{"id":75541,"date":"2019-08-14T21:44:29","date_gmt":"2019-08-15T00:44:29","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/08\/selo-nacional-da-agricultura-familiar-tera-mudancas-no-formato\/"},"modified":"2019-08-14T21:44:29","modified_gmt":"2019-08-15T00:44:29","slug":"selo-nacional-da-agricultura-familiar-tera-mudancas-no-formato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/08\/selo-nacional-da-agricultura-familiar-tera-mudancas-no-formato\/","title":{"rendered":"Selo Nacional da Agricultura Familiar ter\u00e1 mudan\u00e7as no formato"},"content":{"rendered":"
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Objetivo \u00e9 unificar e adequar as imagens usadas no selo, que identifica os produtos oriundos da agricultura familiar no Brasil<\/p>\n

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publicado<\/span>: 14\/08\/2019 18h42<\/span><\/span> \u00faltima modifica\u00e7\u00e3o<\/span>: 14\/08\/2019 18h44<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quarta-feira (14), pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), a Portaria n\u00ba 161<\/a>, que define mudan\u00e7as no Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), importante ferramenta para identificar os produtos oriundos da agricultura familiar no Brasil.  As modifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o diretamente ligadas \u00e0 chancela e imagem do Selo.<\/p>  \n

Uma das novidades \u00e9 a disponibiliza\u00e7\u00e3o de duas op\u00e7\u00f5es de imagens do Selo da Agricultura Familiar, adequadas para aplica\u00e7\u00e3o em diversos tipos de embalagens e com um novo formato gr\u00e1fico, que visa garantir maior economia na impress\u00e3o. A portaria tamb\u00e9m unifica a imagem dos sete tipos de selos existentes, garantindo o mesmo formato para todos e mudando apenas a identifica\u00e7\u00e3o de acordo com o tipo de p\u00fablico: Agricultura Familiar, Mulheres, Juventude, Ind\u00edgena, Sociobiodiversidade, Quilombola e Empresas.<\/span><\/p>\n

De acordo com o texto, o selo ter\u00e1 altera\u00e7\u00f5es na sua imagem, que come\u00e7a a seguir uma padroniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 utilizada pelo Mapa. Com isso, o nome da extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Sead), que constava na vers\u00e3o anterior, \u00e9 substitu\u00eddo pela palavra Brasil.<\/span><\/p>\n

As mudan\u00e7as ocorreram devido \u00e0 transfer\u00eancia das compet\u00eancias da antiga Sead, at\u00e9 ent\u00e3o da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para o Minist\u00e9rio da Agricultura, que passou a ter em sua estrutura organizacional a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperavismo, atual respons\u00e1vel pelos padr\u00f5es e normas de uso do Selo Nacional da Agricultura Familiar.<\/p>  \n

N\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es nos procedimentos para solicita\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o do Senaf, que continuam a ser realizados por meio da plataforma digital denominada Vitrine da Agricultura Familiar,<\/a> e no n\u00famero de s\u00e9rie, que permanece na imagem do Selo para possibilitar o rastreamento do produto na plataforma on-line<\/em>. <\/p>\n

Identifica\u00e7\u00e3o e rastreabilidade<\/strong><\/p>\n

O Selo da Agricultura Familiar identifica a origem e as caracter\u00edsticas dos produtos oriundos da agricultura familiar no Brasil e tem como finalidade promover o fortalecimento da identidade social do segmento perante os consumidores e a popula\u00e7\u00e3o. Ao solicitar o selo, o agricultor tem a oportunidade de cadastrar seus produtos para que sejam expostos no cat\u00e1logo da<\/span> Vitrine da Agricultura Familiar<\/a>.<\/span><\/p>\n

\u201cEsta \u00e9 uma importante ferramenta que agrega valor aos produtos da agricultura familiar e promove o seu acesso competitivo ao mercado, bem como fortalece o contato entre quem consome e quem produz, dando visibilidade e rastreabilidade aos produtos na vitrine virtual\u201d, ressalta o secret\u00e1rio de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.<\/span><\/p>\n

O Senaf pode ser emitido na modalidade principal ou associada. Al\u00e9m da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf Ativa (DAP Ativa), h\u00e1 requisitos espec\u00edficos para cada uma das seguintes modalidades dispon\u00edveis: Agricultura Familiar, Mulheres, Juventude, Ind\u00edgena, Sociobiodiversidade, Quilombola e Empresas.<\/p>  \n

O agricultor interessado em solicitar o Selo deve acessar a plataforma Vitrine da Agricultura Familiar e informar um CNPJ, no caso de DAP Jur\u00eddica (empreendimento, cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o), ou CPF, no caso de DAP Familiar (agricultor familiar individual).<\/span><\/p>\n

Em seguida, \u00e9 preciso preencher um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico e prestar todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o empreendimento e os produtos nos quais pretende aplicar o Selo, observando as exig\u00eancias legais pertinentes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo analisar\u00e1 o pedido de concess\u00e3o no prazo de 30 dias. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o, o agricultor familiar ou empreendimento poder\u00e1 acessar o certificado e as imagens do Selo na plataforma<\/span> Vitrine da Agricultura Familiar<\/a>.<\/span><\/p>\n

 Mais informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa:
<\/strong>Coordena\u00e7\u00e3o-geral de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/span>
imprensa@agricultura.gov.br<\/a><\/p>\n<\/div>\n

Mais em http:\/\/www.agricultura.gov.br\/noticias\/selo-nacional-da-agricultura-familiar-tera-mudancas-na-imagem<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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