O Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, vinculado ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, e a empresa Madeflona Industrial Madeireira Ltda. firmaram nesta segunda-feira (19) contrato de concess\u00e3o florestal da Unidade de Manejo Florestal IV da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rond\u00f4nia. Este \u00e9 o primeiro contrato de concess\u00e3o florestal do governo do presidente Jair Bolsonaro. Na cerim\u00f4nia de assinatura do contrato, em Porto Velho (RO), a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento) destacou que a parceria \u00e9 um dos instrumentos mais eficazes para preserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel das florestas p\u00fablicas, para evitar a grilagem de terras e combater a ilegalidade.<\/span><\/p>\n A \u00e1rea total concedida equivale a 32.294 hectares. A empresa, vencedora de processo de concorr\u00eancia realizado em 2018, poder\u00e1 explorar a unidade por 40 anos, com a retirada de madeira (troncos com di\u00e2metro acima de 50 cm)<\/span>, produtos n\u00e3o madeireiros (folhas, ra\u00edzes, cascas, frutos, sementes, \u00f3leos, l\u00e1tex e resinas) e servi\u00e7os de turismo (hospedagem, atividades esportivas, visita\u00e7\u00e3o e observa\u00e7\u00e3o da natureza e esportes de aventura). A produ\u00e7\u00e3o anual estimada \u00e9 de 20.284,98 metros c\u00fabicos. A arrecada\u00e7\u00e3o anual pode chegar a R$ 2,2 milh\u00f5es. O investimento inicial da concession\u00e1ria ser\u00e1 de aproximadamente R$ 7,6 milh\u00f5es, o equivalente a R$ 300 por hectare.<\/p> \n A ministra ressaltou ainda que a retirada de \u00e1rvores \u00e9 feita de forma controlada, preservando o meio ambiente. “O caminho que o governo quer seguir \u00e9 o da sustentabilidade. Temos que estar juntos tirando as pessoas da ilegalidade. Esse \u00e9 o modelo de parceria p\u00fablico-privada que vai dar certo, onde a gente coloca as florestas nessas concess\u00f5es de maneira legal para que possam ser exploradas. Pasmem! Seis \u00e1rvores por hectare \u00e9 o m\u00e1ximo que pode ser retirado\u201d, disse.<\/span><\/p>\n “O caminho que o governo quer seguir \u00e9 o da sustentabilidade. Temos que estar juntos tirando as pessoas da ilegalidade”, afirmou a ministra @TerezaCrisMS<\/a> durante a assinatura do contrato de concess\u00e3o florestal IV da Floresta Nacional do Jamari pic.twitter.com\/IqfGuUupFS<\/a><\/p>\n \u2014 Minist\u00e9rio da Agricultura (@Min_Agricultura) August 19, 2019<\/a><\/p><\/blockquote>\n Na concess\u00e3o, a \u00e1rea \u00e9 explorada em sistema de rod\u00edzio e com t\u00e9cnicas de manejo florestal, o que propicia produ\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e sustent\u00e1vel de madeira e que a floresta permane\u00e7a em p\u00e9. Apenas de quatro a seis \u00e1rvores s\u00e3o retiradas por hectare. S\u00f3 poder\u00e1 ter retirada na \u00e1rea ap\u00f3s 30 anos, depois do crescimento das \u00e1rvores remanescentes.<\/span><\/p>\n Atualmente, um milh\u00e3o de hectares \u2013 totalizando seis florestas federais no Par\u00e1 e em Rond\u00f4nia – foram cedidos a dez empresas pelo per\u00edodo de 40 anos.<\/p> \n De acordo com o diretor-geral do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB), Valdir Colatto, a meta<\/a> \u00e9 chegar a 4 milh\u00f5es de hectares concedidos at\u00e9 2022. A estimativa \u00e9 gerar 25 mil empregos diretos e indiretos. Um dos objetivos \u00e9 ceder \u00e1reas no sul do Amazonas, Amap\u00e1 e Par\u00e1.<\/span><\/p>\n \u201cEsses recursos que s\u00e3o gerados com a explora\u00e7\u00e3o da mata v\u00e3o para os munic\u00edpios e para a sociedade\u201d, afirmou. O diretor disse ainda que \u00e9 preciso trabalhar “n\u00e3o s\u00f3 com a madeira, mas tamb\u00e9m com a quest\u00e3o social”. “Utilizar essas madeiras para gerar emprego e tamb\u00e9m trabalhar com os povos das florestas com atividades n\u00e3o madeireiras”.<\/span><\/p>\n Em contrapartida ao direito de usar a floresta, o concession\u00e1rio deve pagar quantias ao governo (federal, estadual e municipal) que variam conforme a proposta vencedora no processo de licita\u00e7\u00e3o. Os recursos s\u00e3o aplicados em a\u00e7\u00f5es sociais e fiscaliza\u00e7\u00f5es. A ministra Tereza Cristina anunciou o repasse de recursos decorrentes da concess\u00e3o florestal ao estado de Rond\u00f4nia (R$ 2 milh\u00f5es) e \u00e0s cidades de Porto Velho (R$ 344 mil), Itapu\u00e3 d\u2019Oeste (R$ 1,7 milh\u00e3o), Cujubim (R$ 64 mil) e Candeias do Jamari (R$ 832 mil).