{"id":75681,"date":"2019-08-29T21:40:49","date_gmt":"2019-08-30T00:40:49","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/08\/uso-do-fogo-fica-proibido-por-60-dias-em-todo-o-territorio-nacional\/"},"modified":"2019-08-29T21:40:49","modified_gmt":"2019-08-30T00:40:49","slug":"uso-do-fogo-fica-proibido-por-60-dias-em-todo-o-territorio-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/08\/uso-do-fogo-fica-proibido-por-60-dias-em-todo-o-territorio-nacional\/","title":{"rendered":"Uso do fogo fica proibido por 60 dias em todo o territ\u00f3rio nacional"},"content":{"rendered":"
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Ficam isentas as atividades de controle de pragas e doen\u00e7as com uso do fogo desde que autorizadas por \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, as pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios e de agricultura de subsist\u00eancia executadas por ind\u00edgenas e quilombolas<\/p>\n

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publicado<\/span>: 29\/08\/2019 16h05<\/span><\/span> \u00faltima modifica\u00e7\u00e3o<\/span>: 29\/08\/2019 18h40<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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O presidente Jair Bolsonaro decretou a suspens\u00e3o do emprego do fogo no territ\u00f3rio nacional pelo per\u00edodo de 60 dias. O prazo come\u00e7ou a contar nesta quinta-feira (29), data de publica\u00e7\u00e3o do decreto<\/a> no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.  <\/p>\n

Ficam isentas de cumprir a determina\u00e7\u00e3o as atividades de controle de pragas e doen\u00e7as por uso do fogo desde que  autorizadas por \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, as pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios e de agricultura de subsist\u00eancia executadas por ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais, como quilombolas.<\/p>  \n

A medida integra as a\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil, deflagrada pelo governo federal para conter os focos de inc\u00eandio em \u00e1reas da floresta amaz\u00f4nica.<\/p>  \n

Queima controlada<\/strong><\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o, publicada hoje no Di\u00e1rio Oficial, suspende a permiss\u00e3o do uso do fogo, prevista no Decreto n\u00ba 2661, de 1998, para pr\u00e1ticas agropastoris e florestais, como limpeza e prepara\u00e7\u00e3o do solo antes do plantio, a chamada queima controlada.<\/p>  \n

Este tipo de queima foi estabelecido para evitar a ocorr\u00eancia de inc\u00eandios e s\u00f3 \u00e9 permitido ao interessado que obter autoriza\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), para uso em etapas da produ\u00e7\u00e3o e manejo agr\u00edcola ou florestal ou para fins de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica em \u00e1reas definidas previamente pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico competente.<\/p>  \n

A autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 dada mediante a apresenta\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas, equipamentos e a m\u00e3o-de-obra a serem utilizados pelo interessado, entre outros crit\u00e9rios. A emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m depende de vistoria pr\u00e9via nos casos em que o territ\u00f3rio contenha restos de explora\u00e7\u00e3o florestal e que fa\u00e7a limite \u00e0s \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>  \n

Casos vedados<\/strong><\/p>\n

O decreto de 1998 j\u00e1 pro\u00edbe o emprego do fogo nas florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o quando o objetivo \u00e9 a queima pura e simples como forma de descarte de aparas de madeira e res\u00edduos florestais produzidos por serrarias e madeireiras.<\/p>  \n

A queima tamb\u00e9m j\u00e1 \u00e9 vedada pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira no espa\u00e7o de 15 metros dos limites das faixas de seguran\u00e7a das linhas de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica; a 100 metros da \u00e1rea de dom\u00ednio de subesta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica; 25 metros da \u00e1rea de esta\u00e7\u00f5es de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>  \n

O fogo tamb\u00e9m n\u00e3o deve ser empregado na faixa de 50 metros a partir de aceiro de 10 metros de largura ao redor das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o; nem a 15 metros de cada lado de rodovias estaduais e federais e de ferrovias.<\/p>  \n

Alternativas<\/strong><\/p>\n

O engenheiro agr\u00f4nomo Elvison Ramos, coordenador-geral de Mudan\u00e7a do Clima, Florestas Plantadas e Agropecu\u00e1ria Conservacionista do Minist\u00e9rio da Agricultura, explica que o fogo \u00e9 utilizado na agricultura com o objetivo de aproveitar as cinzas para potencializar os nutrientes do solo e favorecer o crescimento saud\u00e1vel da planta.<\/p>  \n

No entanto, o t\u00e9cnico ressalta que o uso indiscriminado da queima pode gerar o efeito contr\u00e1rio e degradar o solo, afetando a conserva\u00e7\u00e3o da microbiologia. O engenheiro esclarece que os inc\u00eandios tamb\u00e9m podem ser causados nas propriedades rurais de forma acidental, quando o produtor coloca fogo em folhas do quintal ou no lixo e as chamas s\u00e3o ampliadas pelo vento, por exemplo. A pr\u00e1tica ainda \u00e9 utilizada de forma mais frequente por produtores que tem baixo acesso a novas tecnologias de plantio e limpeza do solo.<\/p>  \n

\u201cO Minist\u00e9rio da Agricultura n\u00e3o recomenda o uso do fogo para manejo das culturas produzidas no Brasil, porque j\u00e1 existem outras pr\u00e1ticas desenvolvidas pela pesquisa agropecu\u00e1ria brasileira que n\u00e3o prejudicam o solo e n\u00e3o geram risco de causar inc\u00eandios florestais\u201d, comentou Ramos.<\/p>  \n

Entre as tecnologias sustent\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o e manejo est\u00e3o os sistemas agroflorestais, o plantio direto e a Integra\u00e7\u00e3o Lavoura-Pecu\u00e1ria-Floresta (ILPF). Algumas dessas t\u00e9cnicas s\u00e3o desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) e outras institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e assist\u00eancia rural do pa\u00eds.<\/p>  \n

Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa: <\/strong>
Coordena\u00e7\u00e3o-geral de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/span>
imprensa@agricultura.gov.br<\/a><\/strong> <\/span><\/p>\n<\/div>\n

Mais em http:\/\/www.agricultura.gov.br\/noticias\/uso-de-fogo-fica-proibido-por-60-dias-em-todo-territorio-nacional<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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