{"id":75474,"date":"2019-08-02T18:46:30","date_gmt":"2019-08-02T21:46:30","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/08\/ministerio-da-economia-zera-imposto-de-importacao-de-281-maquinas-e-equipamentos\/"},"modified":"2019-08-02T18:46:30","modified_gmt":"2019-08-02T21:46:30","slug":"ministerio-da-economia-zera-imposto-de-importacao-de-281-maquinas-e-equipamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/08\/ministerio-da-economia-zera-imposto-de-importacao-de-281-maquinas-e-equipamentos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Economia zera Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 281 m\u00e1quinas e equipamentos"},"content":{"rendered":"
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Medida facilita compra de bens de capital (BK) e de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es (BIT) sem produ\u00e7\u00e3o nacional; em 2019, redu\u00e7\u00e3o j\u00e1 atinge 1.189 produtos para incentivar investimentos<\/em><\/p>\n

A Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Minist\u00e9rio da Economia (ME) aprovou nesta sexta-feira (2\/8) 281 ex-tarif\u00e1rios para m\u00e1quinas e equipamentos sem produ\u00e7\u00e3o no Brasil. A medida zera, temporariamente, as al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 261 bens de capital (BK, conforme nomenclatura da Tarifa Externa Comum do Mercosul) e 20 bens de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es (BIT).<\/p>  \n

A redu\u00e7\u00e3o consta em duas portarias da Secint publicadas hoje no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). A Portaria n\u00ba 510 diminui de 14% para zero a al\u00edquota de 261 BK, incluindo 240 novos e 21 renova\u00e7\u00f5es. J\u00e1 a Portaria n\u00ba 511 define 20 novos ex-tarif\u00e1rios para BIT, que ter\u00e3o a al\u00edquota reduzida de 16% para zero.<\/p>  \n

Segundo a Subsecretaria de Estrat\u00e9gia Comercial da Secretaria Executiva da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) da Secint, somente em 2019 j\u00e1 foram concedidos um total de 1.189 ex-tarif\u00e1rios para BK e BIT. O objetivo \u00e9 promover a atra\u00e7\u00e3o de investimentos para o Brasil, desonerando os aportes direcionados a empreendimentos produtivos.<\/p>  \n

A Secretaria de Desenvolvimento da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Inova\u00e7\u00e3o (SDIC) do Minist\u00e9rio da Economia realizou os tr\u00e2mites e as an\u00e1lises das duas portarias de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 66\/2014. Ainda n\u00e3o foram utilizados os novos procedimentos e crit\u00e9rios introduzidos pela Portaria n\u00ba 309\/2019 do Minist\u00e9rio da Economia, que expandem a possibilidade de concess\u00f5es de ex-tarif\u00e1rios, porque eles dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o da SDIC.<\/p>  \n

Saiba mais<\/strong><\/p>\n