O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento tem adotado diferentes iniciativas para simplificar e modernizar os procedimentos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos de interesse agropecu\u00e1rio para exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o nas unidades do Sistema de Vigil\u00e2ncia Agropecu\u00e1ria Internacional (Vigiagro), em todos os estados do pa\u00eds.<\/p> \n
Al\u00e9m de agilizar o processo de an\u00e1lise documental, de gerenciamento de riscos e libera\u00e7\u00e3o das cargas que entram e saem do pa\u00eds, a informatiza\u00e7\u00e3o do sistema visa minimizar o impacto causado pela redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de agr\u00f4nomos, veterin\u00e1rios e agentes nos portos, aeroportos e esta\u00e7\u00f5es de fronteira do pa\u00eds.<\/p> \n
\u201cSe \u00e9 importante controlar importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es para evitar a entrada de pragas e doen\u00e7as e para continuar vendendo produto de qualidade, com seguran\u00e7a no cen\u00e1rio internacional, temos que fazer isso de forma mais eficiente e inteligente\u201d, comentou Fernando Mendes, secret\u00e1rio adjunto de Defesa Agropecu\u00e1ria.<\/span><\/p>\n O secret\u00e1rio ressaltou que o Minist\u00e9rio j\u00e1 vem se preparando h\u00e1 dois anos para ampliar a informatiza\u00e7\u00e3o do sistema em articula\u00e7\u00e3o com a Receita Federal, a Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex), o setor privado, o IBICT (Instituto Brasileiro de Informa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia e Tecnologia), entre outras institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Mais celeridade<\/strong><\/p>\n Uma das mudan\u00e7as j\u00e1 implementadas e que tem apresentado resultados foi a inclus\u00e3o dos produtos de origem animal submetidos ao Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Federal (SIF) no Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior. As informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser acessadas por outros \u00f3rg\u00e3os, como Receita Federal e Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/span><\/p>\n A nova plataforma de gerenciamento e controle das opera\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito internacional de produtos agropecu\u00e1rios (SIGVIG 3.0) permitiu que a certifica\u00e7\u00e3o dada pelo auditor federal, atestando que o produto nacional pode acessar o mercado exterior, seja visualizada pelos importadores pelo meio eletr\u00f4nico, eliminando etapas burocr\u00e1ticas, como protocolo de documentos f\u00edsicos e preenchimento manual de certificados.<\/span><\/p>\n A informatiza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de certificados est\u00e1 em vigor desde o ano passado. Em abril de 2018, foram integradas as opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o de carne bovina, aves e su\u00ednos. Na \u00e9poca, o tempo m\u00e9dio para interven\u00e7\u00e3o dos fiscais nos portos caiu, segundo levantamento realizado pela Universidade de S\u00e3o Paulo, de uma m\u00e9dia de 58 horas no Porto de Santos e 109 horas no Porto de Navegantes para 15 minutos de forma padronizada em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/span><\/p>\n \u201cNo caso da carne, dos mais de 300 processos por dia, s\u00f3 no Porto de Paranagu\u00e1, por exemplo, 99% est\u00e1 sendo liberado automaticamente. S\u00f3 um por cento da carga est\u00e1 caindo nas m\u00e3os dos fiscais. Ent\u00e3o, o controle continua sendo feito de forma mais inteligente e, com isso, a gente conseguiu reduzir a necessidade de pessoal\u201d, afirmou Fernando Mendes, secret\u00e1rio adjunto de <\/span>Defesa Agropecu\u00e1ria.<\/p> \n O secret\u00e1rio ressalta que o n\u00famero de fiscais no Porto de Paranagu\u00e1 caiu de 10 para 3 nos \u00faltimos anos, no entanto, o tempo de libera\u00e7\u00e3o de cargas n\u00e3o ficou mais lento como esperado.<\/span><\/p>\n \u201cQuando tinha dez fiscais, demorava 60 horas e, hoje, demora quest\u00e3o de minutos. O tempo de libera\u00e7\u00e3o reduziu drasticamente porque a gente investiu em tecnologia. O minist\u00e9rio nesses \u00faltimos anos se reinventou e mesmo com uma redu\u00e7\u00e3o do quadro para um ter\u00e7o de fiscais, em Paranagu\u00e1, conseguiu elevar muito a efici\u00eancia e a redu\u00e7\u00e3o de tempo para o usu\u00e1rio\u201d, completou Mendes.<\/span><\/p>\n Ele destaca ainda que a tecnologia permitiu dar vaz\u00e3o \u00e0 demanda crescentes de produtos agropecu\u00e1rios exportados. Nos \u00faltimos 20 anos, a agropecu\u00e1ria brasileira aumentou consideravelmente o volume de produtos exportados, saltando de cerca de US$ 20 bilh\u00f5es, em 1998, para US$ 102 bilh\u00f5es, em 2018.<\/span><\/p>\n \u201cO agro brasileiro quintuplicou a exporta\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de fiscais reduziu pela metade. Matematicamente, o processo deveria estar demorando dez vezes mais, e, na verdade, estamos reduzindo o tempo\u201d, reiterou o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n Em abril deste ano, o Minist\u00e9rio da Agricultura liberou a certifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica para as exporta\u00e7\u00f5es da \u00e1rea vegetal tamb\u00e9m integrada ao Portal \u00danico do Com\u00e9rcio Exterior. Desde abril, o Minist\u00e9rio j\u00e1 identificou em alguns pontos a redu\u00e7\u00e3o de uma m\u00e9dia de 30 a 60 dias para 24 horas no processo de emiss\u00e3o de certificados de produtos de origem vegetal.