{"id":75390,"date":"2019-07-24T22:29:47","date_gmt":"2019-07-25T01:29:47","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/07\/seguro-rural-disponibilizou-r-180-milhoes-em-subvencao-ate-junho\/"},"modified":"2019-07-24T22:29:47","modified_gmt":"2019-07-25T01:29:47","slug":"seguro-rural-disponibilizou-r-180-milhoes-em-subvencao-ate-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/07\/seguro-rural-disponibilizou-r-180-milhoes-em-subvencao-ate-junho\/","title":{"rendered":"Seguro rural disponibilizou R$ 180 milh\u00f5es em subven\u00e7\u00e3o at\u00e9 junho"},"content":{"rendered":"
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Produtor rural pode verificar se a ap\u00f3lice foi contemplada no site do Minist\u00e9rio. Veja o andamento de outras a\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica agr\u00edcola de gest\u00e3o de riscos no primeiro semestre.<\/p>  \n

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O Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR) disponibilizou, at\u00e9 o m\u00eas de junho de 2019, R$ 180 milh\u00f5es em subven\u00e7\u00e3o federal, o que proporcionou a contrata\u00e7\u00e3o de 38 mil ap\u00f3lices de seguro, possibilitando a cobertura de 2,7 milh\u00f5es de hectares e um valor segurado de R$ 6,5 bilh\u00f5es.<\/p>  \n

Do valor total aplicado na contrata\u00e7\u00e3o das ap\u00f3lices, 57% foram para a cultura do milho segunda safra, 13% para o trigo, 12% para a soja, 5% para uva e 13% para as demais culturas. Para o segundo semestre, ainda est\u00e1 previsto a libera\u00e7\u00e3o de R$ 190 milh\u00f5es, que dever\u00e1 atender principalmente as culturas de gr\u00e3os e frutas.<\/p>  \n

As ap\u00f3lices contratadas podem ser fiscalizadas a qualquer tempo pelo Minist\u00e9rio. Neste primeiro semestre, foram fiscalizadas 431 lavouras pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), sendo observada a marca\u00e7\u00e3o de coordenadas geogr\u00e1ficas, registros fotogr\u00e1ficos e emiss\u00e3o de laudo com o objetivo de comprovar as informa\u00e7\u00f5es e dados contidos nas ap\u00f3lices e confirmar o recebimento da subven\u00e7\u00e3o pelo produtor rural.<\/p>  \n

Caso o produtor rural deseje verificar se a ap\u00f3lice de seguro foi contemplada no programa, basta acessar o site<\/a> do Minist\u00e9rio.<\/p>  \n

Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e Proagro<\/strong><\/p>\n

O Proagro Mais (SEAF) e o Proagro Tradicional seguram mais de 122 diferentes culturas, totalizando 64.954 contratos e valor segurado de R$ 3,1 bilh\u00f5es.<\/p>  \n

Para o segundo semestre, est\u00e1 prevista a implanta\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Encarregados de Comprova\u00e7\u00e3o de Perdas \u2013 CNEC, que oferecer\u00e1- ferramentas para estrutura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da rede de peritos do Proagro, apoio a a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00e3o de canais de comunica\u00e7\u00e3o com os encarregados de comprova\u00e7\u00e3o de perdas.<\/p>  \n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 previs\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento dos trabalhos dos peritos das institui\u00e7\u00f5es financeiras que atuam no Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro)<\/span>.<\/p>  \n

Garantia Safra<\/strong><\/p>\n

O programa disponibilizou<\/a> no primeiro semestre do ano de 2019 aproximadamente R$ 330 milh\u00f5es referentes a pagamento de benef\u00edcios da safra 2017\/2018. Esse montante beneficiou 387.528 agricultores familiares, distribu\u00eddos em 437 munic\u00edpios (Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Minas Gerais, Para\u00edba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).<\/p>  \n

Para o segundo semestre, foi criado o Grupo de Trabalho para Reestrutura\u00e7\u00e3o do Garantia Safra, com o objetivo de rever e aperfei\u00e7oar todos os aspectos do programa, como o operacional, compliance<\/em>, credenciamento, legisla\u00e7\u00e3o, metodologia de comprova\u00e7\u00e3o de perdas e folha de pagamento.<\/p>  \n

 Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico \u2013 ZARC<\/strong><\/p>\n

No primeiro semestre, foram publicadas 39 portarias referentes ao ZARC das culturas de cacau para Roraima, trigo de duplo prop\u00f3sito, palma forrageira, uva de clima tropical e subtropical e soja para Regi\u00e3o Nordeste. O Programa Nacional de Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico foi implantado<\/a> em junho de 2019, com intuito de trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica ao processo de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre riscos e aprimorar o zoneamento por meio de pesquisas e parcerias.<\/p>  \n

No m\u00eas de julho, foram publicadas as portarias de arroz irrigado, milho e soja para safra de ver\u00e3o 2019\/2020. Para o segundo semestre de 2019, est\u00e3o previstas publica\u00e7\u00f5es de portarias para mais 18 culturas\/sistemas de cultivo, que dever\u00e3o ter plantios na safra 2019\/2020. S\u00e3o elas: algod\u00e3o, amendoim, arroz de sequeiro, cevada de sequeiro, cevada irrigada, feij\u00e3o primeira safra, feij\u00e3o segunda safra, feij\u00e3o terceira safra, feij\u00e3o caupi, girassol, mamona, milho segunda safra, milho com braqui\u00e1ria, sorgo, trigo de sequeiro, trigo irrigado, banana e cacau.<\/p>  \n

