{"id":75500,"date":"2019-08-07T19:55:28","date_gmt":"2019-08-07T22:55:28","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/08\/confira-a-lista-dos-produtos-que-tiveram-aliquotas-zeradas-e-reduzidas\/"},"modified":"2019-08-07T19:55:28","modified_gmt":"2019-08-07T22:55:28","slug":"confira-a-lista-dos-produtos-que-tiveram-aliquotas-zeradas-e-reduzidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/08\/confira-a-lista-dos-produtos-que-tiveram-aliquotas-zeradas-e-reduzidas\/","title":{"rendered":"Confira a lista dos produtos que tiveram al\u00edquotas zeradas e reduzidas"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Minist\u00e9rio da Economia reduziu 17 tarifas de importa\u00e7\u00e3o de produtos que estavam na Lista de Exce\u00e7\u00f5es \u00e0 Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul<\/em><\/p>\n

Al\u00edquotas zeradas<\/strong><\/p>\n

Foram inclu\u00eddos em c\u00f3digos j\u00e1 existentes na Letec, com al\u00edquotas zeradas, os seguintes medicamentos e um equipamento m\u00e9dico, todos sem fabrica\u00e7\u00e3o nacional:<\/p>\n

– Produtos imunol\u00f3gicos na forma de medicamentos, utilizados para tratamento de diversos tipos de c\u00e2ncer em est\u00e1gios avan\u00e7ados, classificados no c\u00f3digo 3002.15.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM): passou de 2% para zero.<\/p>  \n

– Etravirina, indicado para tratamento de pessoas vivendo com HIV\/Aids (PVHA); Ibrutinibe, indicado para o tratamento de pacientes adultos em recidiva ou refrat\u00e1rios com Linfoma de C\u00e9lulas do Manto (LCM) e para aqueles com Leucemia Linfoide Cr\u00f4nica (LLC); e Cloridrato de Nilotinibe, indicado para o tratamento de pacientes adultos com Leucemia Mieloide Cr\u00f4nica (LMC) Cromossomo Philadelphia positivo em fase cr\u00f4nica ou em fase acelerada ap\u00f3s falha ou intoler\u00e2ncia a pelo menos uma terapia previa (NCM 3004.90.69): de 2% para zero.<\/p>  \n

– Cloridrato de Pazopanibe, usado para tratamento de carcinoma de c\u00e9lulas renais (RCC) avan\u00e7ado e\/ou metast\u00e1tico, uma forma de c\u00e2ncer nos rins; Darunavir, indicado para o tratamento da infec\u00e7\u00e3o pelo HIV em pacientes adultos previamente expostos a tratamento e que apresentaram falha a tratamentos anteriores com outros inibidores de protease; e Nusinersena, usado no tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) com dele\u00e7\u00e3o ou muta\u00e7\u00e3o no gene SMN1 localizado no cromossomo 5q, (NCM 3004.90.79): de 2% para zero.<\/p>  \n

– Bisturis el\u00e9tricos, com tecnologia ultrass\u00f4nica (NCM 9018.90.99) indicada para cirurgias de alta complexidade como transplantes, para incis\u00f5es nos tecidos moles quando se pretende controlar a hemorragia e minimizar as les\u00f5es t\u00e9rmicas: de 2% para zero. <\/p>\n

Al\u00edquotas reduzidas<\/strong><\/p>\n

Os seguintes produtos usados na instala\u00e7\u00e3o de centros de dados (datacenters) foram inclu\u00eddos na Letec com redu\u00e7\u00e3o de tarifas para compra externa. Os centros de dados s\u00e3o reposit\u00f3rios centralizados, integrados a uma rede de telecomunica\u00e7\u00f5es, com o objetivo de armazenar, gerenciar e disseminar dados e informa\u00e7\u00f5es.<\/p>  \n

– Eletrol\u00edticos de alum\u00ednio, (NCM 8532.22.00): de 16% para 4%.<\/p>  \n

