{"id":75687,"date":"2019-08-30T19:34:56","date_gmt":"2019-08-30T22:34:56","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/08\/pescadores-e-aquicultores-nao-precisam-apresentar-registro-para-acessar-credito-decide-cmn\/"},"modified":"2019-08-30T19:34:56","modified_gmt":"2019-08-30T22:34:56","slug":"pescadores-e-aquicultores-nao-precisam-apresentar-registro-para-acessar-credito-decide-cmn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/08\/pescadores-e-aquicultores-nao-precisam-apresentar-registro-para-acessar-credito-decide-cmn\/","title":{"rendered":"Pescadores e aquicultores n\u00e3o precisam apresentar registro para acessar cr\u00e9dito, decide CMN"},"content":{"rendered":"
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O ajuste foi feito para dirimir d\u00favidas e destravar as opera\u00e7\u00f5es de financiamento para o setor pesqueiro<\/p>\n

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publicado<\/span>: 30\/08\/2019 16h31<\/span><\/span> \u00faltima modifica\u00e7\u00e3o<\/span>: 30\/08\/2019 16h34<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou uma medida<\/a> que retira a necessidade de pescadores e aquicultores apresentarem o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para acessarem cr\u00e9dito. A decis\u00e3o do Conselho de ajustar as normas de financiamentos para a pesca e aquicultura ocorreu nessa quinta-feira (29). <\/span><\/p>\n

Segundo o Conselho, o ajuste foi feito para dirimir d\u00favidas e destravar as opera\u00e7\u00f5es de financiamento para o setor pesqueiro. O RGP \u00e9 um documento exigido para controle de embarca\u00e7\u00f5es utilizadas em pesca extrativa, mas n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio nos casos de investimentos.<\/span><\/p>\n

Pronaf<\/strong><\/p>\n

O CMN tamb\u00e9m ajustou as normas<\/a> aplicadas nas opera\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo \u00e9 garantir melhor aproveitamento do montante de recursos dispon\u00edveis para investimentos em maquin\u00e1rios relacionados \u00e0s finalidades ou empreendimentos que t\u00eam taxas mais favorecidas.<\/span><\/p>\n

Ficou definido que o financiamento pelo Pronaf de implementos, colheitadeiras e suas plataformas de corte, m\u00e1quinas agr\u00edcolas autropropelidas para pulveriza\u00e7\u00e3o e aduba\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ocorrer com taxa efetiva de juros prefixada de at\u00e9 4,6% ao ano ou taxa p\u00f3s-fixada composta de parte fixa de at\u00e9 0,20% a.a., acrescida do Fator de Ajuste Monet\u00e1rio (FAM). <\/span><\/p>\n

Outra medida<\/a> do CMN esclarece que o financiamento de investimento, com recursos obrigat\u00f3rios de que trata o Manual de Cr\u00e9dito Rural (MCR) no cap\u00edtulo 6, se\u00e7\u00e3o 2, e exclusivos aos benefici\u00e1rios do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural), tem encargos financeiros estabelecidos em 7% a.a.<\/span><\/p>\n

O financiamento de despesas de custeio da avicultura, suinocultura e piscicultura, exploradas sob o regime de integra\u00e7\u00e3o, somente poder\u00e1 ser contratado com os recursos obrigat\u00f3rios, de que trata o MCR 6-2, com os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e com os recursos livres.<\/span><\/p>\n

O prazo de reembolso de custeio, relativo \u00e0s culturas permanentes, como caf\u00e9 e fruticultura, passou de 12 para 14 meses. <\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa: <\/strong>
Coordena\u00e7\u00e3o-geral de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/span>
imprensa@agricultura.gov.br<\/a><\/strong> <\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n

Mais em http:\/\/www.agricultura.gov.br\/noticias\/pescadores-e-aquicultores-nao-precisam-apresentar-registro-para-acessar-credito-decide-cmn<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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