<\/p> \n “O Brasil, al\u00e9m de ser uma pot\u00eancia agr\u00edcola, \u00e9 uma pot\u00eancia ambiental. A conviv\u00eancia tem que ser entre a natureza e o homem. N\u00e3o existe preserva\u00e7\u00e3o se h\u00e1 mis\u00e9ria. Esse \u00e9 o equil\u00edbrio que o Brasil tem que buscar, e a soberania do nosso pa\u00eds, que \u00e9 important\u00edssima”, acrescentou a ministra. <\/p>\n Segundo o governador de Rond\u00f4nia, Marcos Jos\u00e9 Rocha dos Santos, o contrato firmado ir\u00e1 permitir a cria\u00e7\u00e3o de 100 empregos diretos na regi\u00e3o. \u201c\u00c9 poss\u00edvel fazer a explora\u00e7\u00e3o de forma sustent\u00e1vel, \u00e9 poss\u00edvel conciliar o homem ao meio ambiente, \u00e9 poss\u00edvel fazer com que pessoas que est\u00e3o hoje sem trabalho, possam ter o trabalho utilizando a terra com sabedoria dentro da legalidade\u201d, disse, al\u00e9m de citar que 77% do territ\u00f3rio do estado s\u00e3o de florestas.<\/p> \n Antes da assinatura do contrato, Tereza Cristina, acompanhada do governador e da ministra-conselheira e chefe da Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Embaixada da Alemanha no Brasil, Annete Windmeisser, sobrevoou a Flona de Jamari. <\/p>\n A ministra alem\u00e3 ressaltou a “grandeza das florestas de Rond\u00f4nia”. “Acho que \u00e9 completamente poss\u00edvel [explorar de forma sustent\u00e1vel]. Todas as pessoas aqui ir\u00e3o ganhar, todas as pessoas do mundo v\u00e3o ganhar tamb\u00e9m\u201d, declarou.<\/p> \n Integraram a comitiva da ministra o diretor de Concess\u00e3o Florestal e Monitoramento do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB), Paulo Carneiro, e o assessor de Assuntos Socioambientais do minist\u00e9rio, Jo\u00e3o Adrien.<\/p> \n Como \u00e9 a concess\u00e3o florestal<\/strong><\/p>\n Desde 2006, a Lei de Gest\u00e3o de Florestas P\u00fablicas permite ao governo (federal, estadual e municipal) conceder a empresas e comunidades o direito de manejar florestas p\u00fablicas de forma sustent\u00e1vel para extrair madeira, produtos n\u00e3o madeireiros e oferecer servi\u00e7os de turismo. O concession\u00e1rio paga quantias aos entes da Federa\u00e7\u00e3o onde a \u00e1rea cedida est\u00e1 localizada.<\/p> \n A primeira concess\u00e3o florestal no Brasil ocorreu na Flona do Jamari, que fica entre os munic\u00edpios de Cujubim, Porto Velho, Ariquemes e Itapu\u00e3 d’Oeste, todos em Rond\u00f4nia. Os primeiros contratos foram firmados em 2008 e o manejo sustent\u00e1vel iniciado em 2010. A floresta tem cerca de 220 mil hectares, dos quais 96 mil j\u00e1 foram cedidos, incluindo a \u00e1rea prevista no contrato firmado nesta segunda-feira (19). <\/p>\n A Flona do Jamari j\u00e1 produziu cerca de 270 mil metros c\u00fabicos de madeira, o que gerou mais de R$ 21 milh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o para o governo federal. Os recursos arrecadados foram repassados para o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), estado e munic\u00edpios, onde ficam as \u00e1reas concedidas.<\/span><\/p>\n A concess\u00e3o florestal autoriza retirada e uso controlado da madeira e outros produtos, por\u00e9m n\u00e3o permite acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, uso dos recursos h\u00eddricos, explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais, pesqueiros ou fauna silvestre, nem comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono. O t\u00edtulo da terra permanece com o governo pelo per\u00edodo da concess\u00e3o, j\u00e1 que o concession\u00e1rio apenas recebe o direito de fazer o manejo florestal.<\/p> \n A comunidade local tem acesso \u00e0 \u00e1rea de concess\u00e3o para a coleta de produtos n\u00e3o madeireiros de subsist\u00eancia, assim como coleta de sementes para artesanato.<\/p> \n Clique aqui para ouvir a mat\u00e9ria da R\u00e1dio Mapa<\/a><\/strong><\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa:\n
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