 >> Conhe\u00e7a o aplicativo Plantio Certo<\/a> lan\u00e7ado no Plano Safra 2019\/2020<\/strong> <\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Secretaria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola, em conjunto com o Banco Central e a Embrapa Inform\u00e1tica Agropecu\u00e1ria, que desenvolve os estudos de ZARC, vai definir neste segundo semestre as prioridades para 2020 e quais as novas metodologias de zoneamento de sistemas de produ\u00e7\u00e3o a serem pesquisadas na pr\u00f3xima safra.<\/p>  \n

Agrometeorologia<\/strong><\/p>\n

Um grupo de trabalho revisou as a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola nas pol\u00edticas p\u00fablicas que dependem de informa\u00e7\u00f5es agrometeorol\u00f3gicas. Ap\u00f3s diagnosticar a situa\u00e7\u00e3o atual, foram propostas diretrizes e a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para serem iniciadas no segundo semestre de 2019.<\/p>  \n

Comiss\u00e3o Especial de Recursos (CER\/Proagro)<\/strong><\/p>\n

Nos primeiros seis meses do ano, uma for\u00e7a-tarefa julgou 1.092 recursos de produtores rurais, n\u00famero 137% superior ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Desses julgamentos, 45% foram acolhidos e 50% foram negados, os outros 5% foram retirados de pauta. Os principais questionamentos dos produtores s\u00e3o, em ordem: o valor da receita considerada pelo agente financeiro, glosas diversas, evento n\u00e3o amparado, comunica\u00e7\u00e3o de perdas intempestivas, contrata\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o plantio, an\u00e1lise de solo e n\u00e3o observ\u00e2ncia ao Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico.<\/p>  \n

O Proagro atende aos pequenos e m\u00e9dios produtores que t\u00eam a colheita ou o rebanho prejudicados por enchentes, secas, pragas e doen\u00e7as. Esses produtores ficam desobrigados de liquidar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural para custeio, na forma estabelecida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). Ao ter um processo de comunica\u00e7\u00e3o de perdas indeferido nas institui\u00e7\u00f5es financeiras, o produtor tem direito a recorrer administrativamente, o que \u00e9 analisado e julgado pela Comiss\u00e3o Especial de Recursos do Proagro (CER-Proagro).<\/p>  \n

Com o objetivo de acelerar julgamentos e melhorar a qualidade dos processos apreciado, o Minist\u00e9rio ir\u00e1 digitalizar todo o sistema, com mudan\u00e7a gradual. A expectativa \u00e9 de que, at\u00e9 o final de 2019, todo o processo de an\u00e1lise e julgamento dos processos seja 100% eletr\u00f4nico. Por meio do Sisprocer, produtor e agentes financeiros poder\u00e3o consultar o andamento do processo pela internet. Atualmente, o sistema \u00e9 integralmente presencial, o que aumenta o tempo de an\u00e1lise dos recursos.<\/p>  \n

Avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas<\/strong><\/p>\n

Para Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gest\u00e3o de Riscos da Secretaria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola do Mapa, a pol\u00edtica agr\u00edcola de gest\u00e3o de riscos est\u00e1 avan\u00e7ando no sentido de responder melhor \u00e0s demandas dos produtores e os anseios da sociedade no uso eficaz e eficiente dos recursos p\u00fablicos. \u201cO ano de 2020 promete ser a consolida\u00e7\u00e3o de uma guinada na pol\u00edtica de gest\u00e3o de riscos com os recursos recordes para o seguro rural<\/a> anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro\u201d, afirma.<\/p>  \n

Loyola destaca que \u201ca pol\u00edtica integrada de gest\u00e3o de riscos contribui para o melhor planejamento das safras com benef\u00edcios para a economia do pa\u00eds, uma vez que mitiga ou elimina as indesej\u00e1veis renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas rurais\u201d.<\/p>  \n

\u201cO produtor endividado n\u00e3o gira dinheiro no com\u00e9rcio e sem acesso ao cr\u00e9dito n\u00e3o investe em novas tecnologias e no aumento da produ\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es integradas da pol\u00edtica agr\u00edcola de cr\u00e9dito e de gest\u00e3o de riscos ajudam a quebrar esse ciclo vicioso de empobrecimento para criar um ciclo virtuoso indutor de desenvolvimento. Ganha a agricultura e o pa\u00eds com maiores exporta\u00e7\u00f5es, empregos e renda\u201d.<\/p>  \n

Mais informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa:<\/strong>
Coordena\u00e7\u00e3o-geral de Comunica\u00e7\u00e3o Social
<\/span>imprensa@agricultura.gov.br<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Mais em http:\/\/www.agricultura.gov.br\/noticias\/seguro-rural-disponibilizou-r-180-milhoes-em-subvencao-ate-junho<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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