publicado<\/span>: 26\/08\/2019 17h34<\/span><\/span> \u00faltima modifica\u00e7\u00e3o<\/span>: 26\/08\/2019 17h45<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n A Anvisa divulgou, nesta segunda-feira (26), a primeira lista de ingredientes ativos de agrot\u00f3xicos que ter\u00e3o reavalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica a partir de uma metodologia pr\u00f3pria do \u00f3rg\u00e3o. A lista foi estabelecida a partir de crit\u00e9rios de riscos \u00e0 sa\u00fade humana, em especial consumidores e trabalhadores rurais. Entre eles, est\u00e3o o risco de causar c\u00e2ncer, altera\u00e7\u00f5es no DNA humano, muta\u00e7\u00f5es, problemas reprodutivos e end\u00f3crinos, entre outros.<\/p> \n \u201cPela primeira vez, a Anvisa cria um modelo para fazer a reavalia\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. Todas as reavalia\u00e7\u00f5es at\u00e9 hoje foram feitas de acordo com outras regras e por demanda de \u00f3rg\u00e3os como Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio\u201d, afirma o diretor Renato Porto. Para ele, o uso do modelo da Anvisa trar\u00e1 impactos positivos, como a redu\u00e7\u00e3o da taxa de toxidade dos produtos e maior prote\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p> \n Portanto, a partir do novo ciclo, as listas ser\u00e3o definidas com base em avalia\u00e7\u00e3o objetiva, com a utilizando de uma pontua\u00e7\u00e3o de risco para definir os agrot\u00f3xicos com prioridade de reavalia\u00e7\u00e3o. Confira abaixo os sete primeiros indicados.<\/p> \n Lista de ingredientes ativos selecionados para reavalia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Somente os sete selecionados para a nova avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o usados em 180 produtos diferentes. <\/span><\/p>\n In\u00edcio e dura\u00e7\u00e3o das reavalia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n As reavalia\u00e7\u00f5es ter\u00e3o in\u00edcio com a publica\u00e7\u00e3o de edital de convoca\u00e7\u00e3o das empresas com registro de agrot\u00f3xicos para apresenta\u00e7\u00e3o dos dados de seguran\u00e7a atualizados. O tempo de an\u00e1lise de cada processo de reavalia\u00e7\u00e3o vai variar de acordo com o n\u00famero e a complexidade dos estudos apresentados para cada produto.<\/p> \n A Anvisa esclarece que os sete agrot\u00f3xicos selecionados n\u00e3o ser\u00e3o reavaliados ao mesmo tempo. O primeiro edital de in\u00edcio da reavalia\u00e7\u00e3o para a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados de seguran\u00e7a do Carbendazim (o primeiro da lista) deve ser publicado em dezembro, com prazo de at\u00e9 seis meses para a entrega dos estudos.<\/p> \n O segundo edital, do Tiofanato Met\u00edlico, ser\u00e1 publicado em janeiro. A partir da\u00ed as pr\u00f3ximas reavalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o abertas \u00e0 medida que as an\u00e1lises anteriores forem finalizadas.<\/p> \n Redu\u00e7\u00e3o da toxidade<\/strong><\/p>\n No Brasil, o registro de agrot\u00f3xicos n\u00e3o tem prazo de validade. Assim, uma vez que um produto entra no mercado, ele pode permanecer de forma indefinida. Por isso, a reavalia\u00e7\u00e3o \u00e9 o instrumento t\u00e9cnico e legal para a revis\u00e3o do perfil de seguran\u00e7a de produtos, a partir de novas informa\u00e7\u00f5es produzidas pelos sistemas de monitoramento ou pesquisas cient\u00edficas.<\/p> \n De acordo com a Anvisa, a an\u00e1lise dos itens da lista pode levar ao banimento do produto ou pode mant\u00ea-lo em comercializa\u00e7\u00e3o com medidas para reduzir o perigo decorrente do seu uso. A reavalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 levar \u00e0 decis\u00e3o de manter o produto em circula\u00e7\u00e3o sem nenhuma nova recomenda\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Como no Brasil um agrot\u00f3xico novo s\u00f3 pode ser registrado em categoria toxicol\u00f3gica igual ou inferior a outro j\u00e1 existente no mercado, a reavalia\u00e7\u00e3o torna-se instrumento fundamental para a diminui\u00e7\u00e3o, ao longo do tempo, do padr\u00e3o de toxicidade do pa\u00eds. Ou seja, essa atividade tende a retirar produtos mais t\u00f3xicos e, portanto, inviabilizar a registro de novos na mesma categoria.<\/p> \n Sele\u00e7\u00e3o de produtos <\/strong><\/p>\n A lista divulgada pela Anvisa nesta segunda-feira (26\/08) \u00e9 resultado da aplica\u00e7\u00e3o das normas da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 221\/2018<\/a>, que estabeleceu crit\u00e9rios e procedimentos para o processo de reavalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica.<\/p> \n As informa\u00e7\u00f5es para o preenchimento dos crit\u00e9rios foram obtidas a partir de refer\u00eancias internacionais de entidades como a Autoridade Europeia para Seguran\u00e7a Alimentar (European Food Safety Authority<\/em> \u2013 EFSA) e a Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental dos Estados Unidos (United States Environmental Protection Agency<\/em> \u2013 US EPA).<\/p> \n Tamb\u00e9m foram usados dados Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos (PARA), comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos e a identifica\u00e7\u00e3o de outros usos al\u00e9m do agr\u00edcola. A lista inicial contou com 43 agrot\u00f3xicos indicados por diferentes entidades. Tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos produtos que tiveram sua reavalia\u00e7\u00e3o iniciada antes de 2008, mas que n\u00e3o foram conclu\u00eddas. Em seguida foram selecionados 24 produtos, conforme algumas caracter\u00edsticas.<\/p> \n Na sequ\u00eancia, a Anvisa aplicou os crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o a cada um destes 24 agrot\u00f3xicos, chegando aos sete priorit\u00e1rios para o pr\u00f3ximo ciclo de reavalia\u00e7\u00e3o. Entre os crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o foram considerados, por exemplo, posi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o e outros usos al\u00e9m do agr\u00edcola.<\/p> \n Os crit\u00e9rios foram e discutidos pela Anvisa com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renov\u00e1veis (Ibama), que tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis pelo registro de agrot\u00f3xicos no Brasil. Tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e associa\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria de agrot\u00f3xicos.<\/span><\/p>\n Confira todas as etapas de um processo de reavalia\u00e7\u00e3o estabelecidas pela nova atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria da Anvisa \u2013 RDC 221, 2018<\/a>.<\/p> \n<\/p>\n