aprovou<\/a>, nesta ter\u00e7a-feira (23), o novo marco regulat\u00f3rio para agrot\u00f3xicos, medida que atualiza e torna mais claros os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e de classifica\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica dos produtos no Brasil. Tamb\u00e9m estabelece mudan\u00e7as importantes na rotulagem, com a ado\u00e7\u00e3o do uso de informa\u00e7\u00f5es, palavras de alerta e imagens (pictogramas) que facilitam a identifica\u00e7\u00e3o de perigos \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade humana.<\/p> \nAs mudan\u00e7as foram propostas com base nos padr\u00f5es do Sistema Globalmente Harmonizado de Classifica\u00e7\u00e3o e Rotulagem de Produtos Qu\u00edmicos (Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals – GHS), consolidando a converg\u00eancia regulat\u00f3ria internacional nessa \u00e1rea. Com isso, o Brasil passar\u00e1 a ter regras harmonizadas com as de pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e \u00c1sia, entre outros, fortalecendo a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos nacionais no exterior.<\/p> \n
O novo marco regulat\u00f3rio \u00e9 composto por tr\u00eas Resolu\u00e7\u00f5es da Diretoria Colegiada (RDCs) e uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN). Antes da avalia\u00e7\u00e3o na Dicol, as propostas foram submetidas a Consultas P\u00fablicas (CPs), em 2018. As regras passar\u00e3o a valer a partir da data de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p> \n
O diretor titular da Terceira Diretoria (DIRE3), Renato Porto, destaca que a revis\u00e3o do marco regulat\u00f3rio dos agrot\u00f3xicos envolveu a realiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias Consultas P\u00fablicas (CPs) e que o tema \u00e9 uma antiga prioridade para a Anvisa. Para ele, um dos pontos importantes a ser ressaltado \u00e9 a necessidade da clareza das informa\u00e7\u00f5es colocadas no r\u00f3tulo.<\/p> \n
\u201cA rotulagem \u00e9 o que publiciza a avalia\u00e7\u00e3o do risco dos produtos. Por isso, a sociedade precisa conhecer o r\u00f3tulo\u201d, disse. Para Porto, dessa forma ser\u00e1 poss\u00edvel comunicar melhor os perigos ao agricultor, que \u00e9 um p\u00fablico vulner\u00e1vel as subst\u00e2ncias, pois \u00e9 quem trabalha e manipula os produtos. A partir da publica\u00e7\u00e3o no DOU, as empresas ter\u00e3o um ano para a adequa\u00e7\u00e3o das normas de rotulagem.<\/p> \n
Mudan\u00e7as nos alertas<\/strong><\/p>\nAs novas regras trar\u00e3o mais seguran\u00e7a para o mercado consumidor porque facilitam a identifica\u00e7\u00e3o do perigo de uso. Para isso, foram ampliadas de quatro para cinco as categorias da classifica\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica, al\u00e9m da inclus\u00e3o do item \u201cn\u00e3o classificado\u201d, v\u00e1lido para produtos de baix\u00edssimo potencial de dano, por exemplo, os produtos de origem biol\u00f3gica. Uma cartela de cores ajudar\u00e1 ainda mais na identifica\u00e7\u00e3o de riscos. Por isso, a classifica\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da toxicidade aguda dever\u00e1 ser determinada e identificada com os respectivos nomes das categorias e cores no r\u00f3tulo dos produtos, de acordo com o estabelecido abaixo:<\/p>\n
Categoria 1: Produto Extremamente T\u00f3xico \u2013 faixa vermelha;<\/strong>
Categoria 2: Produto Altamente T\u00f3xico \u2013 faixa vermelha;<\/strong>
Categoria 3: Produto Moderadamente T\u00f3xico \u2013 faixa amarela;
<\/span>Categoria 4: Produto Pouco T\u00f3xico \u2013 faixa azul;
<\/span>Categoria 5: Produto Improv\u00e1vel de Causar Dano Agudo \u2013 faixa azul;
<\/span>N\u00e3o Classificado \u2013 Produto N\u00e3o Classificado – faixa verde.<\/span><\/strong><\/p>\nA classifica\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica de um produto poder\u00e1 ser determinada com base nos componentes, impurezas ou outros produtos similares. Para cada categoria, haver\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o de danos em caso de contato com a boca (oral), pele (d\u00e9rmico) e nariz (inalat\u00f3ria).<\/span><\/p>\nConfira no exemplo abaixo: Classes Toxicol\u00f3gicas do GHS<\/span><\/strong><\/p>\n ![](\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP\/\/\/ywAAAAAAQABAAACAUwAOw==\")
<\/p>\n
Al\u00e9m do quadro com as classes toxicol\u00f3gicas, est\u00e1 previsto o uso de outras imagens (pictogramas) do GHS para utiliza\u00e7\u00e3o em r\u00f3tulos e bulas de agrot\u00f3xicos.<\/p> \n
Ampla discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\nAs propostas aprovadas pela Dicol foram amplamente discutidas e passaram por Consultas P\u00fablicas (CPs) em 2018 \u2013 CPs 483, 484, 485 e 486. Antes disso, diversas iniciativas da Anvisa trataram desse tema, com a realiza\u00e7\u00e3o de consultas em 2011, 2015 e 2016, al\u00e9m de uma Audi\u00eancia P\u00fablica. O resultado desse trabalho foi consolidado, entre 2018 e 2019, em tr\u00eas propostas de Resolu\u00e7\u00f5es de Diretoria Colegiada (RDCs) e uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN).<\/p> \n
