{"id":75713,"date":"2019-09-05T20:29:11","date_gmt":"2019-09-05T23:29:11","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/09\/brasil-e-colombia-assinam-acordo-para-adotar-certificado-de-origem-digital\/"},"modified":"2019-09-05T20:29:11","modified_gmt":"2019-09-05T23:29:11","slug":"brasil-e-colombia-assinam-acordo-para-adotar-certificado-de-origem-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/09\/brasil-e-colombia-assinam-acordo-para-adotar-certificado-de-origem-digital\/","title":{"rendered":"Brasil e Col\u00f4mbia assinam acordo para adotar Certificado de Origem Digital"},"content":{"rendered":"

Exportadores e importadores ser\u00e3o beneficiados com emiss\u00e3o do documento de forma mais r\u00e1pida, barata e segura<\/em><\/p>\n


O Subsecret\u00e1rio de Negocia\u00e7\u00f5es Internacionais do Minist\u00e9rio da Economia, Alexandre Sampaio, e a Viceministra de Comercio Exterior da Col\u00f4mbia durante assinatura do Memorando de Entendimento na ter\u00e7a (3\/9). Foto: Divulga\u00e7\u00e3o ME<\/h6>\n

Brasil e Col\u00f4mbia assinaram memorando de entendimento para permitir que as assinaturas digitais emitidas pela Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP-Brasil) e contidas nos certificados de origem brasileiros sejam aceitas pelo governo colombiano e vice-versa. <\/p>\n

De acordo com a Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior do Minist\u00e9rio da Economia (Secex\/ME), este \u00e9 um importante passo para simplificar os procedimentos comerciais bilaterais e para melhorar o aproveitamento dos benef\u00edcios trazidos pelo livre com\u00e9rcio entre os dois pa\u00edses.<\/p>  \n

Com a assinatura \u2013 realizada na ter\u00e7a-feira (3\/9), no Ministerio de Comercio, Industria y Turismo, em Bogot\u00e1, durante a 5\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Monitoramento do Com\u00e9rcio entre Brasil e Col\u00f4mbia \u2013 s\u00e3o conclu\u00eddas as exig\u00eancias formais para a implementa\u00e7\u00e3o do Certificado de Origem Digital (COD). Agora, os pa\u00edses poder\u00e3o efetuar todas as etapas de testes necess\u00e1rias para garantir o uso seguro do COD pelos exportadores. <\/p>\n

Desburocratiza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

O Certificado de Origem \u00e9 o documento necess\u00e1rio para que as mercadorias se beneficiem de um tratamento tarif\u00e1rio preferencial. Estima-se que a utiliza\u00e7\u00e3o do COD acarretar\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o do prazo para emiss\u00e3o de certificados de origem para cerca de 30 minutos.<\/p>  \n

A emiss\u00e3o do documento em papel leva em m\u00e9dia 24 horas, mas pode chegar at\u00e9 tr\u00eas dias, em alguns casos. Tamb\u00e9m haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 35% dos custos diretos de tramita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que o COD entre Brasil e Col\u00f4mbia seja implementado ao longo dos pr\u00f3ximos meses, simplificando exig\u00eancias e facilitando o com\u00e9rcio bilateral que, no ano passado, foi de US$ 4,5 bilh\u00f5es. <\/p>\n

COD com Argentina e Uruguai <\/p>\n

O COD j\u00e1 est\u00e1 totalmente implementado no com\u00e9rcio entre Brasil e Argentina, beneficiando todos os setores que utilizam a prefer\u00eancia tarif\u00e1ria no com\u00e9rcio bilateral. <\/p>\n

Esta facilidade tamb\u00e9m est\u00e1 sendo implementada nas trocas comerciais entre Brasil e Uruguai, para as quais, a partir de 1\u00ba de outubro pr\u00f3ximo, todos os certificados de origem ser\u00e3o emitidos exclusivamente em formato digital, devendo a vers\u00e3o em papel ser utilizada somente em casos excepcionais de conting\u00eancia. A mesma sistem\u00e1tica j\u00e1 foi adotada com a Argentina em abril de 2019. <\/p>\n

Quando implementada, a ado\u00e7\u00e3o do COD no com\u00e9rcio bilateral no \u00e2mbito do Acordo de Complementa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica n\u00ba 72 n\u00e3o exclui a possibilidade de os importadores brasileiros continuarem optando pela vers\u00e3o em papel do Certificado de Origem. <\/p>\n

O que \u00e9 COD<\/strong><\/p>\n

O projeto COD foi concebido no \u00e2mbito da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Integra\u00e7\u00e3o (Aladi), em que se prop\u00f5e a substitui\u00e7\u00e3o gradual do certificado de origem preferencial, atualmente emitido em papel por um documento eletr\u00f4nico em formato XML (COD). Traz vantagens em celeridade, redu\u00e7\u00e3o de custos, autenticidade e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o para os processos de certifica\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o da origem de mercadorias comercializadas entre os pa\u00edses membros. <\/p>\n

Outras informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de habilita\u00e7\u00e3o e acesso dos importadores ao M\u00f3dulo Aduaneiro de Recep\u00e7\u00e3o de COD, bem como observa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 confer\u00eancia aduaneira dos despachos de importa\u00e7\u00e3o acobertados por COD, est\u00e3o sendo publicadas em Not\u00edcia Siscomex-Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>  \n

Mais em http:\/\/www.investexportbrasil.gov.br\/brasil-e-colombia-assinam-acordo-para-adotar-certificado-de-origem-digital-0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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