{"id":75083,"date":"2019-06-24T03:56:46","date_gmt":"2019-06-24T06:56:46","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/06\/moro-usa-a-populacao-como-escudo-para-justificar-as-violacoes\/"},"modified":"2019-06-24T03:56:46","modified_gmt":"2019-06-24T06:56:46","slug":"moro-usa-a-populacao-como-escudo-para-justificar-as-violacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/06\/moro-usa-a-populacao-como-escudo-para-justificar-as-violacoes\/","title":{"rendered":"\u201cMoro usa a popula\u00e7\u00e3o como escudo para justificar as viola\u00e7\u00f5es\u201d"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Sergio Moro teve poucos momentos de desconforto durante a audi\u00eancia<\/a> na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) na \u00faltima quarta-feira. Por quase nove horas, Moro respondeu a alguns questionamentos, concordou com afirma\u00e7\u00f5es e agradeceu a outros tantos elogios realizados por parlamentares aliados. Tamb\u00e9m fugiu com facilidade de seus oponentes mais inflamados. Foram poucas as vezes em que o ex-juiz da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a> foi, de fato, confrontado. Uma delas, foi quando o senador capixaba Fabiano Contarato (Rede-ES) questionou se Moro havia ferido o princ\u00edpio da isonomia, ao manter, na condi\u00e7\u00e3o de juiz, conversas e at\u00e9 fazer orienta\u00e7\u00f5es a procuradores, conforme publicado pelo The Intercept<\/em> e agora tamb\u00e9m pela Folha<\/em> \u2014os implicados dizem que n\u00e3o respondem pelas mensagens porque dizem que elas podem ser sido adulteradas. Pressionar o ministro a responder teve seu pre\u00e7o: o senador est\u00e1 sendo acusado nas redes sociais de ser contra a Lava Jato. Mais, em algumas leituras, ele \u00e9 apontado como contr\u00e1rio ao combate da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>  \n

Professor de direito, advogado e delegado por mais de 20 anos, o senador capixaba se muniu de argumentos tamb\u00e9m repetidos por especialistas e por parte do mundo jur\u00eddico para embasar seus questionamentos ao ministro da Justi\u00e7a. “Eu questionei se Moro feriu o princ\u00edpio da isonomia. N\u00e3o entro no m\u00e9rito do conte\u00fado, mas estou falando de um um juiz que tem como premissa ser imparcial, que tem que manter dist\u00e2ncia e um tratamento ison\u00f4mico\u201d, disse o senador, por telefone, ao EL PA\u00cdS. \u201cAgora, est\u00e3o querendo, como uma forma de blindar o comportamento \u00e9tico do juiz, jogar para a opini\u00e3o p\u00fablica a ideia de que quem faz qualquer cr\u00edtica ao juiz \u00e9 contra a Lava Jato\u201d.<\/p>  \n

\n
\n
\n

MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/h3>\n<\/header>\n<\/div>\n<\/section>\n

A guerra de narrativas no embate, que condensa boa parte dos grande dilemas da crise provocada pelos vazamentos, foi iniciada pelo pr\u00f3prio ministro da Justi\u00e7a ao responder ao senador, ainda que a primeira frase que Contarato tenha dito na CCJ tenha sido em defesa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. \u201cN\u00e3o se trata de uma discuss\u00e3o de se \u00e9 contra e a favor da Lava Jato. Sabemos da import\u00e2ncia dessa opera\u00e7\u00e3o que foi um divisor de \u00e1guas no Brasi<\/a>l\u201d, afirmou, no Senado. Feita a ressalva, Contarato partiu para suas cr\u00edticas com argumentos jur\u00eddicos. \u201cA declara\u00e7\u00e3o universal dos direitos humanos no artigo 10 \u00e9 clara: [diz] que todo ser humano tem direito a ser julgado por um tribunal independente e imparcial\u201d, afirmou. \u201cO c\u00f3digo do processo penal tamb\u00e9m. Ele fala no artigo 254: o juiz dar-se-\u00e1 por suspeito se for amigo \u00edntimo ou inimigo capital de qualquer das partes. Inciso quarto se tiver aconselhado qualquer uma das partes\u201d, seguiu o senador, para, em seguida, mencionar tamb\u00e9m o c\u00f3digo de \u00e9tica do direito.<\/p>  \n

