{"id":75334,"date":"2019-07-17T17:15:40","date_gmt":"2019-07-17T20:15:40","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/07\/antt-abre-audiencia-publica-para-concessao-de-67382-km-da-br-381-262-mg-es\/"},"modified":"2019-07-17T17:15:40","modified_gmt":"2019-07-17T20:15:40","slug":"antt-abre-audiencia-publica-para-concessao-de-67382-km-da-br-381-262-mg-es","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/07\/antt-abre-audiencia-publica-para-concessao-de-67382-km-da-br-381-262-mg-es\/","title":{"rendered":"ANTT abre Audi\u00eancia P\u00fablica para concess\u00e3o de 673,82 km da BR-381\/262\/MG\/ES"},"content":{"rendered":"

Governo inova ao inserir, pela primeira vez, modelo de outorga como um dos crit\u00e9rios de desempate do leil\u00e3o; valor de investimento previsto \u00e9 de R$ 9,1 bilh\u00f5es<\/em><\/p>\n

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A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) abriu, nesta quarta-feira (17), a Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 10\/2019, para receber contribui\u00e7\u00f5es sobre as minutas de Edital e Contrato, o Programa de Explora\u00e7\u00e3o da Rodovia e os Estudos de Viabilidade para concess\u00e3o de 673, 82 km da BR-381\/262\/MG\/ES.<\/p>  \n

Est\u00e3o previstas quatro sess\u00f5es presenciais: Governador Valadares (MG), Belo Horizonte (MG), Vit\u00f3ria (ES) e Bras\u00edlia (DF). O per\u00edodo para envio de contribui\u00e7\u00f5es vai at\u00e9 \u00e0s 18 horas do dia 2 de setembro de 2019 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia).<\/p>  \n

De acordo com as minutas de edital e contrato, a concess\u00e3o consiste na explora\u00e7\u00e3o, por 30 anos, da infraestrutura e da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de recupera\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de melhorias e amplia\u00e7\u00e3o de capacidade das rodovias: BR-262\/ES, no trecho entre a divisa ES\/MG e o entroncamento com a BR-101\/ES (Viana); BR-262\/MG, no trecho entre BR-381\/MG (Jo\u00e3o Monlevade) e a divisa ES\/MG; e BR-381\/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-262 (Sabar\u00e1) e o entroncamento com a BR-116\/MG (Governador Valadares).<\/p>  \n

Est\u00e3o previstos R$ 9,1 bilh\u00f5es em investimentos e R$ 5,6 bilh\u00f5es em custos operacionais para os 30 anos de concess\u00e3o. Entre as principais obras, est\u00e3o previstas a duplica\u00e7\u00e3o de 595,4 km da rodovia, 42,4 km de faixas adicionais e a constru\u00e7\u00e3o de 54 passarelas para a sociedade. A proposta da tarifa b\u00e1sica de ped\u00e1gio, por pra\u00e7a, \u00e9 de R$ 8,54 para pista simples e R$ 11,10 para pista dupla.<\/p>  \n

Inova\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong> A Audi\u00eancia P\u00fablica apresenta significativos avan\u00e7os nas regras de edital com base em casos bem sucedidos no setor e na experi\u00eancia internacional de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de concess\u00e3o de rodovias. Entre as principais inova\u00e7\u00f5es propostas est\u00e1 o fato de que \u00e9 a primeira vez que o governo insere o modelo de outorga como um dos crit\u00e9rios de desempate no leil\u00e3o. A medida visa garantir a viabilidade do contrato ao longo de todo o per\u00edodo da concess\u00e3o, al\u00e9m de menor tarifa para o usu\u00e1rio. Esse modelo j\u00e1 vem sendo adotado nas concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias e nos arrendamentos portu\u00e1rios.<\/p>  \n

Confira as principais mudan\u00e7as previstas no modelo de outorga:<\/p>\n