N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Minist\u00e9rio da Agricultura que examina o pedido de registros, mas tamb\u00e9m t\u00e9cnicos da Anvisa e do Ibama, que t\u00eam total autonomia<\/strong> Nenhum registro concedido este ano come\u00e7ou a tramitar em 2019. Portanto, n\u00e3o pode<\/strong> ter sido avaliado apenas nos seis meses de governo Bolsonaro<\/strong> O governo n\u00e3o libera agrot\u00f3xicos no mercado; ele concede registros para produtos industriais e formulados, que podem ou n\u00e3o chegar \u00e0s prateleiras<\/strong> Dos 262 produtos registrados este ano, apenas 7 s\u00e3o novos, com dois novos ingredientes ativos (sulfoxaflor e florpirauxifen-benzil). Os demais s\u00e3o classificados como equivalentes, ou gen\u00e9ricos<\/strong> Mais da metade dos produtos registrados neste ano s\u00e3o ingredientes ativos para a ind\u00fastria<\/strong> Ao fazer a fila de registros andar, o governo trabalha para a moderniza\u00e7\u00e3o do uso de<\/strong> defensivos, inclusive com a aprova\u00e7\u00e3o de biodefensivos<\/strong> N\u00e3o \u00e9 correto comparar todos os defensivos que s\u00e3o utilizados na Europa, por exemplo, com os produtos usados no Brasil<\/strong> Um pa\u00eds onde n\u00e3o se cultiva banana n\u00e3o tem necessidade de registrar um agrot\u00f3xico para controle da broca-do-rizoma, por exemplo. A Europa n\u00e3o precisa do herbicida lactofen para a prote\u00e7\u00e3o da soja, pois a produ\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o \u00e9 considerada irris\u00f3ria.<\/p> \n Ainda assim, a imensa maioria dos agroqu\u00edmicos utilizados aqui s\u00e3o igualmente empregados na Europa, nos Estados Unidos e na China. O Brasil observa todas as normas, estudos e refer\u00eancias internacionais.<\/p> \n
Para serem registrados, os defensivos agr\u00edcolas devem ser avaliados e aprovados pelo Minist\u00e9rio da Agricultura quanto \u00e0 efici\u00eancia agron\u00f4mica, pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) quanto ao impacto para a sa\u00fade humana e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) quanto aos impactos ao meio ambiente. N\u00e3o h\u00e1 inger\u00eancia pol\u00edtica na an\u00e1lise e a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica realizada pelos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os federais est\u00e1 alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais.<\/p> \n
H\u00e1 todo um longo processo, anterior a 2019, que n\u00e3o pode ser ignorado: os pedidos de registro aguardam na fila em m\u00e9dia h\u00e1 quatro anos \u2013 e alguns h\u00e1 uma d\u00e9cada, apesar de a lei determinar prazo de 120 dias para resposta. Centenas de empresas conseguiram na Justi\u00e7a liminar para terem prioridade de atendimento nessa fila, que ainda acumula hoje mais de 2000 pedidos. Portanto, o governo n\u00e3o correu e nem bateu nenhum recorde: a atual m\u00e9dia mensal de concess\u00e3o de registro \u00e9 semelhante \u00e0 dos dois \u00faltimos anos, quando a Anvisa, sobretudo, passou a dar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fila dos defensivos.<\/p> \n
Cerca de 48% de produtos formulados autorizados n\u00e3o foram efetivamente comercializados por decis\u00e3o das empresas detentoras dos registros. Nos \u00faltimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas no \u00e2mbito dos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os federais envolvidos. Isso possibilitou um aumento significativo nos n\u00fameros de defensivos registrados. Dentre as a\u00e7\u00f5es que se destacam est\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o do sistema informatizado SEI para gest\u00e3o de documentos no \u00e2mbito do Governo Federal, a cess\u00e3o de qu\u00edmicos da Embrapa ao Mapa para trabalhar na avalia\u00e7\u00e3o de equival\u00eancia qu\u00edmica para registro de produtos gen\u00e9ricos, a reorganiza\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia Geral de Toxicologia na Anvisa – fato que ocasionou um aumento de produtividade e o registro de produtos de menos t\u00f3xicos. Pela lei, nenhum produto atual pode ser registrado com toxicidade maior do que os existentes no mercado.<\/p> \n
Pela lei, o governo \u00e9 obrigado a quebrar a patente de uma f\u00f3rmula quando seu prazo expira. Os produtos equivalentes s\u00e3o similares a produtos com patente j\u00e1 expirada e que foram registrados no passado, de uso seguro e comprovado n\u00e3o apenas pelos estudos apresentados aos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, como pela comprova\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de anos de utiliza\u00e7\u00e3o sem problemas verificados. Os gen\u00e9ricos constituem importante pol\u00edtica para a diminui\u00e7\u00e3o dos impactos do monop\u00f3lios e oligop\u00f3lios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma din\u00e2mica que beneficia a livre concorr\u00eancia e a competitividade da agricultura nacional. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, foram quebradas 27 patentes de produtos registrados.<\/p> \n
Dos 262 produtos registrados em 2019, 136 s\u00e3o produtos t\u00e9cnicos, ou seja, destinados exclusivamente para o uso industrial. Outros 126 s\u00e3o produtos formulados, ou seja, aqueles que j\u00e1 est\u00e3o prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais mediante a recomenda\u00e7\u00e3o de um engenheiro agr\u00f4nomo. Destes, 14 s\u00e3o produtos biol\u00f3gicos e\/ou org\u00e2nicos.<\/p> \n
O Brasil tem atualmente 262 produtos de baixa toxicidade registrados, entre microbiol\u00f3gicos, semiqu\u00edmicos (ferom\u00f4nios) e produtos de agricultura org\u00e2nica, como os extratos vegetais. O registro de biol\u00f3gicos no Mapa se intensificou a partir de 2015. S\u00f3 em 2018, foram registrados 52 produtos, recorde desde 1991, quando foi liberado o primeiro controle biol\u00f3gico no pa\u00eds. Neste ano, j\u00e1 foram registrados 14 produtos desse tipo. A produ\u00e7\u00e3o de produtos biol\u00f3gicos para o controle de pragas e doen\u00e7as agr\u00edcolas cresceu mais de 70% no \u00faltimo ano no Brasil. Os biodefensivos s\u00e3o usados pela agricultura org\u00e2nica. O objetivo de fazer a fila andar no Brasil \u00e9 justamente aprovar novas mol\u00e9culas, menos t\u00f3xicas e ambientalmente corretas, e assim substituir os produtos mais antigos. Como j\u00e1 dito, a lei n\u00e3o permite que se registrem produtos mais t\u00f3xicos do que os j\u00e1 existentes no mercado.<\/p> \n
O registro ou n\u00e3o de um agrot\u00f3xico depende das pragas presentes em cada territ\u00f3rio e das culturas que l\u00e1 s\u00e3o cultivadas. Cada pa\u00eds tem suas pr\u00f3prias diretrizes sobre registro de produtos, dependendo das condi\u00e7\u00f5es agron\u00f4micas. Por isso, n\u00e3o \u00e9 correto comparar todos os defensivos que s\u00e3o utilizados na Europa, por exemplo, com os produtos usados no Brasil.<\/p> \n