A primeira RDC trata das informa\u00e7\u00f5es toxicol\u00f3gicas para r\u00f3tulos e bulas de agrot\u00f3xicos, afins e preservativos de madeira. A segunda \u00e9 focada nos crit\u00e9rios para avalia\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, prioriza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise e compara\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica. A terceira RDC disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para avalia\u00e7\u00e3o do risco diet\u00e9tico decorrente da exposi\u00e7\u00e3o humana a res\u00edduos de agrot\u00f3xicos. Por \u00faltimo, h\u00e1 uma IN que estabelece e d\u00e1 publicidade \u00e0 lista de componentes n\u00e3o autorizados para uso em agrot\u00f3xicos.<\/p> \n
As regras tamb\u00e9m preveem o uso de m\u00e9todos alternativos \u00e0 experimenta\u00e7\u00e3o animal, com a remo\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias redundantes de testes em animais consideradas cientificamente desnecess\u00e1rias para a tomada de decis\u00e3o regulat\u00f3ria, entre outras medidas.<\/p> \n
GHS<\/strong><\/p>\nA Anvisa esclarece que o GHS define a classifica\u00e7\u00e3o para fins de rotulagem do produto de acordo com o desfecho de morte, analisado nos estudos toxicol\u00f3gicos agudos. A proposta \u00e9 seguir este sistema de classifica\u00e7\u00e3o harmonizado globalmente e estabelecer crit\u00e9rios cient\u00edficos para comparar a toxicidade (a\u00e7\u00e3o t\u00f3xica) entre os produtos com base na mortalidade.<\/p> \n
O GHS foi lan\u00e7ado em 1992, durante a ECO92, no Brasil, e a harmoniza\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o e rotulagem de produtos qu\u00edmicos \u00e9 uma das seis \u00e1reas program\u00e1ticas endossadas pela Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para fortalecer os esfor\u00e7os internacionais relativos \u00e0 gest\u00e3o ambientalmente segura de produtos qu\u00edmicos.<\/p> \n
De acordo com dados de 2017, do Instituto do Meio Ambiente de Estocolmo (Stockholm Environment Institute \u2013 SEI), atualmente 53 pa\u00edses adotam os padr\u00f5es do GHS e 12 tem sua implementa\u00e7\u00e3o parcial, como \u00e9 o caso do Brasil, Austr\u00e1lia e M\u00e9xico.<\/p> \n
No caso brasileiro, regras do GHS j\u00e1 s\u00e3o aplicadas ao uso de produtos qu\u00edmicos e \u00e0 normas de seguran\u00e7a do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p> \n
Registro e reclassifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\u00c9 importante ressaltar que os processos que envolvem o registro e o monitoramento de agrot\u00f3xicos no Brasil s\u00e3o realizados de forma tripartite. A Anvisa avalia quest\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade humana; o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) cuida das quest\u00f5es agron\u00f4micas e \u00e9 respons\u00e1vel pelo registro dos produtos de uso agr\u00edcola; e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) \u00e9 respons\u00e1vel por quest\u00f5es ambientais.<\/p> \n
Com a publica\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio, a Anvisa far\u00e1 a reclassifica\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos que j\u00e1 est\u00e3o no mercado. Para isso, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 publicou um edital de requerimento de informa\u00e7\u00f5es, que deve ser respondido pelos detentores de registro.<\/p> \n
Dos 2.300 agrot\u00f3xicos registrados no Brasil, a Anvisa j\u00e1 recebeu dados para reclassifica\u00e7\u00e3o de aproximadamente 1.950 (85%) produtos.<\/p> \n
Mais informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa:<\/strong>
Ascom\/Anvisa
<\/span><\/p>\n<\/div>\nMais em http:\/\/www.agricultura.gov.br\/noticias\/anvisa-vai-reclassificar-todos-os-agrotoxicos-que-estao-no-mercado<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Dos 2.300 produtos registrados no Brasil, a Anvisa j\u00e1 recebeu dados para reclassifica\u00e7\u00e3o de aproximadamente…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[727],"tags":[],"class_list":["post-75379","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","wpcat-727-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75379","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75379"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75379\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75379"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75379"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75379"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}