Moro<\/a> respondeu tratando de levar as acusa\u00e7\u00f5es contra ele \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias e vinculando seu destino ao de toda Lava Jato: se seu comportamento havia sido viciado, ent\u00e3o a resposta era anular toda a opera\u00e7\u00e3o? Devolver at\u00e9 o dinheiro dos que confessadamente roubaram a Petrobras? \u201cPelo que entendi da sua fala, o senhor defende a anula\u00e7\u00e3o de tudo ent\u00e3o. Todas as condena\u00e7\u00f5es, todas as den\u00fancias, devolver o dinheiro para [os ex-diretores da Petrobras] Renato Duque, Paulo Roberto Costa\u2026 Eu entendi dessa forma\u201d, disse o ministro.<\/p>  \n

A estrat\u00e9gia de Sergio Moro, posteriormente utilizada por internautas nas redes sociais para atacar quem questionou o ministro, foi rebatida na sequ\u00eancia por Contarato. \u201cCom todo o respeito, vossa excel\u00eancia est\u00e1 colocando palavras na minha boca. Em nenhum momento defendo a anula\u00e7\u00e3o. O que eu estou questionando \u00e9 que houve a quebra do princ\u00edpio a imparcialidade\u201d. Visivelmente incomodado, Moro curvou os ombros para dentro, ficou de lado na cadeira e recuou: \u201cN\u00e3o sei se compreendi de maneira equivocada suas palavras, mas n\u00e3o houve nenhuma quebra [do princ\u00edpio da imparcialidade]. \u00c9 comum a conversa entre ju\u00edzes, procuradores, policiais e advogados\u201d. O ex-juiz da Lava Jato menciona ent\u00e3o textos publicados pela imprensa feitos por outros juristas que defendem como normal esse comportamento. Uma parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico se mostra tamb\u00e9m pronto a defend\u00ea-lo<\/a>, dizendo que \u00e9 natural que o juiz de instru\u00e7\u00e3o (o que d\u00e1 as autoriza\u00e7\u00f5es de cada etapa a investiga\u00e7\u00e3o, como por exemplo, quebra de sigilo ou opera\u00e7\u00f5es policiais) tenham contato com os procuradores \u2014ainda que n\u00e3o para dar conselhos ou discutir politicamente o caso.<\/p>  \n

Ao EL PA\u00cdS, Contarato rejeita a ideia de que haja no meio jur\u00eddico essa dualidade. \u201cSe eu te perguntar o que \u00e9 motivo f\u00fatil, para voc\u00ea pode ser uma coisa, para mim, outra\u201d, diz. \u201cMas a suspei\u00e7\u00e3o, o contato direto via telefone ou aplicativo, mantendo contato com o titular da a\u00e7\u00e3o penal, sugerindo que os procuradores t\u00eam que se preparar, indicando testemunhas? Quem n\u00e3o concordar que houve quebra do princ\u00edpio da imparcialidade, com todo respeito, tem desconhecimento do C\u00f3digo Penal\u201d. De acordo com ele, o juiz deve estar acess\u00edvel \u00e0s diferentes partes do processo de igual modo. \u201cE isso n\u00e3o foi feito. Isso n\u00e3o \u00e9 d\u00fabio, n\u00e3o \u00e9 controverso, n\u00e3o tem d\u00favida\u201d.<\/p>  \n

Ofensas e dilema no STF sobre a Lava Jato<\/h3>\n

Eleito com mais de 1 milh\u00e3o de votos pelo Esp\u00edrito Santo, Contarato est\u00e1 sem seu primeiro mandato. O senador desbancou o favorito nas pesquisas, o pastor bolsonarista Magno Malta (PR-ES)<\/a>, contr\u00e1rio \u00e0 uni\u00e3o homoafetiva e \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia<\/a>. Contarato \u00e9 o primeiro senador assumidamente gay do Brasil. E ele diz que inclusive sua orienta\u00e7\u00e3o sexual virou alvo de ataques ap\u00f3s a audi\u00eancia desta semana na CCJ. \u201cEstou sendo ofendido moralmente, tanto no aspecto da minha orienta\u00e7\u00e3o sexual, quanto das pessoas falando que eu sou contra a Lava Jato, contra o pa\u00eds\u201d.<\/p>  \n

