eas.
10. Armazenamento: Ap\u00f3s a rotulagem, o produto \u00e9 armazenado no local estipulado pelo importador, seguindo tamb\u00e9m normas sanit\u00e1rias.<\/p>  \n

Quais as etapas para a regulariza\u00e7\u00e3o junto a Anvisa?<\/strong>
Para uma empresa atuar no mercado de produtos para sa\u00fade, \u00e9 indispens\u00e1vel ter a Autoriza\u00e7\u00e3o de Funcionamento de Empresas (AFE) e desenvolver um s\u00f3lido sistema de qualidade. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio registrar os dispositivos m\u00e9dicos na Anvisa. A l\u00f3gica \u00e9 que quanto maior a classe de risco do produto, maiores s\u00e3o as exig\u00eancias. No Brasil, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, h\u00e1 44 mil itens registrados na ag\u00eancia e, por ano, s\u00e3o lan\u00e7ados cerca de 14 mil novos. A normatiza\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria \u00e9 feita pela resolu\u00e7\u00e3o RDC n\u00ba 81\/2008. De um modo geral, as etapas para regulariza\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o s\u00e3o estas:
1. Cadastramento: para ter acesso aos servi\u00e7os da Anvisa, as empresas interessadas devem, antes de tudo, realizar seu cadastramento por meio do Sistema de Cadastramento de Empresas e o cadastro de usu\u00e1rio pelo Sistema de Seguran\u00e7a.
2. Defini\u00e7\u00e3o do Porte da Empresa: durante o processo de cadastramento, uma etapa importante \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do porte da empresa, dado que influencia, por exemplo, nas taxas de vigil\u00e2ncia da Anvisa. As empresas podem ser classificadas em cinco grupos: Grande Porte (I e II), M\u00e9dio Porte (III e IV), Pequeno Porte e Microempresa, conforme o seu faturamento bruto anual.
3. Peticionamento: Ap\u00f3s o cadastro, qualquer pedido de servi\u00e7os junto a Anvisa deve ser feito por meio de peticionamento, definidos de acordo com o C\u00f3digo do Assunto e o Fato Gerador. \u00c9 ele que define as taxas que ser\u00e3o cobradas pela Anvisa para o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, e que variam conforme o porte da companhia.4. Pagamento das Taxas: Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, a empresa precisar\u00e1 pagar a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (TFVS), conforme o Fato Gerador do Peticionamento. H\u00e1 alguns casos de isen\u00e7\u00e3o da TFVS, que podem ser consultados diretamente no Portal da Anvisa.5. Gera\u00e7\u00e3o de Protocolo e Acompanhamento: Por fim, cada peti\u00e7\u00e3o junto a Anvisa gera um n\u00famero de protocolo (F\u00edsico, Virtual, Obrigat\u00f3rio ou Facultativo) que deve ser utilizado pelo interessado para o acompanhamento de seu pedido.<\/p>  \n

Como a tecnologia auxilia a superar os desafios nos processos de importa\u00e7\u00e3o de produtos para a sa\u00fade?<\/strong>
Diante de tantos desafios, \u00e9 fundamental que os importadores de produtos de sa\u00fade contem com solu\u00e7\u00f5es que apoiem suas rotinas e tornem mais eficientes o dia a dia de suas opera\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 automatizar processos, melhorar resultados e reduzir custos, dando mais agilidade para a empresa. O sistema para Com\u00e9rcio Exterior SMARTER, solu\u00e7\u00e3o exclusiva da GETT, conta com os seguintes m\u00f3dulos para o suporte das importa\u00e7\u00f5es de produtos de sa\u00fade:
\u2022 Cadastro do Produto: Por meio deste m\u00f3dulo, o importador poder\u00e1 manter um cadastro atualizado de todos os seus produtos por meio do C\u00f3digo da Anvisa e da data de vencimento do registro do produto no \u00f3rg\u00e3o, quando for o caso.
\u2022 Cadastro de Lote do Estoque: O sistema tamb\u00e9m conta com uma funcionalidade espec\u00edfica para o cadastro de lotes do estoque. Nele, \u00e9 poss\u00edvel gerenciar lotes de produtos a partir dos dados do fornecedor, fabricante, da data de fabrica\u00e7\u00e3o do lote e a data de validade do lote.
\u2022 Montagem da Nota Fiscal: O usu\u00e1rio do SMARTER tamb\u00e9m poder\u00e1 consolidar as informa\u00e7\u00f5es do produto e do lote na descri\u00e7\u00e3o de cada produto da Nota Fiscal. Veja um exemplo: Produto c\u00f3d. 1000 (ANVISA 100 -Vigente) Lote: 1000 \u2013 Fab.: 10\/10\/2017 \u2013 Val.: 10\/10\/2019.<\/p>  \n

\u2022 Mensagem de Informa\u00e7\u00f5es Complementares: Por fim, \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m configurar, de modo detalhado, os lotes e demais dados importantes dos produtos na mensagem de informa\u00e7\u00f5es complementares. Confira outro exemplo: Produto c\u00f3d. 1000 (ANVISA 100 \u2013 Vigente) Lote: 1111 \u2013 Fab.: 10\/10\/2017 \u2013 Val.: 10\/10\/2019, Lote: 2222 \u2013 Fab.: 20\/10\/2017 \u2013 Val.: 20\/10\/2019, Lote: 3333 \u2013 Fab.: 30\/10\/2017 \u2013 Val.: 30\/10\/2019.<\/p>  \n

A tecnologia \u00e9 uma ferramenta imprescind\u00edvel para o importador hoje em dia. Permite realizar um planejamento adequado, com defini\u00e7\u00e3o clara do core business da empresa, que \u00e9 a intelig\u00eancia do neg\u00f3cio e n\u00e3o o preenchimento de pap\u00e9is e o cumprimento de tarefas burocr\u00e1ticas. Nesse sentido, sistemas para com\u00e9rcio exterior devem ser uma pe\u00e7a importante na sua estrat\u00e9gia. \u00c9 sempre bom buscar empresas com experi\u00eancia para apontar solu\u00e7\u00f5es que talvez voc\u00ea nem tenha pensado, fazendo da inova\u00e7\u00e3o a sua parceira para aumentar a efici\u00eancia nos processos de importa\u00e7\u00e3o. E assim, ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a um direito essencial, que \u00e9 uma sa\u00fade melhor, mais barata e efetiva.<\/p>  \n

*Ricardo Estevam \u00e9 s\u00f3cio-diretor da GETT Tecnologia para Com\u00e9rcio Exterior, bacharel em Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>  \n

Assessoria de Imprensa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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