– Disjuntores (NCM 8536.20.00): de 18% para 8%.<\/p>  \n

– Munidos de pe\u00e7as de conex\u00f5es (NCM 8544.42.00):  de 16% para 8%. <\/p>\n

Os bens de consumo abaixo tamb\u00e9m ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de custo para importa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

– Absorventes e tamp\u00f5es higi\u00eanicos, cueiros e fraldas para beb\u00eas e artigos higi\u00eanicos semelhantes, de qualquer mat\u00e9ria (NCM 9619.00.00): de 16% para 12%.<\/p>  \n

– Outros (motores premium) “de ciclo Otto” utilizados em ve\u00edculos automotores (NCM 8407.34.90): de 18% para 2%.<\/p>  \n

– Rodas forjadas de alum\u00ednio usadas em caminh\u00f5es e \u00f4nibus (NCM 8708.70.90): de 18% para 2%.<\/p>  \n

– Chapas e tiras, folheadas ou chapeadas em uma ou em ambas as faces, com chapas de diferentes ligas de alum\u00ednio (NCM 7606.12.90) usadas para a fabrica\u00e7\u00e3o de diversos componentes do ramo automotivo, nos trocadores de calor que comp\u00f5em ar condicionado, radiadores de \u00e1gua e ar, resfriadores, condensadores e aquecedores: de 12% para 2%.<\/p>  \n

Produtos com prazos e cotas prorrogados at\u00e9 31 de dezembro de 2019<\/p>\n

– Alum\u00ednio n\u00e3o ligado (NCM 7601.10.00), insumo utilizado na fabrica\u00e7\u00e3o de chapas planas ou bobinadas, folhas e discos aplicados na ind\u00fastria de transporte, constru\u00e7\u00e3o civil, embalagens e bens de consumo: de 6% para zero.<\/p>  \n

– Pap\u00e9is pr\u00f3prios para fabrica\u00e7\u00e3o de placas de gesso acartonado, em rolo (NCM 4805.9290) usados pela constru\u00e7\u00e3o civil. O papel \u00e9 parte integrante do “drywall” definindo as superf\u00edcies do conjunto e contendo o gesso em seu interior: de 12% para 2%.<\/p>  \n

– Pigmentos tipo rutilo (NCM 3206.11.10), usados na produ\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is base para laminados decorativos melam\u00ednicos e com a fun\u00e7\u00e3o de conferir ao produto final (papel e laminado) as caracter\u00edsticas de cor e opacidade requeridas: de 12% para 6%, com cota de 130.000 toneladas; e de 12% para 0%, com cota de 12.580 toneladas, para o destaque tarif\u00e1rio.<\/p>  \n

Produtos j\u00e1 inclu\u00eddos na Letec que tiveram suas al\u00edquotas ajustadas<\/p>\n

– \u00c1cido acr\u00edlico (NCM 2916.11.10), insumo b\u00e1sico utilizado pelas ind\u00fastrias principalmente na produ\u00e7\u00e3o de fraldas. Estava inclu\u00eddo na Letec com eleva\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 2% para 10% e teve sua al\u00edquota reduzida para 6%.<\/p>  \n

– Outros (sevoflurano), um agente anest\u00e9sico inalat\u00f3rio usado para a indu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de anestesia geral (NCM 3004.90.99). Estava na Letec com eleva\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 8% para 14% e teve a al\u00edquota reduzida para 8%.<\/p>  \n

– Poliacrilato de s\u00f3dio (NCM 3906.90.44), insumo usado pelas ind\u00fastrias, principalmente na produ\u00e7\u00e3o de fraldas, estava com Imposto de Importa\u00e7\u00e3o elevado de 2% para 12% e teve redu\u00e7\u00e3o de tarifa para 8%.<\/p>  \n

Mais em http:\/\/www.investexportbrasil.gov.br\/confira-lista-dos-produtos-que-tiveram-aliquotas-zeradas-e-reduzidas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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