<\/span><\/p>\n Em uma extra\u00e7\u00e3o de dados contemplando o m\u00eas de maio de 2019, imediatamente ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do novo processo eletr\u00f4nico para emiss\u00e3o dos Certificados Fitossanit\u00e1rios de exporta\u00e7\u00e3o de produtos de origem vegetal, a m\u00e9dia de tempo nacional para emiss\u00e3o do documento era de 80,64 horas corridas (pouco mais de 3 dias) ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o do exportador. Nesse per\u00edodo, a carga \u00e9 inspecionada e sua documenta\u00e7\u00e3o analisada.<\/p> \n Esse n\u00famero contempla os processos corretos e os que tiveram algum problema e precisaram ser refeitos por meio da emiss\u00e3o de uma Notifica\u00e7\u00e3o Fiscal Agropecu\u00e1ria (NFA). Os processos que possuem algum v\u00edcio de origem, como informa\u00e7\u00e3o incorreta ou falta de apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, resulta na emiss\u00e3o da NFA para o exportador e o respectivo tempo para corrigir o que for necess\u00e1rio.<\/p> \n Se considerados somente os processos que n\u00e3o possuem NFA, ou seja, que chegaram sem erros de v\u00edcio documental ou f\u00edsico, o tempo de emiss\u00e3o m\u00e9dio \u00e9 de 20 horas. Por isso, os especialistas refor\u00e7am que a participa\u00e7\u00e3o do setor privado na agilidade dos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental.<\/span><\/p>\n O levantamento da USP aponta ainda que somente 28% dos pedidos de emiss\u00e3o de Certificados Fitossanit\u00e1rios nas unidades do Vigiagro n\u00e3o precisaram de notifica\u00e7\u00e3o fiscal para corre\u00e7\u00e3o de problemas ou inclus\u00e3o de documentos.<\/span><\/p>\n Os trabalhos relativos \u00e0 integra\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o com o Portal \u00danico j\u00e1 est\u00e3o avan\u00e7ados e a expectativa \u00e9 que at\u00e9 agosto o novo sistema seja aberto tamb\u00e9m para produtos importados, incluindo bebidas.<\/span><\/p>\n F\u00e1bio Flor\u00eancio Fernandes, coordenador geral do Vigiagro<\/em><\/p>\n An\u00e1lise remota<\/strong><\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em curso \u00e9 a an\u00e1lise remota da rotulagem de mercadorias por meio de c\u00e2meras, como j\u00e1 \u00e9 feito no sistema Confere, da Receita Federal. A inclus\u00e3o da agropecu\u00e1ria no sistema est\u00e1 sendo iniciada no Porto de Santos e deve ser adotado em outras unidades do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n \u201cHoje, o fiscal tem que passar pessoalmente em cada terminal do porto. Pelo sistema remoto, um fiscal que est\u00e1 ali com tr\u00eas pain\u00e9is de imagem pode analisar tr\u00eas armaz\u00e9ns ao mesmo tempo\u201d, comenta F\u00e1bio Flor\u00eancio Fernandes, coordenador geral do Vigiagro.<\/span><\/p>\n Segundo o coordenador, a an\u00e1lise remota tamb\u00e9m dever\u00e1 ser feita em breve para a parte documental. Uma experi\u00eancia piloto da avalia\u00e7\u00e3o remota de documentos est\u00e1 em andamento no Porto de Paranagu\u00e1 (PR) para fertilizantes importados a granel e madeira para exporta\u00e7\u00e3o. O prazo de teste termina em setembro.<\/span><\/p>\n \u201cEstamos tirando a responsabilidade do fiscal analisar a documenta\u00e7\u00e3o na ponta e passando para as demais Unidades do Vigiagro localizadas no interior do Pa\u00eds e o fiscal da ponta ficar\u00e1 dispon\u00edvel para fazer apenas a inspe\u00e7\u00e3o f\u00edsica da mercadoria\u201d, explicou Flor\u00eancio. Tudo isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com a ado\u00e7\u00e3o massiva de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p> \n Para garantir a seguran\u00e7a do processo, ser\u00e1 publicada uma portaria que refor\u00e7ar\u00e1 a responsabilidade dos executores de cada etapa, desde a an\u00e1lise documental, inspe\u00e7\u00e3o f\u00edsica at\u00e9 a emiss\u00e3o do certificado.<\/span><\/p>\n Compet\u00eancia privativa<\/strong><\/p>\n Por meio do Vigiagro, \u00f3rg\u00e3o da Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria respons\u00e1vel pela vigil\u00e2ncia agropecu\u00e1ria internacional, o Minist\u00e9rio da Agricultura tem a responsabilidade legal privativa de executar as atividades de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de animais, vegetais, insumos, ra\u00e7\u00f5es, produtos de origem animal e vegetal, al\u00e9m de embalagens e suportes de madeira importados, exportados e em tr\u00e2nsito internacional pelo Brasil.<\/span><\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Imprensa:<\/strong><\/span><\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o-geral de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/span>
D\u00e9bora Brito<\/span>
imprensa@agricultura.gov.br<\/a><\/p>\n<\/div>\n