Por isso, durante a entrevista, o senador reafirmou ser a favor da Lava Jato. \u201cEu sou a favor da opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tenho d\u00favidas disso. O que eu questiono \u00e9 se houve quebra do princ\u00edpio da imparcialidade. Onde fica a imparcialidade disso?\u201d, afirmou. \u201cTemos dois fatos graves: a quebra da invas\u00e3o de privacidade [do ex-juiz e dos procuradores], que tem que ser apurada, mas n\u00e3o podemos ignorar que houve tamb\u00e9m a quebra do princ\u00edpio da isonomia\u201d.<\/p>  \n

Para ele, os ataques que vem sofrendo s\u00e3o uma maneira de blindar Moro dos questionamentos enquanto juiz da opera\u00e7\u00e3o. “Ele est\u00e1 utilizando a popula\u00e7\u00e3o como escudo para justificar todas as viola\u00e7\u00f5es, desde da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, passando pelo C\u00f3digo de \u00c9tica e pelo C\u00f3digo Penal”.<\/p>  \n

O agora ministro da Justi\u00e7a d\u00e1 sinais de que buscar\u00e1 ganhar tempo antes de novos embates como com o senador capixaba. Moro pediu para adiar a audi\u00eancia a que prometeu comparecer na C\u00e2mara dos Deputados, na pr\u00f3xima quarta-feira.<\/p>  \n

Para al\u00e9m do confronto com o senador, a pergunta de Moro sobre o que ser\u00e1 da Lava Jato se ele for punido seguir\u00e1 como a t\u00f4nica da semana e, talvez, dos pr\u00f3ximos meses, especialmente no STF. Como no duelo com Contarato, o ex-juiz parece querer se proteger citando os riscos de um princ\u00edpio jur\u00eddico que ele cita nas grava\u00e7\u00f5es publicadas, o Fiat iustitia, et perat mundus:<\/em> fa\u00e7a-se se Justi\u00e7a, ainda que o mundo se acabe. Ou seja, quer argumentar que n\u00e3o vale a pena puni-lo se for para arriscar boa parte do legado da Lava Jato. O debate ganha contornos \u00e9ticos fortes: para muitos analistas n\u00e3o puni-lo legitima combater a corrup\u00e7\u00e3o mesmo com desvios da lei, com consequ\u00eancias graves para o sistema pol\u00edtico e jur\u00eddico. H\u00e1 ainda uma terceira via que aventa ser poss\u00edvel anular eventualmente s\u00f3 os processos citados nos vazamentos, se for considerado que Moro agiu de forma ilegal. Seja como for, os n\u00fameros falam por si. S\u00f3 o ex-juiz de Curitiba foi respons\u00e1vel pela condena\u00e7\u00e3o de mais de 140 pessoas, entre eles, seu r\u00e9u mais c\u00e9lebre, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e qualquer anula\u00e7\u00e3o poderia gerar um efeito cascata.<\/p>  \n

O Supremo Tribunal Federal pode come\u00e7ar a responder tanto a Moro como a\u00a0Contarato na ter\u00e7a-feira, 25 de junho, para quando est\u00e1 prevista que sua segunda turma julgue um pedido de habeas corpus de Lula \u2014nesta segunda-feira, entretanto, a Folha de S.Paulo<\/em> afirmou que o julgamento ser\u00e1 adiado. O principal objetivo da defesa \u00e9 convencer este colegiado da corte que o ent\u00e3o juiz da Lava Jato foi parcial, e j\u00e1 anexou aos autos as revela\u00e7\u00f5es do The Intercept<\/em>. A acusa\u00e7\u00e3o vai sustentar, como Moro, que as mensagens n\u00e3o s\u00e3o provas id\u00f4neas.<\/p>  \n

Mais em https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2019\/06\/21\/politica\/1561124612_525070.html#?ref=rss&format=simple&link=link<\/a><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sergio Moro teve poucos momentos de desconforto durante a audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[10006],"tags":[],"class_list":["post-75083","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasileconomia","wpcat-10006-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75083","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75083"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75083\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}