{"id":75546,"date":"2019-08-15T16:50:07","date_gmt":"2019-08-15T19:50:07","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/08\/anac-lanca-licenca-digital-para-profissionais-de-aviacao-civil\/"},"modified":"2019-08-15T16:50:07","modified_gmt":"2019-08-15T19:50:07","slug":"anac-lanca-licenca-digital-para-profissionais-de-aviacao-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/08\/anac-lanca-licenca-digital-para-profissionais-de-aviacao-civil\/","title":{"rendered":"Anac lan\u00e7a licen\u00e7a digital para profissionais de avia\u00e7\u00e3o civil"},"content":{"rendered":"

Modelo traz inova\u00e7\u00e3o, mais seguran\u00e7a e economia de 4 milh\u00f5es ao Governo Federal nos pr\u00f3ximos 5 anos<\/em><\/p>\n

Mais de 40 mil profissionais da avia\u00e7\u00e3o civil brasileira ter\u00e3o suas licen\u00e7as em formato totalmente digital a partir desta ter\u00e7a-feira, 13\/08. A iniciativa inovadora da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) substituir\u00e1 o Certificado de Habilita\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (CHT) de pilotos, mec\u00e2nicos, comiss\u00e1rios e despachantes de voo pelo CHT Digital, acess\u00edvel pela tecnologia QR Code. Al\u00e9m de trazer mais seguran\u00e7a ao acesso de dados, esse modelo dispensar\u00e1 a impress\u00e3o de licen\u00e7as, gerando uma economia anual de 800 mil reais ao Governo Federal.<\/p>  \n

Atualmente s\u00e3o emitidas cerca de cinco mil novas licen\u00e7as por ano para todas as categorias de profissionais da avia\u00e7\u00e3o civil, e o custo de impress\u00e3o, tanto para novas licen\u00e7as quanto para a emiss\u00e3o de licen\u00e7as atualizadas, \u00e9 atribu\u00eddo \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>  \n

Os profissionais da avia\u00e7\u00e3o civil remuneram o processo de valida\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o que envolve a concess\u00e3o de licen\u00e7as e habilita\u00e7\u00f5es, mas ser\u00e3o isentos da taxa de emiss\u00e3o para a segunda via da licen\u00e7a, no valor de R$ 43,34, e ter\u00e3o os certificados e as habilita\u00e7\u00f5es concedidas e atualizadas imediatamente no sistema, ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o de cada processo. Antes, o prazo para emiss\u00e3o de uma nova licen\u00e7a ou para a atualiza\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00f5es e exames era de pelo menos 30 dias \u2013 prazo de confec\u00e7\u00e3o e envio de uma nova licen\u00e7a impressa em cart\u00e3o pela Casa da Moeda.<\/p>  \n

Outro ganho para o profissional \u00e9 na apresenta\u00e7\u00e3o do documento para execu\u00e7\u00e3o das atividades e eventuais fiscaliza\u00e7\u00f5es. Apenas de posse do c\u00f3digo em QR Code, correspondente \u00e0 licen\u00e7a do profissional, e de posse de um documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto, o regulado estar\u00e1 licenciado para executar sua profiss\u00e3o. O modelo de CHT f\u00edsico tamb\u00e9m ficar\u00e1 dispon\u00edvel no sistema, caso o profissional tenha interesse em fazer sua pr\u00f3pria impress\u00e3o.<\/p>  \n

Prevista no C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica, a licen\u00e7a para profissionais de avia\u00e7\u00e3o civil \u00e9 um documento utilizado mundialmente, e o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses pioneiros na certifica\u00e7\u00e3o digital.<\/p>  \n

Importante!<\/h2>\n

A licen\u00e7a f\u00edsica impressa pela Casa da Moeda do Brasil s\u00f3 ser\u00e1 aceita at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2019. A partir do dia 1\u00b0 de janeiro de 2020, o profissional de avia\u00e7\u00e3o civil ter\u00e1 que portar, obrigatoriamente, a vers\u00e3o digital da licen\u00e7a (CHT Digital), em meio f\u00edsico ou impresso, com o QR Code, por licen\u00e7a, dispon\u00edvel para leitura.<\/p>  \n

Acesso aos sistemas<\/p>\n

Al\u00e9m do QR Code, a consulta de licen\u00e7as, habilita\u00e7\u00f5es e exames peri\u00f3dicos, e suas respectivas validades, poder\u00e1 ser feita pelos sistemas: CHT – Sistema de emiss\u00e3o do Certificado de Habilita\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica<\/a> e Sistema de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SACI)<\/a>, mediante senha e login do regulado. O acesso p\u00fablico poder\u00e1 ser feito na internet, em \u201cPesquisar Habilita\u00e7\u00f5es e Licen\u00e7as\u201d,<\/a>mediante fornecimento de C\u00f3digo ANAC, CPF e data de nascimento do regulado. \u00c9 importante que o profissional tamb\u00e9m mantenha sua documenta\u00e7\u00e3o completa em modo offline ou impressa para apresenta\u00e7\u00e3o, quando necess\u00e1rio.<\/p>  \n

Recadastramento de Mec\u00e2nicos de Manuten\u00e7\u00e3o Aeron\u00e1utica e Endosso na CIV Digital<\/h2>\n

Outra novidade, que vigora a partir de hoje, 13\/08, \u00e9 a mudan\u00e7a no procedimento para recadastramento de Mec\u00e2nicos de Manuten\u00e7\u00e3o Aeron\u00e1utica (MMA), que visa a obten\u00e7\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das habilita\u00e7\u00f5es da categoria. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser acessadas em: https:\/\/www.anac.gov.br\/noticias\/2019\/anac-estabelece-novo-procedimento-para-recadastramento-de-mecanicos-de-manutencao-aeronautica-mma<\/a><\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira, 08, entrou em vigor os novos procedimentos para o lan\u00e7amento de endossos nos registros de voo de pilotos, com o objetivo de facilitar e automatizar os casos de endosso registrados na Caderneta Individual de Voo Digital (CIV Digital). Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser acessadas em: https:\/\/www.anac.gov.br\/noticias\/2019\/anac-publica-novo-procedimento-para-registro-de-endossos-por-pilotos-na-civ-digital<\/a><\/p>\n

D\u00favidas e informa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Acesse o QR Code e conhe\u00e7a mais sobre o CHT Digital e os canais de comunica\u00e7\u00e3o com a ANAC:<\/p>\n

\"cht7.png\"<\/p>\n

www.anac.gov.br\/chtdigital<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da ANAC<\/p>\n

Mais em http:\/\/transportes.gov.br\/ultimas-noticias\/8985-anac-lan%C3%A7a-licen%C3%A7a-digital-para-profissionais-de-avia%C3%A7%C3%A3o-civil.html<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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